Questões de Concurso
Para cespe / cebraspe
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I se ainda não houver matrícula para o imóvel. II se, ainda que o imóvel tenha matrícula, ela atinja parte de imóvel objeto de registro anterior. III se, ainda que o imóvel tenha matrícula, ela atinja, total ou parcialmente, mais de um imóvel objeto de registro anterior.
Assinale a opção correta.
I escrituração e emissão de duplicata sob a forma escritural. II escrituração e emissão de duplicata sob a forma física. III recepção e distribuição de títulos e documentos de dívida para protesto, independentemente de serem escriturais ou não.
Assinale a opção correta.
I o imposto de renda da pessoa jurídica. II o imposto sobre serviços de qualquer natureza. III a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento da serventia.
Assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
O intervalo para descanso e alimentação de Maria caracteriza hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
A atuação da empresa está correta com relação à concessão do intervalo, porquanto, para o trabalho que não exceda 6 horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
Segundo o texto constitucional, ressalvada negociação coletiva, o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento obedece à jornada de seis horas.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
Turno ininterrupto de revezamento é a jornada em que o trabalhador reveza, de forma alternada, entre horários diurnos e noturnos (manhã, tarde e noite) para manter a operação contínua da empresa.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, não descaracteriza o turno de revezamento.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.
No caso apresentado, o intervalo para descanso e alimentação da trabalhadora denomina-se interjornada.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O percentual do adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base do empregado.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em razão do exercício de trabalho em condições insalubres em grau médio, é assegurada a Caio a percepção de adicional de insalubridade, salvo se o empregador lhe disponibilizar equipamento de proteção individual que atenue a intensidade do agente nocivo, ainda que esta se mantenha acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
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