Ester foi convocada para atuar como Júri em determinado processo que corria no Tribunal da sua cidade. Por conta disso, pode-se afirmar que Ester exercerá a função de: 

No que diz respeito aos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA quanto aos seus elementos.

Qualquer cidadão, partido político, associação legalmente constituída ou sindicato é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei Orgânica do TCM-PA, o Cadastro Eletrônico de Inadimplentes (CEI), disponibilizará, por meio eletrônico, a relação de ordenadores inadimplentes, terceiros responsáveis e de todos aqueles, pessoa física ou jurídica, que receberem medidas sancionatórias. A inclusão no CEI ocorrerá após o trânsito em julgado da decisão que imputar quaisquer das medidas sancionatórias. A inscrição junto ao CEI autoriza, em caráter complementar, a adoção de todas as medidas legalmente previstas para execução das penalidades aplicadas, inclusive quanto ao lançamento do devedor, junto a cadastros públicos e privados de inadimplentes. A exclusão do competente registro, junto ao CEI, dar-se-á: 

No que diz respeito à prestação e tomada de contas anuais dos prefeitos municipais, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 109/2016.  

A respeito do Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição do Estado do Pará. 

De acordo com a Constituição do Estado do Pará, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Assembleia Legislativa, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. 
A respeito desse assunto, assinale a alternativa CORRETA.

Consoante o inteiro teor da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas. 

Segundo a Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA. 

Conforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos: 

No que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que NÃO está conforme os dizeres de nossa Constituição Federal de 1988 acerca da administração pública. 

Sobre Perícia em Saúde para Avaliação da Capacidade Laborativa, analise os itens a seguir:

I- É a expressão utilizada para habilitar o examinado a desempenhar as atividades inerentes ao cargo ou função autárquica. O indivíduo é considerado capaz para exercer uma determinada atividade ou ocupação quando reúne as condições morfopsicofisiológicas compatíveis com o seu pleno desempenho.

II- Considera-se como parcial o grau de incapacidade laborativa que permite o desempenho das atribuições do cargo ou função autárquica, sem risco de vida ou agravamento.

III- Considera-se invalidez quando o desempenho das atividades acarreta risco à vida do servidor, mas não de terceiros, o agravamento da sua doença, excetuando-se quando a produtividade do servidor não atender ao mínimo exigido para as atribuições do cargo ou função autárquica.

Ao analisar os itens, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que traz atribuição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. 

Sobre Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, analise as alternativas classificando-as como verdadeira (V) ou falsa (F):

(__)Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados no quinto dia útil após o término do mandato anterior.

(__)Cabe à organização convocar os membros para as reuniões; e coordenar as reuniões, encaminhando à organização e ao SESMT, quando houver, as decisões da comissão.

(__)As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter CIPA.

De acordo com a classificação dos itens acima, assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA.

Sobre ética e bioética, analise as alternativas classificando-as como verdadeira (V) ou falsa (F):

(__)A benevolência é o princípio de não agredir o paciente, ou seja, o médico tem obrigação de evitar danos ao paciente.

(__)A autonomia assegura ao paciente o direito de tomar decisões em tudo que se refere ao processo saúde-doença; vale dizer, reconhece que ele tem domínio sobre sua vida e sua intimidade.

(__)A deontologia é o conjunto de regras, fruto da tradição, que indicam como deverá comportar-se o indivíduo na qualidade de membro de um grupo social determinado.

De acordo com a classificação dos itens acima, assinale a sequência que preenche CORRETAMENTE os parênteses: 

Leia os itens abaixo que tratam sobre Periculosidade no Trabalho:

I- São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.

II- São também consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.

III- É facultado apenas ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou delimitar as atividades perigosas, sendo proibido requerimento por parte da empresa ou do sindicato da categoria profissional.

Ao analisar os itens, assinale a alternativa CORRETA. 

Sobre Insalubridade, analise os itens a seguir:

I- Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, independentemente dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

II- Caberá às Delegacias Regionais do Trabalho, comprovada a insalubridade, notificar as empresas, estipulando prazos para sua eliminação ou neutralização.

III- O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.

De acordo com a avaliação dos itens acima, é CORRETO afirmar que:

Sobre Fobias, analise os itens classificando-os como verdadeiro (V) ou falso (F):

(__)Indivíduos com fobia social temem e/ou evitam várias circunstâncias em que teriam que interagir com outros ou realizar uma tarefa na frente de outras pessoas.

(__)A ansiedade em pacientes com diagnóstico de fobias é desencadeada quando o paciente é colocado em situação fóbica, porém, sem desencadear sintomas somáticos.

(__)Em pacientes com fobias específicas, o medo, geralmente, não é o objeto em si, mas de algum resultado terrível do contato com aquele objeto. Tranquilizá-los diminui sempre seu medo.

De acordo com a classificação dos itens acima, assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA. 

Sobre Transtornos, avalie os itens a seguir:

I- Junto com o humor abatido, a perda de prazer (anedonia) é outro aspecto essencial do diagnóstico de depressão.

II- O transtorno distímico é uma condição depressiva pouco comum, caracterizado por sintomas depressivos mais exacerbados que persistem apenas por alguns meses.

III- A presença de transtornos psicóticos exclui o diagnóstico de depressão, visto que pacientes deprimidos possuem atividade cerebral diminuída.

De acordo com a avaliação dos itens acima, é CORRETO afirmar que: