Na sequência são citadas algumas das principais razões pelas quais os empresários investem e/ou realizam inovação. Analise as afirmações:

I- Melhorar os processos de fabricação industrial para reduzir os custos e aumentar a produtividade.

II- Criar novos produtos para satisfazer as necessidades do cliente.

III- Conservar o avanço em relação aos concorrentes e/ou aumentar a participação no mercado.

IV- Assegurar que a tecnologia seja desenvolvida para satisfazer as necessidades existentes e emergentes dos empresários e dos seus clientes.

V- Evitar a dependência tecnológica de outros empresários.

Das assertivas apresentadas:

Considere as assertivas abaixo sobre Modelo de Utilidade e sua proteção.

I-O Modelo de Utilidade é considerado o objeto de uso prático ou parte deste, susceptível de aplicação industrial.

II-O Modelo de Utilidade deve apresentar uma nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

III-Os Modelos de Utilidade podem abranger melhoramentos técnicos simples e baratos, mas de grande valor comercial.

IV-Os Modelos de Utilidade, ao contrário das patentes, não visam produzir rendimentos e lucros significativos para os seus inventores e/ou empresários.

Das assertivas apresentadas:

No Brasil a proteção de Marcas tem uma vantagem sobre os Desenhos Industriais. Assinale a alternativa CORRETA.

Com relação a invenção e seu patenteamento, analise as assertivas apresentadas na sequência.

I-Uma invenção é, geralmente, definida como uma criação intelectual que objetiva apresentar uma solução nova e inventiva para um problema técnico.

II-Uma invenção pode relacionar-se com a criação de um dispositivo, produto, método ou processo totalmente novo.

III-Uma invenção pode ser um melhoramento incremental em um produto ou processo conhecido.

IV-A simples descoberta de uma coisa ou revelação de algo que existe na natureza já pode ser considerada uma invenção.

V-É necessária a comprovação de uma atividade inventiva e intelectual humana expressa em um produto ou processo para seu patenteamento.

Das assertivas apresentadas:

Sobre Patentes de Invenção e Modelo de Utilidade, analise as assertivas apresentadas na sequência.

I-Em troca do direito exclusivo de exploração que é concedido pelo Governo ao depositante de uma patente, este depositante tem a obrigação de divulgar a invenção ao público.

II-Os pedidos de patente são levados ao conhecimento público por meio das publicações dos órgãos responsáveis, a depender do país onde foi realizado o depósito.

III- No caso do Brasil, os pedidos de patente são levados ao público através da Revista da Propriedade Industrial, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

IV-No Brasil, a patente é integralmente publicada, com toda a descrição pormenorizada e completa da invenção, em até 180 dias após o depósito num dos escritórios do INPI ou após o depósito digital.

V-Caso o depositante não pague as anuidades obrigatórias e a taxa de publicação, o INPI não publicará a descrição pormenorizada e completa da invenção no pedido de patente.

Das assertivas apresentadas:

A proteção de desenhos industriais deve ser integrada a estratégia geral de uma empresa. Assim devem ser relevados, o tipo e a eficácia da proteção, o custo, e as questões relativas à propriedade dos desenhos, visando a definição dos seguintes aspectos, EXCETO:

Para garantir a gestão de bens intangíveis que envolvam o direito sobre a propriedade intelectual de uma empresa são necessários procedimentos básicos. Analise as afirmações apresentadas na sequência.

I. Consultar bancos de dados marcários para evitar o uso de marcas registradas de terceiros antes de iniciar o lançamento de produtos e serviços. Se a marca se destina ao mercado internacional, consultar também bancos de dados estrangeiros.

II. Proceder rapidamente a análise de viabilidade técnica e comercial para inventos patenteáveis e caso a relação de custo X benefício seja satisfatória, solicitar o depósito do pedido de patente nos escritórios de propriedade intelectual dos países (mercados) em que se deseja a proteção (no Brasil é no INPI).

III. Certificar-se de que invenções patenteáveis não são divulgadas ou publicadas antes do pedido de depósito da patente. A liberação antecipada de informações estratégicas sobre o invento pode inviabilizar a concessão de uma patente (anula o critério de novidade).

IV. Quando desenvolver projetos com outras empresas, ter a clareza (se possível documentada nos termos da colaboração) sobre quem será o titular do direito sobre a propriedade intelectual gerada, infraestrutura física comprometida e em que bases se dará a remuneração dos royalties, exceto para pesquisas/projetos em parceria com universidades públicas.

V. Ter o cuidado de proteger e manter protegido os ativos de propriedade intelectual principalmente marcas e patentes) nos países em que vão ser comercializados tais produtos e serviços (importante para empresas exportadoras).

Das assertivas apresentadas:

Com relação ao tempo de duração da proteção do desenho industrial no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

O desenho industrial, de acordo com a legislação brasileira, prevê um período de concessão de graça antes da data do depósito junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de:

Assinale a alternativa que indica o que necessário para solicitar o registro de um desenho industrial.

Analise as assertivas e classifique como verdadeira ou falsa.

( ) A aquisição de conhecimentos e de tecnologias externos não pode assumir a forma de patentes, invenções não patenteadas, licenças, divulgação de conhecimentos, marcas registradas, designs e padrões.

( ) A aquisição de conhecimentos externos pode incluir os serviços computacionais e outros serviços científicos e técnicos para as atividades de inovação de produto e de processo.

( ) As atividades de inovação também compreendem a aquisição de bens de capital, tanto os que apresentam um desempenho tecnológico melhor quanto os que não apresentam melhor desempenho mas são requeridos para a implementação de produtos e de processos novos ou melhorados.

Assinale a opção que representa a sequência correta

Segundo o Manual de Oslo, as empresas podem sentir dificuldade em diferenciar os gastos de P&D das outras atividades de inovação, especialmente nos casos de fronteira entre as atividades de P&D e as demais atividades de inovação. Considerando-se esta afirmativa, marque a sentença que expressa atividades de P&D mesmo que parcialmente.

Uma inovação de produto é a introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado no que se refere a suas características ou a seus usos previstos. Com base nessa definição trazida pelo Manual de Oslo, identifique as assertivas que correspondem à inovação de produto.

I. atualizações de rotina.

II. melhoramentos expressivos nas especificações técnicas.

III. melhoramentos expressivos em componentes e materiais.

IV. mudanças no desenho que não alteram a função, o uso previsto ou as características técnicas do bem ou serviço.

Das assertivas apresentadas:

O Manual de Oslo define quatro tipos de inovação que encerram um amplo conjunto de mudanças nas atividades das empresas. Considere a afirmação do texto para relacionar a Coluna 2 com a Coluna 1:

Tipos de Inovação

1. De produto

2. De processo

3. De marketing

4. Organizacional

Características

( ) São inovações que visam, dentre outras, reduzir os custos de produção, de distribuição e a melhoria na qualidade do produto.

( ) É a introdução de um bem ou de um novo serviço, significativamente melhorado.

( ) É uma inovação que trata da implementação de novos métodos para a organização de uma rotina de trabalho.

( ) É uma inovação que pode causar mudança no design do produto.

Assinale a opção que representa a sequência correta.

Os pedidos de registros de marcas podem ser negados por razões chamadas “absolutas”. Avalie os seguintes casos:

I-Uso de Termos genéricos.

II-Uso de Termos descritivos.

III- Uso de Marcas falaciosas.

IV- Uso de Marcas famosas.

V-Uso de Marcas consideradas contrárias à ordem pública ou à moral.

Dos casos apresentadas, quais justificam a negação de registro?

Quanto às Marcas, pode-se afirmar que:

I-Podem ser um ativo comercial de valor.

II- Podem ser úteis para a obtenção de financiamentos e captação de recursos.

III-São elementos fundamentais nos contratos de franquia e licenciamento de marcas.

IV-Podem ser licenciadas e podem fornecer uma fonte direta de renda por meio dos “royalties”.

V-São importantes para a comercialização e a base para a fixação da imagem e reputação de uma linha de produtos e serviços no mercado.

VI-Permitem que as empresas destaquem seus produtos ou serviços no mercado.

Das assertivas apresentadas:

De um modo geral, qualquer pessoa que utiliza uma obra intelectual protegida, sem a necessária autorização do seu criador ou titular do direito, viola os direitos autorais. Com relação à violação dos direitos autorais, relacione a coluna 2 com a coluna 1:

1. Crime por violação autoral.

2. Crime de contrafação.

( ) é também chamado de crime por pirataria.

( ) é cometido por quem reproduz parcial ou total uma obra de outro autor.

( ) é considerada uma prática de concorrência desleal.

( ) é cometido por quem utiliza ou divulga uma obra intelectual, sem a expressa autorização do titular do direito.

Assinale a opção que representa a sequência correta.

As empresas precisam, frequentemente, utilizar obras protegidas pelo Direito de Autor ou Direitos Conexos (Lei no. 9.610/1998). Considerando as regras da Lei para o licenciamento de softwares, avalie os itens:

I. A compra de um software pelo usuário final gera o direito de utilização dentro de limites legais.

II. A comercialização de softwares, em grande escala, permite ao adquirente tomar conhecimento do contrato de licença pela própria embalagem do produto e ao rasgá-la entende-se que concordou com as condições; esse tipo de licença recebe o nome de shrinkwrap.

III. No ambiente online, as licenças de softwares podem ser adquiridas quando o usuário clicar no ícone da página da internet “eu aceito”, com esta ação entende-se que ele concordou com as condições de uso; esse tipo de licença recebe o nome de clickwrap.

IV. A licença do tipo clickwrap exige uma negociação prévia das cláusulas da licença do software.

V. A Legislação não permite que o usuário legitimo realize uma cópia de apoio, também chamada de backup copy.

Das assertivas apresentadas:

Com relação as Marcas, pode-se afirmar que:

I. As marcas registradas são protegidas pelo período de 10 anos a contar da data de concessão de registro.

II. A marca pode ser renovada indefinidamente (geralmente por períodos iguais e consecutivos de 10 anos), desde que as taxas de renovação sejam pagas em tempo hábil.

III. Os direitos provenientes de registro de uma marca são internacionais.

IV. Para exportação de produtos com uma marca distintiva é obrigatório o registro da marca no país de origem e no de destino.

Das assertivas apresentadas:

A Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Registro de Marcas, segundo o Acordo de Nice, aponta as seguintes possibilidades de registro:

I. Produtos como por exemplo: tintas, vernizes, lacas, metais comuns e as suas ligas, instrumentos de música.

II. Produtos como material para artistas, pincéis, máquinas de escrever e artigos de escritório.

III. Serviços como por exemplo: seguros, negócios financeiros, negócios monetários, negócios imobiliários.

IV. Serviços como por exemplo: rendas e bordados, fitas e laços, botões, colchetes e ilhós, alfinetes e agulhas, flores artificiais.

V. Serviços como por exemplo: serviços médicos, serviços veterinários, cuidados de higiene ou de beleza para seres humanos e animais.

Das assertivas apresentadas: