Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), orientações apresentadas na forma de eixos temáticos que constituem as diferentes áreas do conhecimento, devem ser adaptados da forma que melhor atenda às necessidades de determinada escola e localidade onde a ação educativa seja realizada.

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

Para ter acesso à educação superior, o estudante precisa ter concluído o ensino médio ou curso equivalente, podendo ingressar em cursos sequenciais por campos de saber.

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é uma ferramenta legal que deve ser obrigatoriamente implementada nas instituições de ensino da educação básica.

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

Todos os estudantes têm o direito de se ausentar das atividades acadêmicas quando houver algum tipo de impedimento motivado por religião ou crença, devendo a instituição de ensino promover formas de suprir as atividades nas quais o estudante se ausente para que ele não seja prejudicado.

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

Os temas transversais propostos nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) devem ser adotados nas escolas no formato de disciplinas, opcionais ou obrigatórias para os estudantes, de acordo com o projeto político-pedagógico da escola.

Julgue o próximo item, relativo às análises de inocuidade, esterilidade e eficiência para produtos injetáveis.

Cada partida de produto injetável produzida deve cumprir as provas microbiológicas: teste de esterilidade, contagem de microrganismos viáveis, pesquisa e identificação de patógenos e potência.

Julgue o próximo item, relativo às análises de inocuidade, esterilidade e eficiência para produtos injetáveis.

Em análises oficiais pode ser concedida análise de contraprova a produto condenado em teste de esterilidade ou inocuidade ou pesquisa de agentes estranhos à formulação do produto.

Julgue o próximo item, relativo às análises de inocuidade, esterilidade e eficiência para produtos injetáveis.

Apenas produtos de uso humano estão sujeitos às normas de qualidade e segurança, obedecendo aos atos específicos, no que se refere à identidade, à atividade, à pureza, à inocuidade, à esterilidade, à contagem e à identificação de patógenos, à eficácia, à potência e à segurança, segundo a natureza do produto.

Considerando as medidas de controle e monitoramento do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal (PNCRC Animal), julgue o item a seguir.

Os resíduos de agrotóxicos não são considerados nos programas de monitoramento do PNCRC Animal.

Considerando as medidas de controle e monitoramento do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal (PNCRC Animal), julgue o item a seguir.

O PNCRC Animal executa ações de monitoramento e investigação de violações. 

Considerando as medidas de controle e monitoramento do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal (PNCRC Animal), julgue o item a seguir.

Limite máximo de resíduo é a concentração mínima de resíduo de produto de uso veterinário ou agrotóxico, expresso em miligramas ou microgramas por litro ou quilograma, legalmente permitida em alimentos de origem animal.

Considerando as medidas de controle e monitoramento do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal (PNCRC Animal), julgue o item a seguir.

O PNCRC Animal executa planos de verificação oficial das cadeias produtivas de alimentos de origem animal quanto à presença e níveis de resíduos e contaminantes químicos de interesse em saúde pública por meio do monitoramento de tecidos, leite, ovos e mel.

Considerando as medidas de controle e monitoramento do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Animal (PNCRC Animal), julgue o item a seguir.

Define-se violação como a constatação de concentração de resíduos ou contaminantes em níveis superiores aos limites máximos legalmente permitidos ou a quantificação de substâncias com limite máximo de resíduo não recomendado, proibidas ou de outras substâncias para as quais não são tolerados resíduos em tecidos e matrizes animais.

Acerca dos programas sanitários vigentes, julgue o item que se segue. 

A comercialização ou distribuição, no território nacional, de suínos destinados à reprodução somente é permitida quando se tratar de animais importados e submetidos à quarentena oficial, oriundos de granja de reprodutores suínos certificada ou oriundos de estabelecimento de alojamento temporário de suínos.

Acerca dos programas sanitários vigentes, julgue o item que se segue. 

Em se tratando da peste suína clássica, qualquer caso suspeito de ser imediatamente notificado ao serviço veterinário oficial (SVO).

Acerca dos programas sanitários vigentes, julgue o item que se segue. 

Apenas cães, gatos e coelhos podem transitar sem a Guia de Trânsito Animal (GTA) e desde que estejam acompanhados de atestado sanitário emitido por médico veterinário devidamente registrado no conselho regional de medicina veterinária, da unidade federativa de origem dos animais, comprovando a saúde do animal.

Acerca dos programas sanitários vigentes, julgue o item que se segue. 

Nos estabelecimentos incubatórios de reprodução, a vacinação é obrigatória contra a doença de Gumboro, antes da expedição das aves de um dia.

Sabendo que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) trabalha para melhorar a sanidade e o bem-estar dos animais em todo o mundo, julgue o próximo item.

As medidas sanitárias descritas nos manuais da OMSA são recomendações a serem utilizadas no comércio internacional de Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (Acordo SPS). 

Sabendo que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) trabalha para melhorar a sanidade e o bem-estar dos animais em todo o mundo, julgue o próximo item.

Existe uma lista de doenças, infecções e infestações da OMSA para animais terrestres e aquáticos.

Sabendo que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) trabalha para melhorar a sanidade e o bem-estar dos animais em todo o mundo, julgue o próximo item.

Considerando-se as regras do comércio internacional, um país-membro da OMSA não pode autorizar a importação de animais ou produtos de origem animal para o seu território sob condições diferentes das recomendadas no Código Sanitário para os Animais Terrestres da OMSA.