Questões de Concurso
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I Aeroporto;
II Aterro sanitário;
III Usina de geração de eletricidade de 5 (cinco) MW; IV Empreendimento potencialmente lesivo ao patrimônio espeleológico nacional.
Dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e de respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental competente, o licenciamento do que se apresenta nos itens
I beneficiamento de fumo;
II fabricação de bebidas alcoólicas;
III fabricação de vinhos e vinagre;
IV transporte de cargas perigosas.
São consideradas com potencial de poluição e/ou grau de utilização médio as atividades apresentadas nos itens
I Indivíduos ou grupos vulneráveis não devem ser participantes de pesquisa com seres humanos, mesmo que a investigação possa trazer benefícios a estes indivíduos ou grupos vulneráveis.
II Pesquisas, em qualquer área do conhecimento envolvendo seres humanos, deverão assegurar aos participantes da pesquisa os benefícios resultantes do projeto, seja em termos de retorno social, acesso aos procedimentos, produtos ou agentes da pesquisa.
III Deve-se garantir, a mulheres que se declarem expressamente isentas de risco de gravidez, quer por não exercerem práticas sexuais ou por as exercerem de forma não reprodutiva, o direito de participar de pesquisas sem o uso obrigatório de contraceptivos.