Questões de Concurso
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Os atos processuais deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:
I. Afetem direitos ou interesses.
II. Decidam processos e recursos.
III. Decorram de reexame de ofício.
IV. Apliquem jurisprudência firmada sobre a questão ou contrariem pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais.
V. Importem em anulação, revogação, suspensão ou convalidação de ato administrativo.
Assinale a alternativa correta:
Analise as assertivas abaixo e assinale a correta. Geralmente, um PAD envolve as fases de:
I. Instauração (com a designação da comissão processante).
II. Instrução (coleta de provas, oitiva de testemunhas, defesa do acusado).
III. Relatório (da comissão processante).
IV. Julgamento (pela autoridade competente).
Assinale a alternativa correta:
I. Em Almanaque, alfândega, almofada, alface, as vírgulas isolam itens em enumeração.
II. Em “Alquimia”, por exemplo, quer dizer “a química”, as vírgulas isolam o aposto resumitivo.
III. Em Além disso, vem sempre colado à palavra a que se refere, a vírgula isola o aposto.
Pode-se afirmar que:
I. A longa permanência dos árabes na Península Ibérica deixou uma contribuição expressiva para o léxico do português e do espanhol.
II. O artigo “al” era empregado, na língua árabe, antes de qualquer substantivo, sem distinção de gênero ou número.
Pode-se afirmar que:
“A exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, de sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.”