Questões de Concurso Comentadas para prefeitura do rio de janeiro - rj

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Q433979
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433979 Direito Penal
Sonegar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo, se o fato não constitui crime mais grave, é tipo penal punido com:
Alternativas
Q433978
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433978 Direito Constitucional
O reajuste do salário mínimo deve ser estipulado por:
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Q433977
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433977 Direito Constitucional
As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo STF, nas ações diretas de inconstitucionalidade produzirão efeito vinculante em relação:
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Q433976
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433976 Direito Constitucional
Compete à União organizar e manter no Distrito Federal:
Alternativas
Q433975
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433975 Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias fundamentais vinculadas ao processo penal, no interrogatório o réu poderá:
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Q433974
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433974 Direito Constitucional
É possível o controle de constitucionalidade prévio dos atos normativos:
Alternativas
Q433973
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433973 Direito Constitucional
Figura como legitimado ativo especial para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade:
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Q433972
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433972 Direito Constitucional
No que tange à acumulação de dois cargos públicos remunerados admite-se que:
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Q433971
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433971 Direito Constitucional
Possui votação aberta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a decisão quanto à:
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Q433963
Direito Administrativo Atos administrativos , Atos administrativos em espécie ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433963 Direito Administrativo
O ato administrativo típico dos órgãos colegiados, cuja função reside em demonstrar sua organização e funcionamento, é identificado, segundo as espécies existentes, como:
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Q433962
Direito Administrativo Atos administrativos , Atos administrativos em espécie ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433962 Direito Administrativo
O ato que declara que uma construção provoca riscos à integridade física dos transeuntes deve ser classificado, quanto ao critério dos efeitos, como:
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Q433961
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433961 Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para propositura de ação rescisória somente se inicia após o trânsito em julgado:
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Q433960
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução , Dos embargos do devedor ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433960 Direito Processual Civil - CPC 1973
Constitui requisito para a atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal:
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Q433959
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Do Litisconsórcio , Prazos , Conceito e Classificação do Litisconsórcio
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433959 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando os litisconsortes tiverem procuradores diferentes, os prazos para contestar serão contados:
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Q433958
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Assistência no CPC 1973 , Nomeação à autoria , Denunciação da lide , Chamamento ao processo
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433958 Direito Processual Civil - CPC 1973
O instrumento processual que permite incluir na lide aquele que estiver obrigado pela lei a indenizar o réu em ação regressiva denomina-se:
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Q433957
Direito Civil Responsabilidade civil , Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433957 Direito Civil
No que tange à responsabilidade civil por dano ambiental, pode-se afirmar que vigora, em nosso sistema jurídico:
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Q433955
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433955 Direito Civil
Os prazos decadenciais não fluem:
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Q433954
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Privacidade ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433954 Direito Constitucional
A polêmica em torno do lançamento de biografias não expressamente autorizadas envolve a ponderação entre os princípios:
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Q433953
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433953 Direito Civil
Um determinado grupo de pessoas decide criar uma ONG objetivando combater a degradação do meio ambiente. A pessoa jurídica assim constituída deverá adotar o formato de:
Alternativas
Q433952
Direito Civil Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2014 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado |
Q433952 Direito Civil
A possibilidade de interferir na esfera jurídica de outro indivíduo, sem experimentar resistência, denomina-se:
Alternativas
Respostas
2361: C
2362: D
2363: C
2364: B
2365: B
2366: C
2367: D
2368: A
2369: D
2370: C
2371: D
2372: B
2373: A
2374: D
2375: B
2376: C
2377: A
2378: D
2379: B
2380: D
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