No que se refere às resoluções ANP n.º 43/2007 e ANP n.º 5/2014, que versam sobre segurança operacional na indústria petrolífera, julgue o item subsequente. 

É responsabilidade da ANP determinar que o operador de uma instalação industrial de petróleo disponha do sistema de gestão de segurança operacional elaborado por ela.

No que se refere às resoluções ANP n.º 43/2007 e ANP n.º 5/2014, que versam sobre segurança operacional na indústria petrolífera, julgue o item subsequente. 

Na gestão de segurança operacional, a empresa autorizada a exercer a atividade de refino de petróleo deverá prover acesso irrestrito e imediato da ANP à refinaria para fins de levantamento de informações e de apuração de responsabilidades sobre incidentes operacionais ocorridos nas instalações, com a devida interrupção das operações. 

No que se refere às resoluções ANP n.º 43/2007 e ANP n.º 5/2014, que versam sobre segurança operacional na indústria petrolífera, julgue o item subsequente. 

Compete à ANP estabelecer e fiscalizar os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos a serem atendidos pelos concessionários nas instalações de perfuração e de produção de petróleo e de gás natural, e as exigências de projeto quanto à proteção ambiental e à segurança industrial e populacional.

Com relação às técnicas e aos procedimentos para evitar acidentes de trabalho, julgue o item que se segue. 

Quando a CIPA verificar a possibilidade de haver risco grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores, as atividades laborais devem ser interrompidas imediatamente até que sejam adotadas medidas corretivas e de controle.

Com relação às técnicas e aos procedimentos para evitar acidentes de trabalho, julgue o item que se segue. 

O método HAZOP tem como objetivo promover uma produção de qualidade e procedimentos mais seguros para as organizações. 

Com relação às técnicas e aos procedimentos para evitar acidentes de trabalho, julgue o item que se segue. 

A APR (análise preliminar de risco) é um instrumento utilizado para realizar uma avaliação prévia e detalhada dos riscos ocupacionais e definir medidas de controle.

Com relação às técnicas e aos procedimentos para evitar acidentes de trabalho, julgue o item que se segue. 

Cabe à CIPA programar os temas da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), promovida anualmente em conjunto com o SESMT, sendo obrigatória a inclusão de temas referentes ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho. 

A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.

A lesão sofrida pelo trabalhador em decorrência de um incêndio em um tanque de combustível ocasionado por um raio não é considerada acidente de trabalho. 

A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.

Uma vez constatado o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo à saúde pelo perito médico do INSS, a empresa fica impossibilitada de requerer sua não aplicação. 

A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.

São consideradas acidentes de trabalho as lesões sofridas por um trabalhador em consequência de atos de pessoas privadas do uso da razão e de atos de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho, desde que ocorridas no local e no horário de trabalho. 

A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.

A lei determina que também sejam consideradas como acidentes de trabalho a doença profissional e a doença do trabalho desencadeadas ou adquiridas em função das condições especiais em que o trabalho é realizado.

A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.

Considere que um trabalhador tenha sofrido uma leve entorse no pé no início de suas atividades laborais e que, por isso, tenha sido atendido pelo médico do trabalho, que apenas lhe prescreveu um medicamento e o liberou para retornar ao trabalho em seguida. Nesse caso, como não houve incapacidade laboral, não há necessidade de comunicação de acidente de trabalho ao INSS.

A respeito do conceito técnico e legal de acidente de trabalho, julgue o item a seguir.

Acidente veicular ocorrido em viagem para curso de capacitação patrocinado pela empresa não configura acidente de trabalho.

No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.

O perfil profissiográfico previdenciário deve ser elaborado com base em laudos técnicos, como o laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT).

No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.

O auxílio-doença acidentário exige carência mínima.

No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.

A determinação do período de estabilidade a que tem direito o trabalhador acidentado depende do cargo ocupado por ele na empresa. 

No que se refere aos benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e ao perfil profissiográfico previdenciário, julgue o item a seguir.

A análise e a determinação do perfil profissiográfico previdenciário substitui integralmente a realização de exames médicos ocupacionais.

Julgue o item subsequente, a respeito das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com a OIT, aspectos ambientais dos locais de trabalho devem ser examinados em intervalos adequados, globalmente ou em relação a setores determinados da organização, com a finalidade de identificar os principais problemas relativos à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Julgue o item subsequente, a respeito das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Conforme convenção da OIT, os governos dos países-membros devem fazer o que estiver ao seu alcance para evitar qualquer discriminação entre os trabalhadores pertencentes aos povos indígenas e os demais trabalhadores, especialmente quanto a assistência médica e social, segurança e higiene no trabalho, benefícios da seguridade social e demais benefícios derivados do emprego.

Julgue o item subsequente, a respeito das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As convenções da OIT são de observância obrigatória para todos os países-membros que as ratificarem.