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Ocorrendo vacância nos últimos dois anos de mandato, a eleição para ambos os cargos será feita __________ dias depois de aberta a última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da lei.
I - Financiamento das despesas não consideradas de manutenção e de desenvolvimento da educação básica.
II - Pagamento de aposentadorias e de pensões.
III - Garantia ou contrapartida de operações de crédito, internas ou externas, contraídas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios que não se destinem ao financiamento de projetos, de ações ou de programas considerados ação de manutenção e de desenvolvimento do ensino para a educação básica.
Analise as afirmativas, e assinale a alternativa CORRETA.
I - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II - A compreensão do ensino religioso, do sistema político, da ciência, das artes e dos valores em que se funda menta o ser humano.
III - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV - O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Dentre os objetivos elencados para a formação básica do cidadão, assinale a alternativa que indica CORRETA MENTE todos os objetivos propostos.
I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II - Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III - Por incapacidade financeira.
IV - Em razão de sua conduta.
Qual das afirmativas NÃO condiz com um direito ameaçado ou violado citado no art. 98 do ECA?
I - Proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos, a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos educandos.
II - Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos direitos humanos.
III - Desenvolver competências e habilidades que favorece a escolha de apenas uma religião, exercitando seu direito de cidadão de acordo com a Constituição Federal.
IV - Contribuir para que os educandos construam seus sentidos pessoais de vida a partir de valores, princípios éticos e da cidadania.
Assinale a alternativa que contempla todos os objetivos norteados pela BNCC.