Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

Em caso de impedimento do presidente e do vice‑presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Superior Tribunal de Justiça.

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

Substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder‑lhe‑á, no de vaga, o vice‑presidente.

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

O presidente e o vice‑presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

A eleição do presidente e do vice‑presidente da República realizar‑se‑á, em anos alternados, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros dos Tribunais Superiores.

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

Cada senador será eleito com dois suplentes.

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de oito anos.

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

O Senado Federal compõe‑se de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

A Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada estado, em cada território e no Distrito Federal.

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. 

Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. 

Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um será obrigado somente por sua fração respectiva.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. 

A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. 

Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume‑se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. 

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. 

Extingue‑se a obrigação de não fazer, mesmo se, com culpa do devedor, lhe torne impossível abster‑se do ato, que se obrigou a não praticar.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. 

Se a prestação do fato tornar‑se impossível sem culpa do devedor, resolver‑se‑á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos. 

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. 

Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. 

Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas não poderá dar a coisa pior, nem será obrigado a prestar a melhor.

Acerca das normas do Código Civil, a respeito das obrigações, julgue o item seguinte. 

A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela qualidade.