“Antes do colonialismo não existia o negro, o indígena, o branco. Como implicitamente propaga a declaração francesa dos direitos dos homens, todos eram humanos, cidadãos, desde que fossem homens, europeus e, por extensão, brancos. A ideia de direitos dos homens e, depois, a de direitos humanos (ONU, 1948), afloram justamente da negação da cidadania e de direitos para o africano, o indígena, o pobre, a mulher… [...] Sem racismo e a superexploração do(a) indígena, do homem negro e da mulher negra, não teria havido colonialismo. Sem colonialismo, sem racismo e sem capitalismo não teria havido o delineamento daquela noção de cidadania, que atrela direito à propriedade individual, à liberdade individual, à fraternidade e à igualdade só para alguns.” (CFP, 2022, p. 13). Sobre a branquitude, é correto afirmar que

I é a ideologia de superioridade branca que posiciona as pessoas brancas em um lugar de poder simbólico e material que lhes conferem algumas desvantagens.

II é uma ideologia, são valores, ideias que colocam o branco como o ideal de beleza, de civilização, de racionalidade, de intelectualidade. Ela não pode ser pensada como uma identidade racial.

III não é resultado. É aquilo que está lá na origem, não tendo qualquer relação com a colonização nem com o capitalismo imperialista.

IV ela produz subjetividade. Essa falsa ideia de superioridade vai definir e direcionar os afetos, a subjetividade, o modo de estar no mundo.

A partir das afirmações acima, assinale, somente, a opção correta.

A Comissão de Psicologia e Educação, do XIV Plenário do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, entende que a Psicologia está presente no campo educacional de várias maneiras: “Ela circula, permeia diversos espaços legitimando determinadas práticas – modos de pensar e agir na profissão” (CRP, 2016, p. 7). A partir da publicação Conversações em Psicologia, marque a opção INCORRETA.

Dermeval Saviani, em Escola e Democracia, editado em setembro de 1983, em seu último texto, a saber, Onze teses sobre Educação e Política, intentou encaminhar, de modo explícito, as discussões entre educação e política, questão central de seu livro. Considerando as proposições do autor, marque Verdadeiro (V) ou Falso (F) nas afirmações abaixo.

( ) Toda prática educativa contém inevitavelmente uma dimensão política.

( ) Toda prática política contém, por sua vez, inevitavelmente uma dimensão educativa.

( ) Existe identidade entre educação e política.

( ) A explicitação da dimensão política da prática educativa está condicionada a não explicitação da prática educativa.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

“O número de instituições de ensino com oferta de cursos de Psicologia igualmente se ampliou. Mas a formação voltada para a área da Psicologia Escolar e Educacional não ocupa, infelizmente, lugar de destaque entre os diversos conteúdos que são previstos nas grades curriculares. Muitos destes cursos assumem a opção de ênfase nos processos educativos sem, contudo, conduzir a formação e a prática voltadas para esta área, e o argumento que surge na maioria das vezes se relaciona à escassez do campo de trabalho na educação.” (FRANCISCHINI; VIANA, 2016, p. 3).

No texto Interfaces entre a Psicologia e a Educação: reflexões sobre a atuação em Psicologia Escolar, Meire Nunes Viana discute a Psicologia e a educação no labirinto do capital. Para a autora, “a promulgação da Constituição de 1988 significou para o Brasil a reconquista da cidadania, colocando a educação em lugar de destaque, apresentando-a como um direito de todos, universal, gratuita, democrática, comunitária e de elevado padrão de qualidade.” (FRANCISCHINI; VIANA, 2016, p. 68).Compreendendo que se trata de uma educação transformadora da realidade, consonante com a Carta Constitucional de 1988, ela deve pautar-se pelos seguintes princípios fundamentais:

No livro Ensinando a Transgredir: a educação como prática libertadora, há um capítulo dedicado a Paulo Freire. Nele, Gloria Watkins dialoga com bell hooks, sua voz de escritora. Influenciada por Paulo Freire, hooks apresenta as razões pelas quais foi tocada tão profundamente pelo autor. São elas:

I anos antes de conhecê-lo, hooks já tinha aprendido muito com o trabalho de Freire, aprendido maneiras novas e libertadoras de pensar sobre a realidade social. Quando encontrou a sua obra, estava em um momento de vida começando a questionar profundamente a política da dominação, o impacto do racismo, do sexismo, da exploração de classe e da colonização que ocorria no Brasil.

II Paulo foi um dos pensadores cuja obra lhe deu uma linguagem. Ele a fez pensar profundamente sobre a construção de uma identidade na resistência. hooks cita uma frase isolada de Freire que se tornou, para ela, um mantra revolucionário: “Não podemos entrar na luta como objetos para nos tornarmos sujeitos mais tarde”.

III a sua experiência na luta pela desagregação racial posicionou Paulo Freire como um professor desafiador, cuja obra alimentou a sua própria luta contra o processo de descolonização − a mentalidade colonizadora.

IV em nenhum momento hooks deixou de estar consciente não só do sexismo da linguagem como também do modo com que ele (Paulo) constrói um paradigma falocêntrico da libertação. Para ela, isso sempre foi motivo de angústia, pois acha difícil encontrar uma linguagem que permita estruturar uma crítica e, ao mesmo tempo, continue reconhecendo tudo o que é valioso e respeitado na obra.

São INCORRETAS, somente, as assertivas:

Nas Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Educação Básica, em sua apresentação da 2ª edição, tem-se: “A educação como direito fundamental foi, durante décadas, alvo de disputa na sociedade brasileira, prevalecendo a concepção de uma educação distinta a depender da classe social. Somente com a Constituição Federal de 1988, o Estado brasileiro define a educação como direito básico e universal”. Mais recentemente, instala-se um intenso quadro de desinvestimento em políticas públicas que nos coloca diante de uma situação de sucateamento e desmonte. Tal situação convoca as(os) psicólogas(os) a reafirmarem o compromisso com os princípios de uma educação democrática, defendendo a pluralidade e a diversidade humana. Com base nas referências citadas, assinale a opção correta.

“A Psicologia compreende a violência sexual contra a criança e a(o) adolescente por meio de diversas abordagens teóricas, e vem desenvolvendo uma gama de técnicas e práticas de avaliação e intervenção. Por estar presente em diferentes políticas públicas — especialmente aquelas pertencentes à Rede de Proteção à infância e adolescência, como Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança pública e Sistema de Justiça — deve lidar com marcos legais, objetivos, tarefas e públicos variados. Cada campo e cada caso incide diretamente na demanda que chega às(aos) profissionais, assim como sobre seu modo de atendê-la.” (CFP, 2009, p. 30-31). Nessa perspectiva, e considerando o marco teórico e referencial “saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens” (MS, 2007), tem-se como desafios para uma Política Nacional de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes e Jovens:

I integração aos serviços de saúde das especificidades das adolescentes e jovens e seus parceiros quanto à gravidez, ao parto e ao puerpério.

II construção e implementação de ações que assegurem a ampliação do conhecimento sobre corpo, sexualidade e saúde por adolescentes e jovens, com vistas à maior tutela da vivência da sexualidade, em todos os níveis de atenção, e com o envolvimento dos diversos sujeitos – gestores nacionais, estaduais, municipais e sociedade civil organizada.

III ampliação dos indicadores sobre saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens, para além da diminuição dos índices de gravidez na adolescência e na abordagem de outros aspectos, como a violência intrafamiliar, o planejamento familiar, DST/aids e ações educativas.

IV integração com outras instituições para a promoção da abstinência sexual como estratégia de saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens, fundamentais para a formação de valores, com respeito à autonomia e aos direitos sexuais e direitos reprodutivos.

São INCORRETAS, apenas, as assertivas:

O Código de Ética do Profissional Psicólogo (CFP/2005) tem seus princípios fundamentais apoiados nos valores que embasam a Declaração Universal de Direitos Humanos. A Resolução do CFP n^o 7, de 06 de abril de 2023, assim como o código, estabelece normas para o exercício profissional, porém com foco em resguardar o caráter laico da prática psicológica. Aprofundando-se no entendimento desses balizadores, pode-se afirmar que é VEDADO ao profissional de psicologia:

I. praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão à crença religiosa;

II. induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais;

III. utilizar instrumentos e técnicas psicológicas para criar, manter ou reforçar preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações em relação à liberdade de consciência e de crença religiosa; e

IV. exercer qualquer ação que promova fundamentalismos religiosos e resulte em racismo, LGBTI+fobia, sexismo, xenofobia, capacitismo ou quaisquer outras formas de violação de direitos.

São corretas afirmativas acima.

Marília Etienne Arreguy, em seu artigo Violência e Ausência de Psicólogos nas Escolas (2014), conclui: “A luta pela inserção de profissionais de saúde e humanas nas escolas, sobretudo assistentes sociais e psicólogos, é mais ampla do que criar um simples processo de contratações ou de projetos impositivos e/ou esporádicos. Depende, portanto, de uma verdadeira revolução nas micropolíticas vigentes, em que o total contingente de mentalidades atuantes na escola possa ser conscientizado do compromisso com a exigência de seus direitos, além da obrigação ética de promover a saúde psíquica e a educação de nossas crianças. Se essas condições não são priorizadas, enfatizando o cuidado com os sujeitos em suas características singulares, pouco se fará para minimizar a violência e aprimorar os rumos da educação”. Passados cinco anos da publicação desse artigo, é sancionada a Lei n^o 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Para a Psicologia e o Serviço Social, há razões para a inclusão de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. São elas: