Questões de Concurso
Para iv - ufg
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Q3959431
Biologia
As microalgas compreendem diferentes grupos de eucariotos
unicelulares que adquiriram a capacidade de realizar
fotossíntese a partir de ancestrais envolvidos em eventos de
endossimbiose primária com cianobactérias — como no caso
das algas verdes e vermelhas — ou em eventos de
endossimbiose secundária envolvendo algas verdes ou
vermelhas. O clado que inclui os descendentes do ancestral
que adquiriu plastídios por meio de endossimbiose secundária
com uma alga vermelha é o clado
Q3959430
Biologia
Os ácidos nucleicos desempenham papel central na
expressão gênica, particularmente na síntese proteica. Esse
processo envolve a transferência de aminoácidos ao
ribossomo e a formação da ligação peptídica entre
aminoácidos adjacentes, etapas mediadas, respectivamente,
por duas macromoléculas presentes no citoplasma celular,
Q3959429
Biologia
Patrimônio genético é a “informação de origem genética de
espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de
outra natureza, incluindo substâncias oriundas do
metabolismo destes seres vivos” (Lei nº 13.123/2015). O
acesso ao patrimônio genético corresponde a realização de
pesquisa ou desenvolvimento tecnológico sobre ele. Para
acessar o patrimônio genético, é necessário
Q3959428
Administração Financeira e Orçamentária
No modelo orçamentário brasileiro, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) funciona como um elo entre o
planejamento estratégico de longo prazo e a execução
financeira anual. Para além de orientar a elaboração da Lei
Orçamentária Anual (LOA), a LDO tem como finalidade
Q3959425
Administração Financeira e Orçamentária
Leia o caso a seguir.
O Município X apresenta uma Receita Corrente Líquida (RCL) anual de R$ 1 bilhão; o ente planeja adquirir uma nova frota de ambulâncias. Durante a execução dessa despesa, a administração municipal emite um ato que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição.
A partir do caso, o descrito estágio da despesa deve respeitar o limite do crédito orçamentário disponível, denominado
Q3959423
Direito Administrativo
Constituindo uma novidade legal trazida pela Lei nº
14.133/2021, o diálogo competitivo, de inspiração europeia,
é cabível na hipótese de necessidade de
Q3959422
Direito Administrativo
Leia o caso a seguir.
Um agente público edita e publica portaria sem assinatura do responsável legal pela confecção do ato. O agente responsável pelo ato normativo, ao perceber a falha, publica retificação da portaria contendo a sua assinatura.
No presente caso, o ato administrativo regulamentar (portaria) é
Q3959421
Direito Constitucional
Leia o caso a seguir.
Um estado da federação aprova a lei estadual ordinária que amplia as formas de pagamento dos planos privados de assistência à saúde e odontológica, ainda que com parecer contrário da procuradoria da respectiva câmara legislativa. Um partido político com representação no congresso nacional ingressa com ação do Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade dessa lei.
Conforme regras de repartição de competência definidas pela Constituição Federal de 1988 e jurisprudência, a referida lei estadual trazida no caso é
Q3959366
Pedagogia
Instituído pela Lei nº 10.861/2004, o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES) configura um
marco importante na política educacional brasileira, O
SINAES abarca instituições
Q3959365
Pedagogia
A organização da educação institucionalizada é matéria que
varia muito conforme o país e a história de cada nação. No
caso do Brasil, conforme a LDB/1996, a educação se
organiza em
Q3959364
Pedagogia
Desde o final dos anos 1980 o tema da gestão democrática
ganhou força na área da educação. Assim, quando em 1996
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi
publicada, o tema foi tratado em diversos de seus artigos,
como, por exemplo, o art. 56. É um tema complexo, pois
envolve relações de poder e não segue sem controvérsias
políticas. No tocante à Educação Superior, o referido artigo
da Lei estabelece que as instituições públicas de Educação
Superior obedecerão ao
Q3959363
Pedagogia
Entre as tendências pedagógicas que tiveram importante
lugar no campo pedagógico brasileiro, poucas tiveram tanta
longevidade e presença como a tendência pedagógica
tecnicista, marcando a educação brasileira desde a segunda
metade do Século XX. A tendência pedagógica tecnicista
caracteriza-se como uma perspectiva
Q3959362
Pedagogia
Em um país marcado por importantes níveis de
desigualdade social, o poder público brasileiro instituiu com
a Lei nº 12.711/2012 uma mudança substantiva no ingresso
para a Educação Superior tendo em vista democratizar o
acesso às Instituições Federais de Educação Superior
(IFES). A referida Lei determina que uma parte das vagas
disponibilizadas pelas instituições em seus cursos de
graduação seja destinada aos candidatos provenientes de
escolas públicas. Das vagas ofertadas pelas IFES, qual
percentual deve ter tal destinação?
Q3959361
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia o caso a seguir.
J.P.S. é diretora em uma escola de ensino fundamental da rede pública, na qual trabalha com turmas do primeiro ao quinto ano. Ela percebeu que um dos alunos, frequentemente vinha para a escola com hematomas nos braços, no tórax e na cabeça. Não parecia um caso esporádico, e J.P.S buscou mais informações sobre a família da criança. Sua suspeita parece consistente: trata-se possivelmente de um caso de violência contra criança.
Tendo fortes indícios que este é um fato, e considerando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente em seus artigos 13 e 56, a referida diretora deve comunicar o ocorrido
J.P.S. é diretora em uma escola de ensino fundamental da rede pública, na qual trabalha com turmas do primeiro ao quinto ano. Ela percebeu que um dos alunos, frequentemente vinha para a escola com hematomas nos braços, no tórax e na cabeça. Não parecia um caso esporádico, e J.P.S buscou mais informações sobre a família da criança. Sua suspeita parece consistente: trata-se possivelmente de um caso de violência contra criança.
Tendo fortes indícios que este é um fato, e considerando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente em seus artigos 13 e 56, a referida diretora deve comunicar o ocorrido
Q3959360
Pedagogia
Um dos grandes desafios da educação em nosso país é a
oferta da educação infantil, visto que a importante demanda
da população por atendimento se conjuga com a atribuição
da oferta desse segmento da educação aos municípios,
muitas vezes dispondo de poucos recursos financeiros,
técnicos e humanos. O Plano Nacional de Educação (PNE),
disposto na Lei nº 13.005/2014, busca contribuir para o
desenvolvimento positivo desse quadro. Nessa direção, a
Meta 1 do PNE define a direção das ações e seus alcances
no tocante à educação infantil, propondo universalizar, até
Q3959359
Pedagogia
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, instituiu o Plano
Nacional de Educação (PNE). Trata-se de um documento
normativo da maior relevância, pois confere organicidade à
interação entre diferentes entes federativos e promove
ações sistemáticas e planejadas direcionadas à educação
em seus diferentes níveis e modalidades. Composto por 20
metas, o PNE tem vigência de
Q3959358
Pedagogia
Leia o caso a seguir.
Para a construção do projeto político-pedagógico, devemos ter claro o que se quer fazer e por que vamos fazê-lo. Assim, o projeto não se constitui na simples produção de um documento, mas na consolidação de um processo de ação-reflexão-ação que exige o esforço conjunto e a vontade política do coletivo escolar.
Ilma Passos A. Veiga. Projeto político-pedagógico: novas trilhas para a escola. In: VEIGA, I.P.A (org). As dimensões do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 2001. p.56.
O trecho acima coloca em destaque o tema do projeto pedagógico da escola, sublinhando em particular as exigências quanto à sua elaboração. A esse respeito, a LDB/1996, em seus artigos 12 e 13, fixa atribuições diretas à unidade escolar e aos docentes. Conforme a referida Lei, o estabelecimento de ensino
Para a construção do projeto político-pedagógico, devemos ter claro o que se quer fazer e por que vamos fazê-lo. Assim, o projeto não se constitui na simples produção de um documento, mas na consolidação de um processo de ação-reflexão-ação que exige o esforço conjunto e a vontade política do coletivo escolar.
Ilma Passos A. Veiga. Projeto político-pedagógico: novas trilhas para a escola. In: VEIGA, I.P.A (org). As dimensões do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 2001. p.56.
O trecho acima coloca em destaque o tema do projeto pedagógico da escola, sublinhando em particular as exigências quanto à sua elaboração. A esse respeito, a LDB/1996, em seus artigos 12 e 13, fixa atribuições diretas à unidade escolar e aos docentes. Conforme a referida Lei, o estabelecimento de ensino
Q3959357
Pedagogia
Leia o caso a seguir.
Em um município brasileiro situado na Região Norte, a secretaria de educação municipal elaborou uma nova proposta para as escolas da rede pública municipal cujo eixo principal das mudanças passava pelo currículo escolar. Assim, sem deixar de considerar as disposições da Base Nacional Comum Curricular, a proposta visava abertamente incorporar uma perspectiva de currículo que desse lugar à diversidade local (indígenas, população ribeirinha, imigrantes etc.) e, atenta às relações de poder, considerasse às questões de gênero, o problema do racismo, o tema da religiosidade e dos modos de vida da população.
Considerando o conjunto de características apresentadas, podemos afirmar que a ação empreendida por essa secretaria de educação se baseia numa perspectiva de currículo
Em um município brasileiro situado na Região Norte, a secretaria de educação municipal elaborou uma nova proposta para as escolas da rede pública municipal cujo eixo principal das mudanças passava pelo currículo escolar. Assim, sem deixar de considerar as disposições da Base Nacional Comum Curricular, a proposta visava abertamente incorporar uma perspectiva de currículo que desse lugar à diversidade local (indígenas, população ribeirinha, imigrantes etc.) e, atenta às relações de poder, considerasse às questões de gênero, o problema do racismo, o tema da religiosidade e dos modos de vida da população.
Considerando o conjunto de características apresentadas, podemos afirmar que a ação empreendida por essa secretaria de educação se baseia numa perspectiva de currículo
Q3959356
Pedagogia
O Ensino Médio é a última etapa da Educação Básica.
Assim como as demais etapas, ele possui características
próprias e propósitos específicos, ambos expressos em
suas finalidades. A LDB/1996 explicita essas finalidades,
apontando em seu art. 35 que o Ensino Médio deve se
propor
Q3959355
Pedagogia
Como primeira etapa da Educação Básica, a Educação
Infantil comporta diversas especificidades relativas ao
público-alvo de seu atendimento. No que concerne à
avaliação do trabalho pedagógico, a questão é abordada
diretamente no art. 31 da LDB/1996, estabelecendo que na
Educação Infantil a avaliação consiste no
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