Questões de Concurso Para nucepe

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Q1677334 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto do Idoso é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1677333 Direito Processual Penal
Sobre as Medidas Protetivas de Urgência (Lei nº 11.340/06), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1677332 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Acerca dos direitos individuais e garantias processuais do adolescente infrator é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1677331 Direito Constitucional
Quanto aos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1677330 Direito Ambiental
São objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:
Alternativas
Q1677329 Direito Ambiental
Sobre os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1677328 Direito Ambiental
O princípio ambiental segundo o qual, quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental, denomina-se:
Alternativas
Q1677327 Direito Ambiental
De acordo com a Constituição Federal de 1988, para fins de assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao Poder Público, EXCETO:
Alternativas
Q1677326 Direito Administrativo
Sobre os princípios do serviço público, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1677325 Direito Constitucional
Sobre o tratamento conferido pela Constituição Federal de 1988 aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1677324 Direito Administrativo
Trata-se de princípio da Administração Pública que foi incorporado expressamente à Constituição Federal de 1988, através da Emenda Constitucional nº 19/98, exigindo que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional, buscando resultados práticos de produtividade.
O enunciado acima se relaciona ao seguinte princípio da Administração Pública:
Alternativas
Q1677323 Direito Administrativo
A forma de extinção do ato administrativo correspondente à sua retirada do ordenamento jurídico, em virtude do descumprimento, pelo destinatário, das condições impostas e que deveriam ser mantidas, corresponde à:
Alternativas
Q1677322 Direito Administrativo
Sobre os poderes da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1677321 Direito Penal
Com base na Lei nº 4.898/65 (Abuso de Autoridade), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1677320 Direito Penal
Em relação às excludentes de ilicitude é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1677319 Direito Penal
Quanto ao crime de Lesão Corporal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1677318 Direito Penal
Em relação ao crime de Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1677317 Direito Processual Penal
Acerca da Investigação na Lei nº 11.343/06 é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1677316 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o processamento e julgamento das causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País, compete
Alternativas
Q1677315 Direito Constitucional
Sobre o tratamento dos Municípios na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
3781: D
3782: E
3783: A
3784: C
3785: A
3786: C
3787: C
3788: E
3789: B
3790: B
3791: C
3792: C
3793: E
3794: A
3795: E
3796: A
3797: D
3798: D
3799: D
3800: B