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Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho:
Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando:
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o art. 84º da Lei Complementar 75/93:
Incumbe ao Ministério Público do Trabalho, no âmbito das suas atribuições, exercer as funções institucionais previstas nos Capítulos I, II, III e IV do Título I, especialmente:
Assinale a alternativa correta, considerando os artigos 5° (incisos LXX e LXXIII), 59° e 102° (inciso I) da Constituição Federal:
I. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional ou por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
II. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente o mandado de segurança contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal.
III. O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e executivos.
IV. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor sempre isento de custas judiciais ou do ônus da sucumbência.
A sequência correta é:
Sobre o correio eletrônico, verifique as assertivas e assinale a correta.
I. Correio eletrônico, ou simplesmente e-mail (abreviatura de eletronic mail), é uma ferramenta que permite compor, enviar e receber mensagens, textos, figuras e outros arquivos através da Internet.
II. É um modo assíncrono de comunicação, ou seja, independe da presença simultânea do remetente e do destinatário da mensagem, sendo muito prático quando a comunicação precisa ser feita entre pessoas que estejam muito distantes, em diferentes fusos horários.
III. A partir de um endereço eletrônico, formado por duas sequências de caracteres separadas pelo símbolo arroba @, como por exemplo [email protected], você consegue enviar uma mensagem para qualquer pessoa no mundo.
Para responder à questão, leia o texto abaixo:
Reunida num congresso em Marselha, no sul da França, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) publicou a “Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas”. Os cientistas avaliaram 138.374 espécies, das quais quase 30% estão sob ameaça. Entre as espécies emblemáticas que sofrem graves ameaças está o dragão de Komodo, o maior lagarto do mundo e, também, um dos mais antigos. As condições de vida desses gigantes, que medem até três metros de comprimento e pesam 90 quilos, estão ameaçadas tanto pelo aquecimento global quanto pela atividade humana. Outras vítimas das atividades humanas são os tubarões e arraias. A reavaliação da situação global dessas espécies mostrou que 37% delas entraram nas categorias de animais ameaçados, contra 24%, em 2014. “Essas avaliações da Lista Vermelha demonstram quão intimamente nossas vidas e meios de subsistência estão ligados à biodiversidade”, afirmou o diretor-geral da IUCN, Bruno Oberle, em um comunicado.
Radio France Internationale. Revista Carta Capital.
“Espécies ameaçadas de extinção no planeta somam 30%”.
Adaptado. 4 de
setembro de 2021.