Questões de Concurso para CESPE / CEBRASPE | Qconcursos.com

Q3974069

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil |

Q3974069 Engenharia Civil

No que se refere ao projeto e à execução de contenções, assinale a opção correta.

A

Contenções executadas por meio de solo grampeado são especialmente indicadas para escavações adjacentes a edificações sensíveis, uma vez que a mobilização passiva de resistência resulta em deformações do terreno inferiores às observadas em soluções com tirantes ativos.

B

O empuxo em repouso é aquele atuante sobre a contenção quando o equilíbrio da interação solo-estrutura é atingido e o incremento de deformação horizontal é nulo.

C

A contenção com paredes diafragmas, ainda que associadas a tirantes ou escoramentos internos, pode induzir recalques diferenciais nas edificações vizinhas quando há carreamento de finos através de descontinuidades entre as lamelas.

D

O emprego de tirantes como elementos de suporte independe da existência de contaminação no solo a ser contido.

E

A cortina atirantada consiste em um tipo de parede diafragma executada pelo método descendente, destinada à estabilização de escavações junto a encostas.

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Q3974068

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil |

Q3974068 Engenharia Civil

Acerca de metodologias e conceitos relacionados às escavações, assinale a opção correta.

A

O monitoramento do rebaixamento do lençol freático na vizinhança pode ser feito, de maneira adequada, diretamente por meio de aparelhos topográficos de precisão.

B

A estabilidade de um talude de escavação em solo pode ser avaliada adequadamente pelo método dos elementos finitos, que estima o fator de segurança por meio de análises de equilíbrio limite.

C

O empuxo passivo atua no mesmo sentido dos deslocamentos da estrutura por ele provocados.

D

O rebaixamento profundo do lençol freático para viabilizar escavações a seco pode ser feito adequadamente por meio de barbacãs.

E

Escavações de grande porte em solos promovem alívio de tensões no maciço, o que pode resultar na redução da capacidade de carga originalmente disponível no terreno à cota de fundo da escavação.

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Q3974067

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil |

Q3974067 Engenharia Civil

Acerca dos procedimentos de locação de uma edificação térrea de médio porte em área urbana, assente sobre fundações profundas em estacas cravadas, assinale a opção correta.

A

O nível de mangueira não apresenta precisão suficiente para a verificação do nivelamento das tábuas corridas do gabarito de locação.

B

O método dos cavaletes é preferível ao sistema de tábuas corridas para a fixação dos alinhamentos da obra, por ter maior precisão.

C

Os piquetes utilizados na locação das estacas devem ser pintados com cor de destaque e cravados até o nível do terreno natural.

D

A locação das paredes perimetrais deve ser realizada a partir das faces externas da edificação, garantindo recuo adequado das divisas.

E

A posição das estacas das paredes internas deve ser definida no terreno a partir das distâncias, em planta, em relação às estacas adjacentes, de modo a respeitar os espaçamentos do projeto de fundações.

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Q3974066

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil |

Q3974066 Engenharia Civil

Considerando o projeto e a execução de um aterro na terraplenagem de um terreno pantanoso para a construção de um edifício, assinale a opção correta.

A

Solos lateríticos, quando adequadamente compactados, tendem a apresentar elevada resistência à erosão superficial.

B

A compactação e o adensamento são processos equivalentes de densificação dos solos, já que ambos resultam da expulsão gradual da água dos vazios.

C

A pressão de pré-adensamento de uma camada de solo mole sobreadensado a ser aterrada corresponde à menor tensão efetiva vertical a que essa camada esteve submetida no passado.

D

O processo construtivo denominado “colchão flutuante de areia” consiste na troca de solos com mesmo peso específico submerso.

E

A umidade ótima de compactação de solos argilosos independe da energia de compactação empregada.

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Q3974065

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil |

Q3974065 Engenharia Ambiental e Sanitária

A rodovia BR-163, que interliga Cuiabá (MT) e Santarém (PA), foi aberta no início da década de 1970, com o objetivo de expandir a fronteira agrícola e viabilizar a exploração de recursos minerais na Amazônia. Entretanto, sua pavimentação somente foi concluída recentemente.

Em relação a aspectos ambientais associados às obras de engenharia, assinale a opção correta.

A

Em uma rodovia operacional como a BR-163, as medidas de controle ambiental e demais condicionantes para a intervenção de pavimentação são escopo da licença ambiental de operação.

B

Os riscos ambientais de baixa probabilidade e, cumulativamente, de pequena magnitude são negligenciáveis.

C

A pavimentação de rodovias consolidadas como a BR-163 tende a elevar os impactos ambientais negativos associados à erosão nas margens da rodovia e ampliar os impactos positivos relacionados à economia dos municípios afetados.

D

Obras de pavimentação urbana melhoram o escoamento das águas pluviais, contribuindo para a redução da ocorrência de inundações repentinas.

E

Atualmente, os padrões de qualidade ambiental sonora estabelecem limites para sons e ruídos emitidos por obras de construção civil, com vistas a proteger unicamente a população humana, não contemplando a vida animal silvestre.

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Q3974064

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil |

Q3974064 Engenharia Civil

Acerca da análise de cronogramas de obras de engenharia, assinale a opção correta.

A

Pela técnica do valor agregado, o índice de desempenho de prazo do projeto é dado pelo quociente do valor previsto pelo valor agregado.

B

Marcos em cronogramas são pontos notáveis, que correspondem a atividades de duração não nula.

C

O cronograma integrado Gantt-PERT/CPM tem a vantagem de facilitar o entendimento do significado das folgas.

D

A abordagem para a estimativa do caminho crítico probabilístico no método PERT pode recorrer à distribuição beta, parametrizada a partir das durações otimista, mais provável e pessimista das atividades.

E

Mantendo-se inalterado o prazo final de um projeto, o nivelamento de recursos para atenuação de picos no histograma de mão de obra consiste em ajustar os prazos de execução apenas das atividades críticas, dentro dos limites de folga.

Q3974063

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Engenharia Civil |

Q3974063 Gerência de Projetos

A seguinte tabela indica todas as atividades de um projeto de engenharia, as relações de precedência entre elas e os prazos originalmente previstos.

Imagem associada para resolução da questão

Com base nas informações apresentadas, assinale a opção correta, considerando o método do caminho crítico.

A

Se a duração da atividade G for reduzida para 3 semanas, o prazo total do projeto passará a ser de 14 semanas.

B

Na programação original, a folga livre de H é de 1 semana.

C

Na programação original, a folga independente de F é de 1 semana

D

O caminho crítico indica o prazo total do projeto, que soma 16 semanas no cronograma original.

E

Mantidas as demais durações, um atraso isolado de 7 semanas na atividade C não alteraria o prazo final do projeto.

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Q3974062

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974062 Contabilidade Pública

Assinale a opção correta em relação ao IPAAM, com base no disposto na Lei Complementar n.º 101/2000.

A

A escrituração das contas do IPAAM deverá observar o regime de caixa para as despesas e o regime de competência para as receitas, com vistas à antecipação da disponibilidade financeira no balanço.

B

As receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência ao qual os servidores do IPAAM pertencem devem ser apresentadas em conjunto com as demais receitas e despesas correntes, sendo vedada a sua segregação.

C

A disponibilidade de caixa do IPAAM deve ser mantida em depósitos bancários, podendo o órgão deixar de escriturar as disponibilidades que estejam vinculadas a fundos específicos de preservação ambiental.

D

A escrituração das contas deverá observar as normas gerais de consolidação das contas públicas definidas pelo órgão central de contabilidade da União, devendo a despesa e a assunção de compromisso do IPAAM ser registradas segundo o regime de competência.

E

Por ser o IPAAM uma autarquia estadual, a consolidação anual das contas é facultativa, bem como a observância das normas gerais para consolidação das contas públicas definidas pelo órgão central de contabilidade da União.

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Q3974061

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974061 Contabilidade Pública

No início de 2026, a contabilidade de uma autarquia ambiental identificou duas situações distintas referentes ao exercício de 2025:

(i) descobriu-se que uma multa ambiental de valor material, aplicada e recebida em 2024, não fora registrada em nenhum relatório contábil por falha no sistema de processamento de dados;
(ii) devido ao uso intenso em áreas de difícil acesso, a equipe técnica revisou a vida útil dos novos drones de 5 anos para 3 anos, alterando o cálculo da depreciação a partir de 2026.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na NBC TSP 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, assinale a opção correta em relação ao tratamento contábil nas situações descritas.

A

Na situação (i), o tratamento contábil deve ser retrospectivo e, na situação (ii), prospectivo.

B

O tratamento contábil deve ser retrospectivo nas duas situações, uma vez que ambas alteram a percepção do usuário sobre o valor real do ativo.

C

As situações descritas não requerem registro contábil, devendo ser mencionadas apenas em notas explicativas, por se caracterizarem como eventos subsequentes.

D

O tratamento contábil na situação (i) deve ser prospectivo e na situação (ii), retrospectivo.

E

O tratamento contábil deve ser prospectivo nas duas situações, pois ambas visam à correção do patrimônio para o exercício atual.

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Q3974060

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974060 Contabilidade Pública

Para cumprir os requisitos de transparência da NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, a entidade deve apresentar a comparação dos montantes orçamentários com os valores reais em uma base comparável. Considerando o conceito de base comparável, assinale a opção correta.

A

Para que a base do orçamento seja comparável, a entidade deve garantir que os valores reais sejam apresentados na mesma base, na mesma classificação e para o mesmo período e entidade do orçamento aprovado.

B

Se o orçamento for elaborado em regime de caixa e a contabilidade em regime de competência, a comparação é considerada comparável automaticamente, dispensando-se o uso de colunas adicionais ou notas de conciliação.

C

A comparabilidade orçamentária é restrita ao montante global das despesas pagas, sendo vedada pela norma a comparação detalhada por programas ou ações governamentais, em razão do sigilo estratégico.

D

A base do orçamento é considerada comparável quando os valores reais da execução são fundamentados no regime de competência, independentemente da base utilizada na aprovação da lei orçamentária.

E

De acordo com o conceito de base comparável, o orçamento original deve ser ajustado retroativamente sempre que houver uma mudança de estimativa contábil na apuração dos ativos geradores de caixa.

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Q3974059

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974059 Contabilidade Pública

No encerramento do exercício de 2025, o contador de uma autarquia, ao elaborar a demonstração dos fluxos de caixa, observou as seguintes situações ocorridas no ano:
(i) arrecadação de taxas ambientais: R$ 800.000, sendo R$ 700.000 recebidos no ano e R$ 100.000 a receber em 2026;
(ii) pagamento de pessoal: R$ 450.000, referentes a salários do ano anterior, inscritos em restos a pagar;
1 compra de veículos à vista: R$ 200.000;
2 empenho e liquidação de material de consumo: R$ 50.000 (valor ainda não pago ao fornecedor).
3 depreciação de equipamentos: R$ 30.000 (lançados no resultado do exercício).

Nessa situação hipotética, consideradas exclusivamente as regras do método direto conforme a NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, o valor do fluxo de caixa líquido das atividades operacionais da referida autarquia é de

A

+ R$ 120.000.

B

+ R$ 220.000.

C

+ R$ 250.000.

D

+ R$ 300.000.

E

+ R$ 350.000.

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Q3974058

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974058 Contabilidade Pública

O IPAAM possui direito de receber de uma empresa mineradora o valor de R$ 100.000, referente a taxas de licenciamento ambiental. Por outro lado, a autarquia deve à mesma mineradora R$ 30.000 em razão de uma devolução de valores pagos indevidamente no ano anterior. O contador da autarquia, visando simplificar o balanço patrimonial, registrou apenas um ativo líquido de R$ 70.000.
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a conduta do contador está

A

correta, pois, no setor público, a compensação de receitas e despesas é a base do regime de caixa utilizado no balanço patrimonial.

B

correta, pois a compensação é permitida quando os valores envolvem a mesma entidade, consoante o princípio da economicidade.

C

incorreta, pois o valor a ser devolvido é superior a 10% do valor do ativo, conforme o critério de materialidade da norma.

D

correta, desde que a compensação seja autorizada pelo gestor máximo do IPAAM e publicada no Diário Oficial.

E

incorreta, pois ativos e passivos não devem ser compensados, a menos que norma específica exija ou permita a compensação, para não prejudicar a compreensão dos usuários.

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Q3974057

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974057 Contabilidade Pública

O setor de monitoramento ambiental do IPAAM possui um drone de longo alcance utilizado para serviços de mapeamento topográfico que podem ser contratados por terceiros (caracterizando-se como um ativo gerador de caixa). Ao final do exercício de 2025, os registros contábeis e a avaliação de mercado do ativo apresentavam os seguintes dados:

(i) custo de aquisição: R$ 80.000;
(ii) depreciação acumulada: R$ 30.000;
(iii) valor justo líquido de despesas de venda: R$ 42.000;
(iv) valor em uso (fluxo de caixa descontado): R$ 45.000.

Nessa situação hipotética, conforme as disposições da NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa, a perda por redução ao valor recuperável a ser reconhecida no balanço patrimonial do IPAAM é de

A

R$ 3.000.

B

R$ 5.000.

C

R$ 8.000.

D

R$ 35.000.

E

R$ 20.000.

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Q3974056

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974056 Contabilidade Pública

O IPAAM iniciou um projeto interno para criar um novo sistema de inteligência artificial capaz de cruzar dados de satélite e emitir autos de infração automáticos. Durante o exercício de 2025, a autarquia incorreu nos seguintes gastos com esse projeto:

(i) fase de investigação: gastos com a busca de novos conhecimentos tecnológicos e avaliação de alternativas de algoritmos: R$ 30.000;
(ii) fase de desenvolvimento: gastos com o design do software, testes de protótipos e codificação final, após o IPAAM ter comprovado a viabilidade técnica e a intenção de concluir e usar o sistema: R$ 120.000.

Considerando a situação hipotética apresentada bem como os critérios de reconhecimento estabelecidos na NBC TSP 08, assinale a opção correta acerca do tratamento contábil desses gastos no encerramento do exercício de 2025.

A

O IPAAM não pode reconhecer ativos intangíveis gerados internamente, devendo lançar todos os gastos diretamente como variação patrimonial diminutiva (VPD).

B

O valor de R$ 30.000 deve ser lançado como despesa do período, enquanto o valor de R$ 120.000 pode ser reconhecido como ativo intangível.

C

O valor de R$ 120.000 deve ser lançado como despesa, e apenas os R$ 30.000 gastos na fase de investigação podem ser ativados, por representarem a base intelectual do projeto.

D

Todo o montante deve ser registrado no ativo imobilizado, visto que o software será utilizado nas viaturas e lanchas de fiscalização do órgão.

E

O valor total de R$ 150.000 deve ser reconhecido como ativo intangível, pois ambos os gastos são necessários para a criação do sistema.

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Q3974055

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974055 Contabilidade Pública

O IPAAM adquiriu uma lancha de alto desempenho para operações de combate ao desmatamento ilegal. Para colocar esse ativo em condições de uso e localização pretendidas pela administração, a autarquia incorreu nos seguintes gastos:

(i) preço de compra da embarcação: R$ 400.000;
(ii) gasto com o transporte (frete) do estaleiro até a base do IPAAM em Manaus: R$ 15.000;
(iii) gastos com testes (testes de motor e estanqueidade) para verificar se a lancha pode ser colocada em uso: R$ 5.000;
(iv) instalação de equipamentos fixos de comunicação via satélite e suportes de segurança para colocar a embarcação em funcionamento: R$ 10.000.

Nessa situação hipotética, de acordo com os critérios de reconhecimento inicial na NBC TSP 07, o valor do ativo imobilizado (lancha) que deve ser inicialmente mensurado no balanço patrimonial do IPAAM é de

A

R$ 430.000, uma vez que o preço de compra, o frete, a instalação e os testes de funcionamento são custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo na condição necessária de uso.

B

R$ 420.000, pois a instalação de equipamentos fixos de comunicação via satélite e suportes de segurança devem ser lançados como despesas operacionais do exercício.

C

R$ 425.000, incluindo-se o preço de compra, o frete e a instalação, mas excluindo-se os testes, que são gastos de manutenção preventiva.

D

R$ 400.000, pois custos acessórios como frete e testes devem ser lançados como despesas operacionais do exercício.

E

R$ 415.000, incluindo-se apenas o preço de compra e o frete, por serem os únicos valores constantes na nota fiscal de aquisição.

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Q3974054

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974054 Contabilidade Pública

Uma autarquia estadual ambiental adquiriu um lote de 500 kits de análise de água para serem distribuídos gratuitamente a comunidades ribeirinhas durante ação de fiscalização e monitoramento. Os dados relativos a esse estoque no encerramento do exercício são os seguintes:
(i) custo de aquisição total (incluídos impostos não recuperáveis e frete): R$ 100.000;
(ii) custo corrente de reposição (valor que o órgão pagaria para adquirir os mesmos kits na data do balanço): R$ 90.000.

Nessa situação hipotética, de acordo com a NBC TSP 04 – Estoques, o valor do estoque de kits que deve ser mensurado no balanço patrimonial da referida autarquia é de

A

R$ 0, visto que itens destinados à distribuição gratuita devem ser lançados diretamente como despesa no momento da aquisição, não compondo o ativo.

B

R$ 100.000, pois, no setor público, os estoques destinados a programas sociais devem ser mantidos sempre pelo custo histórico de aquisição.

C

R$ 90.000, uma vez que estoques mantidos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor.

D

R$ 95.000, correspondente à média aritmética entre o custo de aquisição e o valor de mercado na data do encerramento.

E

R$ 100.000, devendo o contador registrar uma variação patrimonial aumentativa de R$ 10.000 para equilibrar o valor de substituição.

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Q3974053

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974053 Contabilidade Pública

Uma autarquia ambiental figura como ré em processo judicial movido por um proprietário rural. O autor da ação contesta uma multa ambiental de R$ 150.000 que já foi devidamente recolhida aos cofres da autarquia. O proprietário alega erro material na autuação e exige a devolução integral do valor pago. No encerramento do exercício financeiro, ao analisar o estágio atual do processo, a procuradoria jurídica da autarquia emitiu parecer formal, concluindo que:

(i) existe uma obrigação presente resultante de evento passado (o questionamento judicial do pagamento efetuado);
(ii) há probabilidade de o tribunal anular a multa e obrigar a autarquia a restituir o valor ao proprietário; e
(iii) o valor a ser restituído (R$ 150.000) pode ser estimado com total fiabilidade.

Nessa situação hipotética, conforme o disposto na NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o procedimento contábil que deve ser adotado pela autarquia é

A

providenciar o reconhecimento de uma provisão em contas de passivo.

B

registrar o valor em contas de compensação (atos potenciais passivos), sem afetar o patrimônio líquido.

C

registrar uma obrigação como depósitos e devoluções, já que a procuradoria jurídica reconhece que se trata de uma causa perdida.

D

abster-se de qualquer registro ou divulgação até que ocorra o trânsito em julgado da decisão judicial.

E

classificar o evento como um passivo contingente, realizando apenas a divulgação em notas explicativas.

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Q3974052

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974052 Contabilidade Pública

Uma autarquia deparou-se com três processos de pagamento pendentes no exercício financeiro atual de 2026:

(i) uma despesa com serviço de manutenção de viaturas empenhada, liquidada e inscrita em restos a pagar em 2024, cancelada por falta de pagamento em 2025, apesar de o fornecedor ter cumprido sua obrigação.
(ii) uma fatura de energia elétrica de dezembro de 2025, para a qual havia orçamento e saldo suficiente na época, mas que, por falha no setor de protocolo, não foi empenhada antes do encerramento do ano.

(iii) um processo administrativo de 2026 no qual é reconhecido o direito de um servidor a adicional de periculosidade referente a meses trabalhados em 2023, após decisão administrativa definitiva.

Tendo como base a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta no que se refere ao pagamento a título de despesas de exercícios anteriores (DEA) em 2026.

A

Em nenhuma das situações é possível o pagamento, pois a Lei n.º4.320/1964 exige que toda despesa de anos anteriores seja objeto de precatório judicial.

B

As situações (i), (ii) e (iii) enquadram-se nas hipóteses legais de despesas a serem pagas a título de DEA.

C

Apenas nas situações (ii) e (iii) é possível o pagamento, pois a Lei n.º 4.320/1964 veda o pagamento a título de DEA de despesas cujos empenhos tenham sido cancelados.

D

Apenas na situação (iii) é possível o pagamento, por se tratar de compromisso reconhecido após o encerramento do exercício de competência.

E

Apenas nas situações (i) e (ii) é possível o pagamento, visto que a despesa descrita na situação (iii) deveria ter sido previamente inscrita como restos a pagar.

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Q3974051

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974051 Contabilidade Pública

O Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo do Estado do Amazonas demonstrou que a despesa total com pessoal atingiu 97% da receita corrente líquida, ultrapassando, portanto, o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O IPAAM, diante de uma grave carência de pessoal, planeja as seguintes ações:
(i) nomear 10 analistas ambientais aprovados em concurso para repor vagas de servidores que se aposentaram no mês anterior;
(ii) implementar o pagamento de uma gratificação de especialização prevista no novo plano de cargos para os servidores atuais.
Considerando estritamente o que dispõe a LRF, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética apresentada.

A

O IPAAM poderá realizar as nomeações e pagar a gratificação apenas se o estado comprovar que a receita corrente líquida cresceu acima da inflação no último quadrimestre.

B

Ambas as medidas planejadas pelo IPAAM são permitidas, pois a reposição de pessoal e o cumprimento de planos de carreira aprovados por lei estadual não se sujeitam aos limites da LRF.

C

O IPAAM poderá implementar a gratificação, mas está impedido de nomear novos servidores, uma vez que a área ambiental não integra o rol de exceções para provimento de cargos no limite prudencial

D

Ambas as ações planejadas são vedadas, não sendo a nomeação dos analistas permitida porque a ressalva para a reposição de cargos por aposentadoria ou falecimento se aplica exclusivamente às áreas de educação, saúde e segurança.

E

A nomeação dos analistas é permitida, pois consiste em reposição de aposentadoria, mas a implementação da gratificação é vedada, porque configura aumento de despesa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3974050

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |

Q3974050 Contabilidade Pública

É vedado ao titular de Poder ou órgão contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente, nos últimos

A

dois meses do seu mandato.

B

dois quadrimestres do seu mandato.

C

dois bimestres do seu mandato.

D

dois trimestres do seu mandato.

E

dois semestres do seu mandato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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