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Q443645 Direito Tributário
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q443644 Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q443643 Direito Tributário
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

(I) O princípio constitucional da anterioridade comum não se aplica ao Imposto sobre Produtos Industrializados, mas se aplica ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.
(II) O princípio da anterioridade especial (ou nonagesimal) não se aplica ao Imposto sobre Produtos Industrializados, mas se aplica ao Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza.
(III) O princípio da anterioridade comum se aplica, em qualquer hipótese, ao empréstimo compulsório.
(IV) O princípio da anterioridade especial (ou nonagesimal) não se aplica à fixação da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
(V) A imunidade recíproca alcança as autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Alternativas
Q443642 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q443641 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q443640 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q443639 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q443638 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q443637 Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo em vista a sistemática recursal brasileira, considere as alternativas abaixo e aponte a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q443636 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as assertivas dos incisos I a IV e assinale a alternativa correta.

I. A tutela inibitória é uma espécie de tutela cautelar, embora não nominada pelo Código de Processo Civil.
II. Diz-se provisória a tutela cautelar, pois a mesma visa a ser substituída por um provimento final de conhecimento.
III. A antecipação de tutela e a tutela cautelar diferenciam-se, dentre outras razões, porque a primeira é satisfativa de uma pretensão, ainda que não seja definitiva, enquanto a segunda é assecuratória da utilidade prática do processo principal ou, dito de outro modo, assecuratória da satisfatividade do direito material.
IV. A tutela inibitória é a forma de tutela específica que deve ser requerida por meio de ação na qual não há necessidade de provar a ocorrência de um dano, pois ela visa, justamente, a inibi-lo.
Alternativas
Q443635 Direito Administrativo
A organização administrativa brasileira está dividida em direta e indireta. Considerando o regime jurídico a ela aplicado é correto afirmar que
Alternativas
Q443634 Direito Administrativo
Com relação às licitações e contratos administrativos, a partir do que estabelece a Lei Nº 8.666 de 21/06/1993 é correto afirmar que:
Alternativas
Q443633 Direito Administrativo
Com relação ao regime jurídico aplicado aos atos administrativos considera as assertivas que seguem:

I – Motivo é o pressuposto de fato e de direito que serve de fundamento ao ato administrativo.
II – A discricionariedade encontra-se em matéria de poder de polícia, pois é impossível a lei traçar todas as condutas possíveis diante de lesão ou ameaça à vida, à segurança pública, à saúde.
III – No exercício do controle externo, desde que adequadamente provocado, o Poder Judiciário está legitimado a revogar ato administrativo discricionário.
IV – Ato administrativo complexo é o que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é instrumental em relação a de outro.

Estão corretas apenas as assertivas:
Alternativas
Q443632 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q443631 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q443630 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q443627 Direito Constitucional
Assinale a afirmativa correta. Os direitos fundamentais
Alternativas
Q443624 Raciocínio Lógico
Em um estaleiro, a construção de barcos de pequeno porte levam 12 dias, quando feitos por 10 operários em jornadas de trabalho de 8 horas. Após a rescisão do contrato de trabalho de 4 operários o estaleiro teve que modificar o tempo de elaboração de cada barco para 16 dias e alterar a alterar a jornada de trabalho para
Alternativas
Q443623 Engenharia Eletrônica
Uma estação terrestre tem uma antena parabólica com um diâmetro de 10 m e eficiência de 70% para receber sinais com frequência 9,5541 GHz (? = 0,0314 m). Considerando que log10(7) = 0,845 e p = 3,14, pode-se afirmar que ganho da antena parabólica, em dB, é igual a
Alternativas
Q443622 Engenharia Elétrica
No circuito, conforme fig. abaixo, no primeiro momento a chave S está fechada, num segundo momento a chave S é aberta. Em relação ao segundo momento, sabendo-se que o circuito é alimentado por uma rede trifásica de 220V, podemos afirmar que a   

                              imagem-005.jpg
Alternativas
Respostas
1141: A
1142: D
1143: C
1144: A
1145: D
1146: A
1147: D
1148: E
1149: C
1150: E
1151: E
1152: D
1153: B
1154: D
1155: B
1156: E
1157: D
1158: D
1159: A
1160: C