Questões de Concurso Comentadas para cespe / cebraspe

A respeito da atuação do profissional de comunicação, julgue o item a seguir. 

O jornalismo é uma prática cultural e, portanto, reproduz-se, como as demais práticas culturais, a partir de modelos. 

A respeito da atuação do profissional de comunicação, julgue o item a seguir. 

O caráter multidisciplinar do jornalismo justifica a produção dos atos de comunicação sem a utilização de técnicas pré-estabelecidas e fora das regras e normas vigentes. 

        Um órgão da administração pública lançou edital de licitação para a contratação de empresa para a execução de obra rodoviária, em pavimento rígido, no valor global estimado em R$ 30 milhões. Três empresas especializadas inscreveram-se na licitação, tendo apresentado as seguintes propostas de preço global: 

        empresa A: R$ 21 milhões;

        empresa B: R$ 22 milhões;

        empresa C: R$ 23 milhões.

        As três empresas apresentaram toda a documentação exigida no edital e foram consideradas habilitadas a participar do certame. Após o julgamento das propostas e homologação do resultado da licitação, a empresa vencedora foi contratada pela administração para executar os serviços. 

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o item seguinte, com base na legislação e normativos que disciplinam a fiscalização e controle de execução de obras e serviços rodoviários e respectivos editais de licitação e contratos. 

No caso de aditivo contratual decorrente de aumento da extensão da rodovia, motivado unilateralmente e justificado pela administração, a empresa contratada para executar os serviços fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos de até R$ 5,25 milhões no valor do contrato atualizado. 

Acerca das especificações de serviços que compõem uma obra rodoviária, julgue o item a seguir.

A imagem a seguir ilustra uma motoniveladora, equipamento utilizado em obras de terraplenagem e pavimentação em diversos serviços, como regularização de subleito, escarificação de solos mais duros, espalhamento e misturas de solos, espalhamento e distribuição de misturas asfálticas usinadas a frio e homogeneização de umidade na pista. 

Acerca das especificações de serviços que compõem uma obra rodoviária, julgue o item a seguir.

O tipo de cimento asfáltico de petróleo (CAP) mais utilizado em revestimentos asfálticos no Brasil é o CAP 50/70, cujas numerações 50 e 70 representam os limites de profundidade, em décimos de milímetro, observados em ensaio de penetração com agulha de massa padronizada de 100 g, realizado com o aparelho mostrado na figura a seguir

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        O edital relativo à construção de um prédio público contratada por empreitada por preço global limitava as subcontratações a 20% do valor do contrato, considerava como data-base de reajuste a data do orçamento de referência e previa, no projeto básico anexo, fundações em sapatas. Durante a construção, o responsável pela construtora fez os seguintes pleitos à fiscalização: autorização para aumentar o percentual de subcontratações; antecipação da data-base de reajuste; e mudança da solução de fundação. 
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da legislação vigente. 
Como nas construções de prédios a quantidade de serviços a serem subcontratados é significativa, é justificável a ampliação do percentual de subcontratações previsto em edital. 

        O edital relativo à construção de um prédio público contratada por empreitada por preço global limitava as subcontratações a 20% do valor do contrato, considerava como data-base de reajuste a data do orçamento de referência e previa, no projeto básico anexo, fundações em sapatas. Durante a construção, o responsável pela construtora fez os seguintes pleitos à fiscalização: autorização para aumentar o percentual de subcontratações; antecipação da data-base de reajuste; e mudança da solução de fundação. 
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da legislação vigente. 
Havendo comprovação de desequilíbrio econômico-financeiro contratual por caso fortuito ou força maior, a antecipação de data-base de reajuste é o procedimento mais adequado para reequilibrar contratos públicos.

        O edital relativo à construção de um prédio público contratada por empreitada por preço global limitava as subcontratações a 20% do valor do contrato, considerava como data-base de reajuste a data do orçamento de referência e previa, no projeto básico anexo, fundações em sapatas. Durante a construção, o responsável pela construtora fez os seguintes pleitos à fiscalização: autorização para aumentar o percentual de subcontratações; antecipação da data-base de reajuste; e mudança da solução de fundação. 
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da legislação vigente. 
Caso fique comprovado tecnicamente que a fundação em sapatas é inadequada, a mudança de solução de projeto deve ser realizada por aditamento contratual. 

De acordo com as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue o item a seguir. 

As NR são de observância obrigatória pelas organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. 

De acordo com as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue o item a seguir. 

De acordo com a NR pertinente, a baixa tensão (BT) é quando a tensão for superior a 1.000 volts em corrente alternada ou 1.500 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra. 

De acordo com as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue o item a seguir. 
Uma das atribuições da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) de uma organização é participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados à segurança e saúde no trabalho. 

A respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir. 

O BDI corresponde ao valor das despesas diretas e do lucro da empresa. 

A respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir. 

Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal. 

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.  

Diálogo competitivo é uma modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras. 

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.  

Em caso de contratação de obras e serviços de grande vulto, é recomendável, embora não seja obrigatório, que o edital contemple matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado. 

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.  

Contratação semi-integrada é o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e executar obras e serviços de engenharia. 

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.  

Título de capitalização custeado por pagamento único e com resgate pelo valor total é uma modalidade prevista na prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos. 

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.  

Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. 

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte. 

No cálculo da despesa com pessoal são computados os gastos com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza.

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte. 

A declaração do ordenador da despesa de que o aumento de gasto tem adequação orçamentária e financeira com a LOA e compatibilidade com o PPA e com a LDO é condição prévia para a realização da licitação, mas não para a efetivação do empenho.