Questões de Concurso
Para iv - ufg
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A avaliação deve ser entendida como um processo que visa a formação integral do aluno, promovendo o aprendizado contínuo e a reflexão crítica sobre o seu próprio desenvolvimento.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem: Teoria e Prática. Cortez Editora: São Paulo, 2011.
Segundo o autor, a avaliação não apenas verifica o aprendizado, mas orienta a formação. Portanto, a avaliação do processo de ensino e aprendizagem é um
Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.
§ 1º Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:
I - comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão;
II - indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou
III - comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação.
BRASIL. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2011.
Mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente, o prazo referido no § 1º poderá ser prorrogado por