Sobre os serviços públicos, de acordo com a Lei n° 8.987/95, assinale a alternativa CORRETA.

Durante ronda de rotina em um bairro da cidade X, o policial Y faltou com dever de cautela na direção da viatura e avançou o sinal vermelho, o que acabou gerando uma colisão lateral com o veículo de propriedade particular que era dirigido pelo cidadão Z.
Com base na situação hipotética, é CORRETO afirmar que as responsabilidades civis do Estado e do agente público são: 

Em nível _______, o Poder Legislativo _______é _______, ou seja, composto por: _______e _______. Neste sistema cada uma das Casas Legislativas _______o processo legislativo e a outra o _______. Assim, as duas Casas devem se manifestar sobre a elaboração das leis.
Texto adaptado. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/acamara/programas-institucionais/experiencias-presenciais/ parlamentojovem/sou-estudante/material-de-apoio-paraestudantes/poder-legislativo. Acesso em: 02.fev. 2026.

Analisando as atribuições do Poder Legislativo Federal e suas competências, assinale a alternativa que melhor complementa o trecho acima destacado. 

João, contribuinte do Imposto de Renda, recebeu R$ 100.000,00 referentes a serviços de consultoria prestados a pessoas físicas ao longo do ano de 2024. Ao entregar sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (DIRPF) em 2025, com o intuito deliberado de reduzir a quantidade de imposto a ser recolhido, omitiu esses valores. Contudo, após cruzamento de dados, o Fisco detectou a omissão.

Com base no Código Tributário Nacional (CTN), qual era a modalidade de lançamento original desse imposto e qual modalidade a autoridade fiscal deverá utilizar para cobrar a diferença omitida?

O termo Neoconstitucionalismo com origens na Escola de Gênova foi empregado pela primeira vez por Susanna Pozzolo para explicar que a expressão, "no âmbito da Filosofia do Direito ela vem defendida, de modo especial, por um grupo de jusfilósofos que compartilham um modo singular de conceber o Direito. Chamei tal corrente de pensamento de neoconstitucionalismo. Refiro-me, particularmente, a autores como Ronald Dworkin, Robert Alexy, Gustav Zagrebelsky e, em parte, Carlos Santiago Nino. 
POZZOLO, Susanna. “Neoconstitucionalismo y Especificidad de la Interpretación Constitucional”. In: DOXA, Cuadernos del filosofia del derecho. Espanha: Alicante. n.º 21 – II, 1998, p. 339-353;. tradução nossa.

Sendo assim, considerando a importância do documento constitucional e as teorias dos juristas, é CORRETO afirmar que: 

Sobre o contrato de trabalho, assinale a alternativa CORRETA. 

O Governo do Piauí manterá, ao longo de 2026, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica. A medida, adotada em 2025 por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), contribui para a redução do custo de alimentos essenciais, como arroz, feijão e ovos, ampliando o poder de compra das famílias piauienses e garantindo mais segurança alimentar à população. (...)
Disponível em: https://www.pi.gov.br/governo-do-piauimantem-isencao-do-icms-de-alimentos-da-cesta-basica-em2026/. Acesso em 01.fev. 2026.
Analisando a dinâmica do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços, assinale a alternativa CORRETA. 

Segundo a Lei n° 14.133/2021 e sua aplicação às licitações e contratos administrativos, é CORRETO afirmar que:

Sobre os atos administrativos, assinale a sequência CORRETA:

I. Decreto.
II. Portaria.
III. Alvará.
IV. Permissão.

(  ) É um ato unilateral, discricionário e precário da Administração que permite ao administrado usar de forma privativa certo bem público.
(  ) Referem-se a atos provenientes de autoridades distintas do chefe do Executivo.
(  ) São atos normativos emanados do chefe do Executivo.
(  ) É como a Administração autoriza ou licencia alguém para realizar uma atividade. 

Nos últimos anos, diversos estudos têm sido dedicados à história da Didática no Brasil, suas relações com as tendências pedagógicas e à investigação de seu campo de conhecimento. Os autores, em geral, classificam as tendências pedagógicas em dois grupos: as de cunho liberal (Pedagogia Tradicional e Pedagogia Renovada) e as de cunho progressista (Pedagogia Libertadora e Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos).
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2013.

Sobre a relação entre as tendências pedagógicas e a Didática em cada uma delas, associe a primeira coluna com a segunda:

1. Pedagogia Tradicional
2. Pedagogia Renovada
3. Pedagogia Libertadora
4. Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos 

A. Nessa tendência, a Didática ativa é entendida como “direção da aprendizagem”, em que a ideia é a de que o aluno aprende melhor o que faz por si próprio e o centro da atividade escolar não é o professor nem a matéria, mas o aluno ativo e investigador.
B. Essa tendência não chegou a ter uma orientação pedagógico-didática especificamente escolar compatível com a idade, o desenvolvimento mental e as características de aprendizagem de crianças e jovens, mas tem sido empregada com muito êxito em setores dos movimentos sociais em que adultos vivenciam uma prática política.
C. Para essa tendência, a escola pública cumpre sua função social e política, assegurando a difusão dos conhecimentos sistematizados a todos, como condição para a efetiva participação do povo nas lutas sociais, atribuindo grande importância para a Didática, que tem finalidade sócio-políticas e pedagógicas.
D. Nessa tendência, a Didática é uma disciplina normativa, um conjunto de regras e princípios que regulam o ensino e os conhecimentos são estereotipados, insossos, desprovidos de significado social e inúteis para a compreensão crítica da realidade.

Assinale a alternativa que tem a CORRETA associação entre as colunas:

"A tarefa principal do professor é garantir a unidade didática entre ensino e aprendizagem, por meio do processo de ensino. Ensino e aprendizagem são duas facetas do mesmo processo. O professor planeja, dirige e controla o processo de ensino, tendo em vista estimular e suscitar a atividade própria dos alunos para a aprendizagem. Para compreender corretamente a dinâmica desse processo é necessário analisar separadamente cada um de seus componentes".
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2013.

A condução do processo de ensino requer uma compreensão clara e segura do processo de aprendizagem. Sobre tais processos, é correto EXCETO: 

“A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil constitui um campo de intensa relevância social, histórica e pedagógica, marcado por tensões entre demandas produtivas, transformações econômicas e a busca por formação integral. Desde as suas origens, essa modalidade tem sido atravessada pela dualidade entre trabalho manual e intelectual, refletindo desigualdades estruturais ainda presentes no cenário educacional contemporâneo. [...] A trajetória da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil foi marcada por diferentes fases, reformas legais e mudanças de concepção ao longo dos anos.”

Carvalho, M.P.; Teixeira, M.R.F. Educação Profissional E Tecnológica No Brasil E No Rio Grande Do Sul: Fundamentos Históricos, Competências E Trabalho Como Princípio Educativo. SciELO Preprints, 2025. DOI: 10.1590/ SciELOPreprints.13382. Disponível em: https://preprints. scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/13382. Acesso em: 2 mar. 2026.

A partir do exposto, associe os principais marcos legais da EPT no Brasil, indicados na primeira coluna, com as principais regulamentações de cada um, indicados na segunda coluna.

Coluna I

(1) Decreto nº 7.566/1909.

(2) Decreto-lei nº 4.048/1942.

(3) Lei nº 5.692/1971.

(4) Decreto nº 2.208/1997.

5) Lei nº 11.892/2008. 

Coluna II

(A) Regulamenta o §2º do art. 36 e os artigos 39 a 42 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

(B) Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

(C) Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI).

(D) Criação das Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito.

(E) Fixou as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus.

A CORRETA associação entre as colunas está na alternativa: 

“A formação de professores para atuar na educação inclusiva é um tema de extrema relevância no cenário educacional contemporâneo, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças nas políticas públicas e pelas demandas de uma sociedade cada vez mais diversa. [...] Compreender os desafios e perspectivas na formação de professores para a educação inclusiva é essencial para promover práticas pedagógicas que respeitem a diversidade e garantam o direito à educação de todos os estudantes.”
REIS, Marcos Ribeiro; COUTINHO, Diógenes José Gusmão. Formação De Professores Para A Educação Inclusiva: Desafios E Perspectivas. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 2386–2405, 2025. DOI: 10.51891/rease.v11i1.17980. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/ view/17980. Acesso em: 3 mar. 2026.

No contexto da Educação Inclusiva, cabe ao professor valorizar a diversidade como aspecto fundamental no processo de ensino-aprendizagem, além de construir estratégias de ensino, adaptar atividades e conteúdos para a prática educativa como um todo.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA no tocante à formação docente no âmbito da inclusão:

“Ao se considerar a intencionalidade de toda ação educativa exercida por professores em situações planejadas e ensino-aprendizagem, bem como a multidimensionalidade do fenômeno educacional, uma questão fundamental permeia as preocupações básicas dos educadores e, em especial, dos profissionais que atuam em cursos de formação de professores: o que fundamenta a ação docente?”

“Há várias formas de se conceber o fenômeno educativo. Por sua própria natureza, não é uma realidade acabada que se dá a conhecer de forma única e precisa em seus múltiplos aspectos. É um fenômeno humano, histórico e multidimensional. Nele estão presentes tanto a dimensão humana quanto a técnica, a cognitiva, a emocional, a sócio-política e cultural. Não se trata de mera justaposição das referidas dimensões, mas, sim, da aceitação de suas múltiplas implicações e relações".

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986. Temas básicos de educação e ensino. (Adaptado)

Os excertos de Mikukami (1986) permitem refletir sobre a ideia de que toda ação docente tem uma teoria que a subjaz bem como sobre a complexidade do fenômeno educativo. A autora classifica as abordagens do processo de ensino-aprendizagem em: Abordagem Tradicional, Abordagem Comportamentalista, Abordagem Humanista, Abordagem Cognitivista e Abordagem Sociocultural.

Com base nessa classificação, assinale a alternativa CORRETA: 

“O fato é que, na atualidade, apesar das diversas transformações sobre o conceito, concepção, recursos e metodologias avaliativas, muitos profissionais da educação consideram a avaliação escolar como o instrumento de validação da aprendizagem, desconsiderando que esse processo também compõe, favorece e potencializa a aprendizagem.”

TIMÓTEO, W.; OLIVEIRA, I. de M.; GUEBERT, M. C. C. O Processo de Avaliação do Ensino e da Aprendizagem como Mecanismo de Garantia da Justiça Social no Ambiente Escolar. Cenas Educacionais, [S. l.], v. 7, p. e18423, 2024. DOI: 10.5281/zenodo.14582665. Disponível em: https://www. revistas.uneb.br/cenaseducacionais/article/view/18423. Acesso em: 3 mar. 2026.

Sobre a relação entre ensino, aprendizagem e avaliação escolar, assinale a alternativa CORRETA: 

Para Libâneo (2001, p. 3), [...] não existe o aluno em geral, mas o aluno vivendo numa sociedade determinada, que faz parte de um grupo social e cultural determinado, sendo que estas circunstâncias interferem na sua capacidade de aprender. [...] Um bom professor que aspira ter uma boa didática necessita aprender a cada dia como lidar com a subjetividade dos alunos, sua linguagem, suas percepções, sua prática de vida. Sem esta disposição, será incapaz de colocar problemas, desafios, perguntas relacionadas com o conteúdo, condição para se conseguir uma aprendizagem significativa. E a didática, na condição de campo de produção de conhecimento sobre o ensino, cria saberes fundamentais para a formação e a prática profissional de professores, razão pela qual ela se esboça como disciplina de cursos de licenciatura, responsáveis pela formação de professores, e se manifesta no ato de ensinar. Ensinar requer uma variada e complexa articulação de saberes e abordagens passíveis de diversas formalizações teórico-científicas, científico-didáticas e pedagógicas. Esses conhecimentos são requeridos porque na atividade docente há inúmeros fatores implicados, por exemplo, a forma como o professor compreende e analisa as suas práticas educativas, articula diferentes saberes e abordagens didáticas no seu ato de ensinar.

Referência: LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2017.

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira e, em seguida, assinale a única alternativa com a sequência CORRETA sobre as abordagens didáticas.

Coluna I

(1) Abordagem didática construtivista;

(2) Abordagem didática sociocultural;

(3) Abordagem didática comportamentalista;

(4) Abordagem didática humanista;

(5) Abordagem didática tecnicista.

Coluna II

(  ) A didática do professor concebe a aprendizagem como fruto da experiência, como resposta aos estímulos do docente que modela ou reforça o comportamento desejado, ensinando todos os assuntos necessários para o pleno desenvolvimento dos estudantes, enquanto estes devem se empenhar em absorver todos os conteúdos.

(  ) Articula-se diretamente com o sistema produtivo, com o objetivo de aperfeiçoar a ordem social vigente, que é o capitalismo, formando mão de obra especializada para o mercado de trabalho.

(  ) Fundamentada nas teorias da reestruturação que concebem a aprendizagem como uma mudança, não automática nem tampouco mecânica, antes implica que aquele que aprende tenha consciência de seus próprios saberes, sendo capaz de refletir sobre eles dando-lhes novos significados a partir dos conceitos atuais.

(  ) Preconiza uma abordagem didática de ensino fundamentado na dialogicidade como instrumento que impulsiona o crescimento tanto do educando quanto do educador. Assim, nesta abordagem a aprendizagem não ocorre pela transmissão de conteúdos programados, mas pela transformação e questionamento contínuo da realidade.

(  ) Pressupõe que os alunos buscam constantemente por sua autorrealização, que depende do atendimento das suas necessidades básicas (fisiológicas, segurança, afeto, estima) e que é atingida com a facilitação do ambiente onde estão inseridos (no caso, a escola).

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece, em seus arts. 27 a 30, que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, devendo ser assegurado sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades. A legislação determina a garantia de condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, vedando a exclusão do estudante sob alegação de deficiência e proibindo a cobrança de valores adicionais pelas instituições privadas.

Considerando o disposto na Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE o papel da Educação Especial na escola regular. 

Ao analisar a trajetória da política educacional brasileira, Dermeval Saviani (2008) identifica que as limitações do setor não são meros percalços conjunturais, mas sim o resultado de duas características estruturais que atravessam a ação do Estado desde as suas origens: a resistência histórica das elites à manutenção do ensino público e a descontinuidade das medidas educacionais. Ao descrever as sucessivas reformas que 'recomeçam da estaca zero', o autor utiliza as metáforas do 'ziguezague' e do 'pêndulo'.
Com base nessa interpretação, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a visão do autor sobre os entraves à universalização da educação no Brasil: 

“Nos Estados Unidos, o multiculturalismo originou-se exatamente como uma questão educacional ou curricular. Os grupos culturais subordinados - as mulheres, os negros, as mulheres e os homens homossexuais - iniciaram uma forte crítica àquilo que consideravam como o cânon literário, estético e científico do currículo universitário tradicional. Eles caracterizavam esse cânon como a expressão do privilégio da cultura branca, masculina, europeia, heterossexual. O cânon do currículo universitário fazia passar por "cultura comum" uma cultura bastante particular - a cultura do grupo culturalmente e socialmente dominante. Na perspectiva dos grupos culturais dominados, o currículo universitário deveria incluir uma amostra que fosse mais representativa das contribuições das diversas culturas subordinadas”.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3.ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010, p. 89. 
Sobre as teorias de currículo pós-críticos, analise as afirmativas estabelecendo (V) VERDADEIRO ou (F) FALSO, em seguida assinale a única alternativa que apresenta a ordem CORRETA, de cima para baixo.
(  ) Os currículos pós-críticos deslocam o foco da emancipação social que eram próprias das teorias críticas para analise de problemas relacionados a identidades, discursos, relações de poder, entendendo o currículo como espaço de produção de sentidos e subjetividades.
(  ) Em uma perspectiva pós-critica o currículo é um artefato social, histórico e cultural, neutro e universal.
(  ) O currículo pós-critico reproduz e regulamenta identidades sociais como de gênero, de raça, etnia, sexualidade, classe, cultura entendidas como construções discursivas.
(  ) O currículo pós-crítico valoriza a diferença, a diversidade, a pluralidade de vozes e saberes.

Tomando como base a noção de “intelectuais orgânicos” de Gramsci e Giroux vê os professores como “intelectuais transformadores”. Através do conceito de “voz” Giroux concede um papel ativo à sua participação – um papel que contesta as relações de poder através das quais essa voz tem sido em geral suprimida. Há uma reconhecida influência de Paulo Freire na obra de Henry Giroux, que vê a pedagogia e o currículo através da noção de política cultural. O currículo envolve a construção de significados e valores culturais.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3.3e.ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010, p. 31-32.

Assinale a única alternativa que NÃO completa a sentença.
No campo educacional o currículo não é neutro, é um campo de disputa política, cultural e ideológica e, nesta perspectiva, os intelectuais orgânicos exercem papeis centrais: