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Q1717382
Português
Texto associado
Pensar nas criminalizações históricas
Vera Malaguti Batista, professora de Criminologia da Universidade Cândido Mendes e membro do Conselho Superior do
Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito (ILANUD), respondeu às seguintes perguntas
da revista IHU-Online, em março de 2008.
IHU On-Line - Na sua opinião, quais são as origens da violência no Brasil?
Vera Malaguti Batista - A história do Brasil é uma história de violências. O genocídio colonizador, a destruição das
civilizações indígenas e a violência fundacional da escravidão são marcas históricas. Cada vez que o povo brasileiro
tenta ser o protagonista de sua história ele é criminalizado e brutalizado.
IHU On-Line - A senhora acredita que existe um descompasso entre crescimento econômico e a segurança
pública no país?
Vera Malaguti Batista - Neste momento, eu acredito estarmos vivendo uma situação singular. Nós já sabemos, pelos
fatos e estatísticas, que o neoliberalismo (que creio estar, com o fim da Era Bush, em fase descendente) produziu um
colossal encarceramento de pobres no mundo e também políticas de segurança pública truculentas nas margens pobres
do mundo. Só assim os mais ricos poderiam tentar concentrar tanto poder e riqueza. O Brasil seguiu essa tendência. O
interessante é que já estamos vivendo um momento diferente, com avanços significativos no desenvolvimento
econômico e melhora inegável nos níveis de renda, trabalho e oportunidades. No entanto, continuamos com um sistema
penitenciário perversamente superlotado e com um Estado policial em curso. A transformação dos conflitos sociais em
casos de polícia, o aumento desmedido do sistema penal e, principalmente, a inculcação de uma cultura punitiva
continuam a todo vapor, com o auxílio luxuoso da grande mídia, que perpetua, assim, nossas tradições de truculência e
barbarização dos pobres.
IHU On-Line - Quais são os maiores problemas do sistema penitenciário e como resolvê-los?
Vera Malaguti Batista - O maior problema do sistema penitenciário é que ele nunca poderá ser um bom sistema. A pena
e a prisão são produtoras de dor e apartação, ou seja, nada de bom pode vir delas. Precisamos pensar num projeto de
desencarceramento. O grande jurista argentino Raúl Zaffaroni denuncia que, na América Latina, cerca de 70% dos
presos são provisórios. No Brasil, existem estudos indicando que 40% dos nossos presos estão na cadeia sem
condenação. Estão lá como a menina do Pará, jogada numa cela por uma pequena transgressão juvenil, sem acesso à
defesa. Depois, ao contrário do senso comum, precisamos aumentar a comunicação com os presos. É necessário
aumentar as pontes, abrir portas, quebrar o maniqueísmo do “nós e eles”. Além disso, é necessário diminuir o sofrimento
dos familiares de presos, que acabam cumprindo pena junto com seus entes queridos e passam por toda sorte de
constrangimento e estigmatização.
(Revista IHU-Online, n. 152, mar. 2008, p. 20-21)
“O Brasil seguiu essa tendência.” A frase, na segunda resposta de Vera Malaguti Batista, quer dizer:
Q1717381
Português
Texto associado
Pensar nas criminalizações históricas
Vera Malaguti Batista, professora de Criminologia da Universidade Cândido Mendes e membro do Conselho Superior do
Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito (ILANUD), respondeu às seguintes perguntas
da revista IHU-Online, em março de 2008.
IHU On-Line - Na sua opinião, quais são as origens da violência no Brasil?
Vera Malaguti Batista - A história do Brasil é uma história de violências. O genocídio colonizador, a destruição das
civilizações indígenas e a violência fundacional da escravidão são marcas históricas. Cada vez que o povo brasileiro
tenta ser o protagonista de sua história ele é criminalizado e brutalizado.
IHU On-Line - A senhora acredita que existe um descompasso entre crescimento econômico e a segurança
pública no país?
Vera Malaguti Batista - Neste momento, eu acredito estarmos vivendo uma situação singular. Nós já sabemos, pelos
fatos e estatísticas, que o neoliberalismo (que creio estar, com o fim da Era Bush, em fase descendente) produziu um
colossal encarceramento de pobres no mundo e também políticas de segurança pública truculentas nas margens pobres
do mundo. Só assim os mais ricos poderiam tentar concentrar tanto poder e riqueza. O Brasil seguiu essa tendência. O
interessante é que já estamos vivendo um momento diferente, com avanços significativos no desenvolvimento
econômico e melhora inegável nos níveis de renda, trabalho e oportunidades. No entanto, continuamos com um sistema
penitenciário perversamente superlotado e com um Estado policial em curso. A transformação dos conflitos sociais em
casos de polícia, o aumento desmedido do sistema penal e, principalmente, a inculcação de uma cultura punitiva
continuam a todo vapor, com o auxílio luxuoso da grande mídia, que perpetua, assim, nossas tradições de truculência e
barbarização dos pobres.
IHU On-Line - Quais são os maiores problemas do sistema penitenciário e como resolvê-los?
Vera Malaguti Batista - O maior problema do sistema penitenciário é que ele nunca poderá ser um bom sistema. A pena
e a prisão são produtoras de dor e apartação, ou seja, nada de bom pode vir delas. Precisamos pensar num projeto de
desencarceramento. O grande jurista argentino Raúl Zaffaroni denuncia que, na América Latina, cerca de 70% dos
presos são provisórios. No Brasil, existem estudos indicando que 40% dos nossos presos estão na cadeia sem
condenação. Estão lá como a menina do Pará, jogada numa cela por uma pequena transgressão juvenil, sem acesso à
defesa. Depois, ao contrário do senso comum, precisamos aumentar a comunicação com os presos. É necessário
aumentar as pontes, abrir portas, quebrar o maniqueísmo do “nós e eles”. Além disso, é necessário diminuir o sofrimento
dos familiares de presos, que acabam cumprindo pena junto com seus entes queridos e passam por toda sorte de
constrangimento e estigmatização.
(Revista IHU-Online, n. 152, mar. 2008, p. 20-21)
Os argumentos de Vera Malaguti Batista referem-se a diferentes dimensões do grave problema da
segurança pública no Brasil. Assinale a alternativa que sintetiza de maneira mais correta essas dimensões,
ao longo de suas três respostas.
Q1717380
Português
Texto associado
Pensar nas criminalizações históricas
Vera Malaguti Batista, professora de Criminologia da Universidade Cândido Mendes e membro do Conselho Superior do
Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito (ILANUD), respondeu às seguintes perguntas
da revista IHU-Online, em março de 2008.
IHU On-Line - Na sua opinião, quais são as origens da violência no Brasil?
Vera Malaguti Batista - A história do Brasil é uma história de violências. O genocídio colonizador, a destruição das
civilizações indígenas e a violência fundacional da escravidão são marcas históricas. Cada vez que o povo brasileiro
tenta ser o protagonista de sua história ele é criminalizado e brutalizado.
IHU On-Line - A senhora acredita que existe um descompasso entre crescimento econômico e a segurança
pública no país?
Vera Malaguti Batista - Neste momento, eu acredito estarmos vivendo uma situação singular. Nós já sabemos, pelos
fatos e estatísticas, que o neoliberalismo (que creio estar, com o fim da Era Bush, em fase descendente) produziu um
colossal encarceramento de pobres no mundo e também políticas de segurança pública truculentas nas margens pobres
do mundo. Só assim os mais ricos poderiam tentar concentrar tanto poder e riqueza. O Brasil seguiu essa tendência. O
interessante é que já estamos vivendo um momento diferente, com avanços significativos no desenvolvimento
econômico e melhora inegável nos níveis de renda, trabalho e oportunidades. No entanto, continuamos com um sistema
penitenciário perversamente superlotado e com um Estado policial em curso. A transformação dos conflitos sociais em
casos de polícia, o aumento desmedido do sistema penal e, principalmente, a inculcação de uma cultura punitiva
continuam a todo vapor, com o auxílio luxuoso da grande mídia, que perpetua, assim, nossas tradições de truculência e
barbarização dos pobres.
IHU On-Line - Quais são os maiores problemas do sistema penitenciário e como resolvê-los?
Vera Malaguti Batista - O maior problema do sistema penitenciário é que ele nunca poderá ser um bom sistema. A pena
e a prisão são produtoras de dor e apartação, ou seja, nada de bom pode vir delas. Precisamos pensar num projeto de
desencarceramento. O grande jurista argentino Raúl Zaffaroni denuncia que, na América Latina, cerca de 70% dos
presos são provisórios. No Brasil, existem estudos indicando que 40% dos nossos presos estão na cadeia sem
condenação. Estão lá como a menina do Pará, jogada numa cela por uma pequena transgressão juvenil, sem acesso à
defesa. Depois, ao contrário do senso comum, precisamos aumentar a comunicação com os presos. É necessário
aumentar as pontes, abrir portas, quebrar o maniqueísmo do “nós e eles”. Além disso, é necessário diminuir o sofrimento
dos familiares de presos, que acabam cumprindo pena junto com seus entes queridos e passam por toda sorte de
constrangimento e estigmatização.
(Revista IHU-Online, n. 152, mar. 2008, p. 20-21)
Em síntese, a argumentação de Vera Malaguti Batista é:
Q1717379
Português
Texto associado
Estação Carandiru, o filme
A história começa quando o médico Drauzio Varella resolve fazer um trabalho de prevenção à AIDS no maior
presídio da América Latina: a Casa de Detenção de São Paulo. Ali, toma contato com o que, aqui fora, temos até medo
de imaginar: violência, superlotação, instalações precárias, falta de assistência médica e jurídica, falta de tudo. O
Carandiru, com seus mais de sete mil detentos, merece sua fama de “inferno na terra”. Porém, nosso personagem logo
percebe que, mesmo vivendo numa situação limite, os internos não representam figuras demoníacas. Ao contrário, ele
testemunha solidariedade, organização e, acima de tudo, uma grande disposição de viver. Não é pouco, e é o suficiente
para que ele, fascinado, resolva iniciar um trabalho voluntário. O oncologista famoso, habituado à mais sofisticada
tecnologia médica, vai praticar medicina como os antigos: com estetoscópio, olhar sensível e muita conversa.
Seu trabalho dá resultado e o Médico logo ganha o respeito da coletividade. Com o respeito, vêm os segredos.
As consultas vão além das doenças e desdobram-se em narrativas cheias de vitalidade. Em nosso filme, os encontros
na enfermaria são uma janela para o mundo da malandragem.
Conhecemos o destino do estuprador Gilson, julgado e condenado pela Lei do Crime; a necessária ginga do
bígamo Majestade entre mulheres e assaltos; o velho Chico, Mestre Zen cultivado na masmorra e prestes a ganhar a
liberdade; o Diretor Pires, funcionário obrigado a pisar em ovos para administrar a cadeia; a conversão do matador
Peixeira; ascensão e queda do surfista Ezequiel; o filósofo existencialista Sem Chance e seu romance com a divina Lady
Di. A narrativa do filme arma-se como em um quebra-cabeça: uma história se encaixa na outra para formar um painel
dessa trágica realidade brasileira.
Com o Médico, o espectador deste filme dirigido por Luis Padilha acompanha os movimentos dessa gente.
Acompanha também quando um movimento maior vem e a destrói. Como naquele 2 de outubro de 1992, um dos dias
mais negros da história do Carandiru e, quem sabe, do Brasil, quando a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a
pretexto de manter a lei e a ordem, fuzilou 111 pessoas. Foi o ponto final de algumas de nossas histórias. Mas não de
todas. Para o bem e para o mal, os malandros do Brasil teimam em sobreviver.
(Fonte: http://www.webcine.com.br/filmessi/estacara.htm)
“Com o respeito, vêm os segredos.” Em que outra frase a palavra sublinhada é forma correta do verbo “vir”,
empregada adequadamente?
Q1717378
Português
Texto associado
Estação Carandiru, o filme
A história começa quando o médico Drauzio Varella resolve fazer um trabalho de prevenção à AIDS no maior
presídio da América Latina: a Casa de Detenção de São Paulo. Ali, toma contato com o que, aqui fora, temos até medo
de imaginar: violência, superlotação, instalações precárias, falta de assistência médica e jurídica, falta de tudo. O
Carandiru, com seus mais de sete mil detentos, merece sua fama de “inferno na terra”. Porém, nosso personagem logo
percebe que, mesmo vivendo numa situação limite, os internos não representam figuras demoníacas. Ao contrário, ele
testemunha solidariedade, organização e, acima de tudo, uma grande disposição de viver. Não é pouco, e é o suficiente
para que ele, fascinado, resolva iniciar um trabalho voluntário. O oncologista famoso, habituado à mais sofisticada
tecnologia médica, vai praticar medicina como os antigos: com estetoscópio, olhar sensível e muita conversa.
Seu trabalho dá resultado e o Médico logo ganha o respeito da coletividade. Com o respeito, vêm os segredos.
As consultas vão além das doenças e desdobram-se em narrativas cheias de vitalidade. Em nosso filme, os encontros
na enfermaria são uma janela para o mundo da malandragem.
Conhecemos o destino do estuprador Gilson, julgado e condenado pela Lei do Crime; a necessária ginga do
bígamo Majestade entre mulheres e assaltos; o velho Chico, Mestre Zen cultivado na masmorra e prestes a ganhar a
liberdade; o Diretor Pires, funcionário obrigado a pisar em ovos para administrar a cadeia; a conversão do matador
Peixeira; ascensão e queda do surfista Ezequiel; o filósofo existencialista Sem Chance e seu romance com a divina Lady
Di. A narrativa do filme arma-se como em um quebra-cabeça: uma história se encaixa na outra para formar um painel
dessa trágica realidade brasileira.
Com o Médico, o espectador deste filme dirigido por Luis Padilha acompanha os movimentos dessa gente.
Acompanha também quando um movimento maior vem e a destrói. Como naquele 2 de outubro de 1992, um dos dias
mais negros da história do Carandiru e, quem sabe, do Brasil, quando a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a
pretexto de manter a lei e a ordem, fuzilou 111 pessoas. Foi o ponto final de algumas de nossas histórias. Mas não de
todas. Para o bem e para o mal, os malandros do Brasil teimam em sobreviver.
(Fonte: http://www.webcine.com.br/filmessi/estacara.htm)
Observe o seguinte período extraído do texto.
Conhecemos o destino do estuprador Gilson, julgado e condenado pela Lei do Crime.
O processo de formação de palavras que dá origem aos termos em negrito é:
Conhecemos o destino do estuprador Gilson, julgado e condenado pela Lei do Crime.
O processo de formação de palavras que dá origem aos termos em negrito é:
Q1717377
Português
Texto associado
Estação Carandiru, o filme
A história começa quando o médico Drauzio Varella resolve fazer um trabalho de prevenção à AIDS no maior
presídio da América Latina: a Casa de Detenção de São Paulo. Ali, toma contato com o que, aqui fora, temos até medo
de imaginar: violência, superlotação, instalações precárias, falta de assistência médica e jurídica, falta de tudo. O
Carandiru, com seus mais de sete mil detentos, merece sua fama de “inferno na terra”. Porém, nosso personagem logo
percebe que, mesmo vivendo numa situação limite, os internos não representam figuras demoníacas. Ao contrário, ele
testemunha solidariedade, organização e, acima de tudo, uma grande disposição de viver. Não é pouco, e é o suficiente
para que ele, fascinado, resolva iniciar um trabalho voluntário. O oncologista famoso, habituado à mais sofisticada
tecnologia médica, vai praticar medicina como os antigos: com estetoscópio, olhar sensível e muita conversa.
Seu trabalho dá resultado e o Médico logo ganha o respeito da coletividade. Com o respeito, vêm os segredos.
As consultas vão além das doenças e desdobram-se em narrativas cheias de vitalidade. Em nosso filme, os encontros
na enfermaria são uma janela para o mundo da malandragem.
Conhecemos o destino do estuprador Gilson, julgado e condenado pela Lei do Crime; a necessária ginga do
bígamo Majestade entre mulheres e assaltos; o velho Chico, Mestre Zen cultivado na masmorra e prestes a ganhar a
liberdade; o Diretor Pires, funcionário obrigado a pisar em ovos para administrar a cadeia; a conversão do matador
Peixeira; ascensão e queda do surfista Ezequiel; o filósofo existencialista Sem Chance e seu romance com a divina Lady
Di. A narrativa do filme arma-se como em um quebra-cabeça: uma história se encaixa na outra para formar um painel
dessa trágica realidade brasileira.
Com o Médico, o espectador deste filme dirigido por Luis Padilha acompanha os movimentos dessa gente.
Acompanha também quando um movimento maior vem e a destrói. Como naquele 2 de outubro de 1992, um dos dias
mais negros da história do Carandiru e, quem sabe, do Brasil, quando a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a
pretexto de manter a lei e a ordem, fuzilou 111 pessoas. Foi o ponto final de algumas de nossas histórias. Mas não de
todas. Para o bem e para o mal, os malandros do Brasil teimam em sobreviver.
(Fonte: http://www.webcine.com.br/filmessi/estacara.htm)
Qual das expressões sublinhadas abaixo NÃO recorre ao uso metafórico das palavras?
Q1717376
Português
Texto associado
Estação Carandiru, o filme
A história começa quando o médico Drauzio Varella resolve fazer um trabalho de prevenção à AIDS no maior
presídio da América Latina: a Casa de Detenção de São Paulo. Ali, toma contato com o que, aqui fora, temos até medo
de imaginar: violência, superlotação, instalações precárias, falta de assistência médica e jurídica, falta de tudo. O
Carandiru, com seus mais de sete mil detentos, merece sua fama de “inferno na terra”. Porém, nosso personagem logo
percebe que, mesmo vivendo numa situação limite, os internos não representam figuras demoníacas. Ao contrário, ele
testemunha solidariedade, organização e, acima de tudo, uma grande disposição de viver. Não é pouco, e é o suficiente
para que ele, fascinado, resolva iniciar um trabalho voluntário. O oncologista famoso, habituado à mais sofisticada
tecnologia médica, vai praticar medicina como os antigos: com estetoscópio, olhar sensível e muita conversa.
Seu trabalho dá resultado e o Médico logo ganha o respeito da coletividade. Com o respeito, vêm os segredos.
As consultas vão além das doenças e desdobram-se em narrativas cheias de vitalidade. Em nosso filme, os encontros
na enfermaria são uma janela para o mundo da malandragem.
Conhecemos o destino do estuprador Gilson, julgado e condenado pela Lei do Crime; a necessária ginga do
bígamo Majestade entre mulheres e assaltos; o velho Chico, Mestre Zen cultivado na masmorra e prestes a ganhar a
liberdade; o Diretor Pires, funcionário obrigado a pisar em ovos para administrar a cadeia; a conversão do matador
Peixeira; ascensão e queda do surfista Ezequiel; o filósofo existencialista Sem Chance e seu romance com a divina Lady
Di. A narrativa do filme arma-se como em um quebra-cabeça: uma história se encaixa na outra para formar um painel
dessa trágica realidade brasileira.
Com o Médico, o espectador deste filme dirigido por Luis Padilha acompanha os movimentos dessa gente.
Acompanha também quando um movimento maior vem e a destrói. Como naquele 2 de outubro de 1992, um dos dias
mais negros da história do Carandiru e, quem sabe, do Brasil, quando a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a
pretexto de manter a lei e a ordem, fuzilou 111 pessoas. Foi o ponto final de algumas de nossas histórias. Mas não de
todas. Para o bem e para o mal, os malandros do Brasil teimam em sobreviver.
(Fonte: http://www.webcine.com.br/filmessi/estacara.htm)
Qual dos termos ou expressões sublinhados abaixo NÃO designa o elemento indicado logo a seguir, em
itálico?
Q1717375
Português
Texto associado
Estação Carandiru, o filme
A história começa quando o médico Drauzio Varella resolve fazer um trabalho de prevenção à AIDS no maior
presídio da América Latina: a Casa de Detenção de São Paulo. Ali, toma contato com o que, aqui fora, temos até medo
de imaginar: violência, superlotação, instalações precárias, falta de assistência médica e jurídica, falta de tudo. O
Carandiru, com seus mais de sete mil detentos, merece sua fama de “inferno na terra”. Porém, nosso personagem logo
percebe que, mesmo vivendo numa situação limite, os internos não representam figuras demoníacas. Ao contrário, ele
testemunha solidariedade, organização e, acima de tudo, uma grande disposição de viver. Não é pouco, e é o suficiente
para que ele, fascinado, resolva iniciar um trabalho voluntário. O oncologista famoso, habituado à mais sofisticada
tecnologia médica, vai praticar medicina como os antigos: com estetoscópio, olhar sensível e muita conversa.
Seu trabalho dá resultado e o Médico logo ganha o respeito da coletividade. Com o respeito, vêm os segredos.
As consultas vão além das doenças e desdobram-se em narrativas cheias de vitalidade. Em nosso filme, os encontros
na enfermaria são uma janela para o mundo da malandragem.
Conhecemos o destino do estuprador Gilson, julgado e condenado pela Lei do Crime; a necessária ginga do
bígamo Majestade entre mulheres e assaltos; o velho Chico, Mestre Zen cultivado na masmorra e prestes a ganhar a
liberdade; o Diretor Pires, funcionário obrigado a pisar em ovos para administrar a cadeia; a conversão do matador
Peixeira; ascensão e queda do surfista Ezequiel; o filósofo existencialista Sem Chance e seu romance com a divina Lady
Di. A narrativa do filme arma-se como em um quebra-cabeça: uma história se encaixa na outra para formar um painel
dessa trágica realidade brasileira.
Com o Médico, o espectador deste filme dirigido por Luis Padilha acompanha os movimentos dessa gente.
Acompanha também quando um movimento maior vem e a destrói. Como naquele 2 de outubro de 1992, um dos dias
mais negros da história do Carandiru e, quem sabe, do Brasil, quando a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a
pretexto de manter a lei e a ordem, fuzilou 111 pessoas. Foi o ponto final de algumas de nossas histórias. Mas não de
todas. Para o bem e para o mal, os malandros do Brasil teimam em sobreviver.
(Fonte: http://www.webcine.com.br/filmessi/estacara.htm)
Observe o período extraído do texto.
O Carandiru merece fama de “inferno na terra”. Porém, nosso personagem logo percebe que, mesmo vivendo numa
situação limite, os internos não representam figuras demoníacas.
Qual das alternativas abaixo mantém a relação de sentido estabelecida pelo termo sublinhado, sem alterar o
sentido da frase?
Q195382
Direito Administrativo
O conceito de serviço público é utilizado para indicar, de modo amplo, todas as atividades estatais. Na sua definição estão contemplados as afirmativas seguintes, EXCETO:
Q195381
Direito Administrativo
A vacância do cargo, em virtude da modificação do vínculo com o sujeito, ocorre por:
Q195380
Direito Administrativo
Na administração pública, o exercício do poder disciplinar apresenta-se, sobretudo, como sendo um dever:
Q195379
Direito Administrativo
A sanção administrativa funcional é uma punição consistente na restrição a direitos ou na ampliação de deveres, cominada em lei como decorrência da prática de conduta reprovável e imposta por meio de processo administrativo. São identificadas como sanções administrativas, EXCETO:
Q195378
Direito Administrativo
Agentes públicos são aqueles que formam e manifestam a vontade estatal e classificam-se como indicado abaixo, EXCETO:
Q195377
Direito Administrativo
Do conceito de serviço público, pode-se afirmar que um serviço é público porque:
Q195376
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos órgãos abaixo elencados, EXCETO:
Q195375
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal são direitos sociais, EXCETO:
Q195374
Direito Constitucional
Acerca da forma de Estado adotada no Brasil, considere as afirmativas abaixo:
I - O termo “federação” adotado pelo Brasil traz consigo a idéia de pacto, de aliança, de união, pretendendo garantir a unidade na diversidade, unindo entidades heterogêneas em torno de um conjunto de regras comuns, dando-lhe certa homogeneidade.
II - O artigo 18 da Constituição estabelece que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos soberanos e autônomos.
III - Numa Federação é imprescindível que cada Estado-Membro possa, respeitadas suas peculiaridades, ter sua própria Constituição, observados os princípios emanados da Constituição Federal. Este é o poder de autoconstituição dos entes regionais.
IV - A forma federativa de Estado não é indissolúvel, sendo passível de alteração, desde que seja vontade manifestada por todas as unidades federadas, através da promulgação de emenda constitucional.
São verdadeiras as afirmativas:
I - O termo “federação” adotado pelo Brasil traz consigo a idéia de pacto, de aliança, de união, pretendendo garantir a unidade na diversidade, unindo entidades heterogêneas em torno de um conjunto de regras comuns, dando-lhe certa homogeneidade.
II - O artigo 18 da Constituição estabelece que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos soberanos e autônomos.
III - Numa Federação é imprescindível que cada Estado-Membro possa, respeitadas suas peculiaridades, ter sua própria Constituição, observados os princípios emanados da Constituição Federal. Este é o poder de autoconstituição dos entes regionais.
IV - A forma federativa de Estado não é indissolúvel, sendo passível de alteração, desde que seja vontade manifestada por todas as unidades federadas, através da promulgação de emenda constitucional.
São verdadeiras as afirmativas:
Q195373
Direito Constitucional
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, ferindo seu direito à livre locomoção em território nacional em tempo de paz, terá como ação constitucional para garantir o exercício desse direito o (a):
Q195372
Legislação Federal
A polícia federal, órgão integrante da segurança pública do Estado, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
Q195371
Direito Constitucional
Acerca da organização dos poderes da República, considere as afirmativas abaixo:
I - O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
II - Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
III - O mandato do Presidente da República é de seis anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
IV - O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pela Advocacia Geral da União.
V - A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
São verdadeiras as afirmativas:
I - O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
II - Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
III - O mandato do Presidente da República é de seis anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
IV - O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pela Advocacia Geral da União.
V - A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
São verdadeiras as afirmativas:
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