Questões de Concurso Para cs-ufg

Conforme a Lei nº 13.509/2017, o estágio de convivência cumprido no território nacional é prerrogativa para a adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país. Esse processo é acompanhado pela equipe interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório minucioso acerca da conveniência do deferimento da medida. O estágio de convivência, será de, no mínimo, 

Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes visam promover o acolhimento de crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social/SUAS, os serviços de acolhimento são tipificados na política de assistência social brasileira como

A Lei nº 12.955/2014, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente 

Nos processos de adoção, a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional, um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, e outro de pessoas interessadas na adoção. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inscrição de postulantes à adoção será precedida de

Leia o caso a seguir.

A autora manteve uma relação estável com o requerido por 3 anos, da união não teve filhos. A relação é marcada por violência, física, psicológica e patrimonial resultando na separação do casal. A requerente solicita a partilha do imóvel adquirido durante o relacionamento e uma pensão, uma vez que foi obrigada pelo requerido a sair do trabalho e dedicar-se aos afazeres domésticos e cuidado da sogra, idosa de 80 anos com quadro de demência, que morava na mesma casa com o casal. Para subsidiar a decisão judicial, a juíza encaminha a demanda ao Serviço Social.

Nesse entendimento, no que concerne às suas atribuições com base nos fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos, a/o assistente social realiza