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Considerando as noções de arquivologia e seus conceitos fundamentais, julgue o item.
Considera-se como documento original a versão final de
um documento, em sua forma apropriada.
Considerando as noções de arquivologia e seus conceitos fundamentais, julgue o item.
Entre as atividades típicas de protocolo, está a abertura
das correspondências para que elas possam ser
registradas e movimentadas, não importando se o
envelope contém indicações de confidencial, reservado,
particular ou equivalente.
Considerando as noções de arquivologia e seus conceitos fundamentais, julgue o item.
Considerando o conceito de gestão de documentos, é
possível destacar apenas duas fases básicas: a produção
e a destinação dos documentos.
Considerando as noções de arquivologia e seus conceitos fundamentais, julgue o item.
Quanto à natureza dos documentos, os arquivos são
especiais ou especializados, sendo os primeiros aqueles
de formas diversas, como fotografias, discos, fitas,
disquetes, microformas e CD-ROM, que, por essa razão,
precisam de cuidados no armazenamento.
Considerando as noções de arquivologia e seus conceitos fundamentais, julgue o item.
O arquivo como objeto físico é aquele considerado
apenas como conjuntos documentais produzidos e
recebidos pelas entidades públicas ou privadas no
exercício de suas funções.
Considerando as noções de arquivologia e seus conceitos fundamentais, julgue o item.
A codificação de um documento com base em um plano
de classificação e em uma tabela de temporalidade
possibilita apenas a localização da unidade de
arquivamento no acervo, no momento de sua
recuperação, para posterior descarte.
Encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade.
A licitação é indispensável ainda que para a aquisição de bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
O maior retorno econômico não é um critério de julgamento estabelecido na Lei de licitações e contratos administrativos.
Considera-se como diálogo competitivo a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com os licitantes previamente selecionados, mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
Entende-se por projeto executivo o conjunto de elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, com o detalhamento das soluções previstas no projeto básico, a identificação de serviços, de materiais e de equipamentos a serem incorporados à obra, bem como suas especificações técnicas, de acordo com as normas técnicas pertinentes.
Relativamente aos serviços públicos, julgue o item.
Entre as incumbências do poder concedente dos
serviços públicos, não está prevista, em nenhuma
hipótese, a aplicação de penalidades à concessionária,
caso em que, na hipótese de descumprimento das
cláusulas contratuais, deverá recorrer ao Judiciário para
extinguir o contrato.
Relativamente aos serviços públicos, julgue o item.
O princípio da atualização dos serviços públicos
compreende a modernidade das técnicas, do
equipamento e das instalações e sua conservação, bem
como a melhoria e a expansão do serviço.
No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.
A classificação dos servidores públicos em sentido amplo
abrange tanto os empregados públicos, atuantes nas
empresas públicas e nas sociedades de economia mista,
quanto os servidores públicos em sentido estrito,
detentores de cargos públicos e integrantes da estrutura
da administração pública direta.
No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.
O presidente da República, os deputados federais e os
ministros de Estado são considerados como servidores
públicos em sentido estrito.
No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.
Os particulares em colaboração com o Poder Público são
considerados como agentes políticos.
Quanto à organização administrativa da União, julgue o item.
Compete ao ministro de Estado, chefe da Secretaria de
Planejamento, auxiliar diretamente o presidente da
República na coordenação, na revisão e na consolidação
dos programas setoriais e regionais e na elaboração da
programação geral do governo.
Quanto à organização administrativa da União, julgue o item.
As autarquias destinam-se a executar, de forma
descentralizada, as atividades típicas da Administração
Pública, gozando, inclusive, dos privilégios inerentes aos
entes políticos.
Quanto à organização administrativa da União, julgue o item.
A empresa pública pode ser conceituada como uma
entidade da administração pública direta, dotada de
personalidade jurídica de direito público, com
patrimônio próprio e capital exclusivamente público,
que pode se revestir de qualquer uma das formas
admitidas em direito.
Quanto à organização administrativa da União, julgue o item.
A administração pública indireta consiste nos serviços
integrados na estrutura administrativa da presidência da
República e dos ministérios.
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