Foram encontradas 11.437 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q898307 Administração Geral

Quanto às características básicas das organizações formais modernas, aos tipos de estrutura organizacional, à natureza e a finalidades e critérios de departamentalização, julgue o item a seguir.


É característica das organizações lineares a presença de linhas de comunicação formais e de centralização das decisões.

Alternativas
Q898306 Direito Administrativo

A respeito do controle da administração indireta, julgue o item subsequente.


Mesmo os atos de natureza privada praticados por fundações públicas não escapam ao controle especial pela via do mandado de segurança e da ação popular.

Alternativas
Q898305 Direito Administrativo

A respeito do controle da administração indireta, julgue o item subsequente.


No caso de fundações governamentais federais, o fato de já haver um controle interno pela própria administração direta não afasta uma atuação ativa e complementar por parte do Ministério Público Federal, a que igualmente competirá um controle finalístico.

Alternativas
Q898304 Direito Administrativo

A respeito do controle da administração indireta, julgue o item subsequente.


As fundações públicas federais ostentam autonomia similar à das autarquias, não se submetendo a controle financeiro pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Alternativas
Q898303 Direito Administrativo

A respeito do controle da administração indireta, julgue o item subsequente.


As fundações públicas federais submetem-se a controle político, consistente na indicação e sabatina de seus dirigentes pelo Congresso Nacional.

Alternativas
Q898302 Direito Administrativo

Com relação aos serviços públicos, julgue o próximo item.


Os serviços públicos delegáveis são aqueles que podem ter sua titularidade e execução transferida a particulares.

Alternativas
Q898301 Direito Administrativo

Com relação aos serviços públicos, julgue o próximo item.


Os serviços coletivos, ou uti universi, não são passíveis de individualização, destinando-se, indiscriminadamente, ao interesse público e à sociedade.

Alternativas
Q898300 Direito Administrativo

Com relação aos serviços públicos, julgue o próximo item.


Em contraposição aos serviços sociais, os serviços econômicos admitem e guardam, em sua essência, a possibilidade de lucro, aproximando-se, nesse particular, dos serviços tipicamente empresariais.

Alternativas
Q898299 Direito Administrativo

Com relação aos serviços públicos, julgue o próximo item.


Os serviços administrativos distinguem-se dos de utilidade pública porque, naqueles, há preponderância de atividade-meio, com o Estado executando atividades destinadas a melhorar e a viabilizar sua própria organização.

Alternativas
Q898298 Direito Administrativo
Uma fundação pública em âmbito federal vê-se diante da necessidade de contratar a realização de obras destinadas à reforma de sua sede. 

Com base nesse caso hipotético e na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.


Se, em lugar de fundação pública, se estivesse, na hipótese, diante de empresa pública federal, a aplicação das normas contidas na Lei n.º 8.666/1993 seria apenas subsidiária.

Alternativas
Q898297 Direito Administrativo
Uma fundação pública em âmbito federal vê-se diante da necessidade de contratar a realização de obras destinadas à reforma de sua sede. 

Com base nesse caso hipotético e na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.


Supondo-se que a sede da fundação ostente reconhecido valor histórico, as obras de restauração poderão ser contratadas com inexigibilidade de licitação.

Alternativas
Q898296 Direito Administrativo
Uma fundação pública em âmbito federal vê-se diante da necessidade de contratar a realização de obras destinadas à reforma de sua sede. 

Com base nesse caso hipotético e na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.


Se se tratarem de obras emergenciais, destinadas a garantir a segurança dos servidores e do público em geral, a licitação será inexigível.

Alternativas
Q898295 Direito Administrativo
Uma fundação pública em âmbito federal vê-se diante da necessidade de contratar a realização de obras destinadas à reforma de sua sede. 

Com base nesse caso hipotético e na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que se segue.


Para obras de natureza ordinária, a depender do valor, poderá ser dispensada a licitação.

Alternativas
Q898294 Direito Administrativo
Um servidor público, com competência para a gestão de pessoal no âmbito de determinada fundação pública, deliberadamente negou requerimento de licença apresentado por um colega em razão de este ser um antigo desafeto pessoal seu. A pretexto de conferir legalidade ao ato, aquele servidor lançou, na motivação do ato, a inconveniência da licença para o interesse público, eis que o desfalque resultante da ausência não seria passível de ser suprido.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


A conduta do administrador atenta contra o princípio da finalidade, na medida em que desvirtua do interesse público para, na prática, contrariar interesse de inimigo pessoal.

Alternativas
Q898293 Direito Administrativo
Um servidor público, com competência para a gestão de pessoal no âmbito de determinada fundação pública, deliberadamente negou requerimento de licença apresentado por um colega em razão de este ser um antigo desafeto pessoal seu. A pretexto de conferir legalidade ao ato, aquele servidor lançou, na motivação do ato, a inconveniência da licença para o interesse público, eis que o desfalque resultante da ausência não seria passível de ser suprido.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Porque discricionária a decisão, a motivação do indeferimento do requerimento de licença era desnecessária.

Alternativas
Q898292 Direito Administrativo
Um servidor público, com competência para a gestão de pessoal no âmbito de determinada fundação pública, deliberadamente negou requerimento de licença apresentado por um colega em razão de este ser um antigo desafeto pessoal seu. A pretexto de conferir legalidade ao ato, aquele servidor lançou, na motivação do ato, a inconveniência da licença para o interesse público, eis que o desfalque resultante da ausência não seria passível de ser suprido.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Caso se verifique a possibilidade de substituição do servidor pretendente da licença, não haverá óbice a que o gestor de pessoal lance mão de outra motivação a fim de preservar a conclusão contida no ato.

Alternativas
Q898291 Direito Administrativo
Um servidor público, com competência para a gestão de pessoal no âmbito de determinada fundação pública, deliberadamente negou requerimento de licença apresentado por um colega em razão de este ser um antigo desafeto pessoal seu. A pretexto de conferir legalidade ao ato, aquele servidor lançou, na motivação do ato, a inconveniência da licença para o interesse público, eis que o desfalque resultante da ausência não seria passível de ser suprido.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Há, na hipótese, evidente abuso de poder na modalidade de excesso.

Alternativas
Q898290 Direito Administrativo

Julgue o item seguinte acerca das autarquias e da organização administrativa da União.


As autarquias estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição obrigatório, contra elas somente produzindo efeito eventual sentença condenatória após a confirmação por tribunal.

Alternativas
Q898289 Direito Administrativo

Julgue o item seguinte acerca das autarquias e da organização administrativa da União.


Enquanto as agências reguladoras possuem, como uma de suas funções principais, a função de fiscalizar a prestação de determinados serviços públicos por particulares, as agências executivas caracterizam-se como entes responsáveis por atividade que, em homenagem ao princípio da eficiência, deva ser desempenhada de forma descentralizada.

Alternativas
Q898288 Direito Administrativo

Julgue o item seguinte acerca das autarquias e da organização administrativa da União.


As autarquias em regime especial possuem, como traço essencial, disciplina jurídica específica que lhes atribui certas prerrogativas não concedidas indiscriminadamente às demais autarquias.

Alternativas
Respostas
10221: C
10222: E
10223: E
10224: E
10225: E
10226: E
10227: C
10228: C
10229: C
10230: C
10231: C
10232: E
10233: C
10234: C
10235: E
10236: E
10237: E
10238: C
10239: C
10240: C