Questões de Concurso
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Considere o fragmento abaixo para responder a questão 5.
“é criticado como inadequado e até mesmo hostil à democracia, já que não lhe cabe fazer o que chamam de política.” (1º§)
A locução destacada no trecho cumpre papel coesivo e introduz o valor semântico de:
A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos. Considerando o que prevê a Resolução CONAMA nº 420/2009, com respeito às funções principais do solo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) proteger as águas superficiais e subterrâneas.
( ) servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural.
( ) servir como meio básico para a ocupação territorial, práticas recreacionais e propiciar outros usos públicos e econômicos.
( ) servir como meio para a produção de alimentos e outros bens primários de consumo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Leia abaixo uma definição descrita na Resolução SEDEST nº 002/2020.
“Superfície inclinada em relação ao plano horizontal, sendo na frente de lavra a conformação do terreno definida entre o pé e a crista de uma bancada de lavra ou disposição de estéril”
Com respeito à definição, assinale a alternativa correta
A Resolução SEDEST nº 003/2020 dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto de Abastecimento, Instalação de Sistema Retalhista de Combustível – TRR, Posto Flutuante, Base de Distribuição de Combustíveis e dá outras providências, no Estado do Paraná. Analise a tabela abaixo.
|
EMPREENDIMENTOS |
CRITÉRIOS DE LICENCIAMENTO |
|||
DLAE |
LP |
LI |
LO |
|
Posto Revendedor |
sim |
sim |
sim |
sim |
|
Posto de Abastecimento |
sim |
não |
não |
sim |
|
Instalação de Sistema Retalhista - TRR |
não |
sim |
sim |
sim |
Posto Flutuante |
sim |
sim |
sim |
sim |
Base de Distribuição |
sim |
sim |
sim |
sim |
Legenda: Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual –
DLAE; Licença Prévia – LP; Licença de Instalação – LI;
Licença de Operação – LO
Para a concessão do licenciamento ambiental dos empreendimentos contemplados na tabela, com respeito aos critérios que devem ser considerados, respectivamente para DLAE / LP / LI / LO, assinale a alternativa correta.
Considerando a Portaria que aprova e estabelece os critérios e exigências para a apresentação da Declaração de Carga Poluidora, através do Sistema de Automonitoramento de Atividades Poluidoras no Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.
A Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 009/2010 aprova os procedimentos administrativos necessários para o licenciamento ambiental de unidades de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica no Estado do Paraná. Para efeito da Resolução em epígrafe, analise as afirmativas abaixo:
I. Pequena Central Hidrelétrica (PCH) é uma unidade geradora de energia com potencial hidráulico igual ou inferior a 30 MW (megawatts), normalmente com barragem somente de desvio, em rio com acidente natural que impede a subida de peixes.
II. A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um dos instrumentos da política nacional do meio ambiente de caráter preventivo e o seu objetivo é subsidiar o órgão ambiental responsável pela gestão ambiental na tomada de decisões, e é composta de 3 (três) vertentes: vertente técnico-científico, vertente político-institucional e vertente legal.
III. As Usinas Termelétricas – UTE's que utilizarem biomassa, carvão vegetal, similares ou derivados, em quantidade superior a 10 toneladas/dia (toneladas por dia), deverão submeter-se ao procedimento de licenciamento ambiental nos moldes da Resolução CONAMA nº 01/86, independente da potência instalada.
Assinale a alternativa correta
Para efeito da Resolução SEDEST nº 068/2019, que estabelece os requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários urbanos no território paranaense, assinale a alternativa correta.
Sobre os serviços ecossistêmicos existentes, um dos mais importantes, menos valorizados e conhecidos é a polinização por insetos em especial pelas abelhas.
Neste contexto "A morte de abelhas não é só um risco para o Brasil, mas para o mundo todo. Quando se pensa em abelhas, se pensa em mel. O principal produto delas, porém, é a polinização" As abelhas são responsáveis pela polinização de cerca de 70% das plantas cultivadas para alimentação, principalmente frutas e verduras... Além da agricultura, as abelhas são ainda agentes fundamentais para a polinização de florestas nativas. Seu desaparecimento poderia desencadear a morte de ecossistemas inteiros
Assinale a alternativa que não condiz com os serviços ecossistêmicos prestados, nem com os prováveis impactos gerados pela perda dos polinizadores.
Leia o trecho de duas reportagens que tratam sobre o desmatamento na Amazônia.
“Em janeiro de 2020, o Boletim de Desmatamento da Amazônia Legal (SAD) detectou 188 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, um aumento de 74% em relação a janeiro de 2019, quando o desmatamento somou 108 quilômetros quadrados. Em janeiro de 2020, o desmatamento ocorreu no Pará (28%), Mato Grosso (26%), Rondônia (15%), Amazonas (13%), Roraima (13%), Acre (4%) e Amapá (1%). As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 163 quilômetros quadrados em janeiro de 2020, enquanto que em janeiro de 2019 a degradação florestal detectada totalizou apenas 11 quilômetros quadrados. Em janeiro de 2020 a degradação foi detectada no Mato Grosso (78%), Pará (15%), Rondônia (2%), Roraima (2%), Acre (1%), Amazonas (1%) e Tocantins (1%). Em janeiro de 2020, a maioria (66%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em Assentamentos (21%), Terras Indígenas (11%) e Unidades de Conservação (2%).” Fonte: Fonseca et al. (2020)
“O IBAMA aplicou um terço a menos de multas a infratores ambientais em 2019 do que no mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio órgão. A queda no número de autuações coincide com um aumento dos registros de desmatamento e de incêndios florestais em 2019. Considerando todos os tipos de infração ambiental em todo o país, o IBAMA diminuiu em 29,4% as autuações até esta sexta-feira (23), quando comparado com o mesmo período de 2018.” Fonte: BBC (2019)
Sobre os textos acima, considerando o tema da expansão das fronteiras agropecuárias e o desmatamento na Amazônia, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que contém as características do tipo de solo predominante em condições climáticas de regiões tropicais.
Conforme definição da Lei nº 12.651/2012, conhecida como Código Florestal, Área de Preservação Permanente é uma área protegida, coberta ou não por _____, com a função ambiental de preservar os recursos _____, a _____, a estabilidade geológica e a _____, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
O decreto Nº 2791, de 27 de dezembro de 1996, estabelece os critérios técnicos de alocação de recursos a que alude o art. 5º da Lei Complementar nº 59, de 01 de outubro de 1991, relativos a mananciais destinados a abastecimento público e unidades de conservação. Neste, são contemplados os Municípios que abrigam em seu território parte ou o todo de bacias de mananciais superficiais para atendimento das sedes urbanas de Municípios vizinhos, com áreas na seção de captação de até:
“Com a cidade tomada pela poluição, um bar em Nova Déli, capital da Índia, vende doses de oxigênio aromatizado para a população. A promessa é que a inalação ajuda o corpo a se desintoxicar de poluentes. O estabelecimento cobra dos clientes o equivalente a até R$ 27 por 15 minutos de "ar puro". Entre as opções de aroma, estão menta e lavanda. Nova Déli sofre com altos índices de poluição e até estado de emergência já foi declarado na cidade por esse motivo...E o problema também afeta outras áreas do país.”
Sobre esta notícia, e de acordo com conceito de impacto ambiental, assinale a alternativa que não representa um fator de causa e ou um efeito da situação descrita acima.
Baseado na Resolução nº 70/2009 – CEMA com as alterações da Resolução CEMA nº 72/2009 que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos Industriais.
Assinale a alternativa que apresenta alguns tipos de empreendimentos estão dispensados desse licenciamento, sem prejuízo ao licenciamento municipal desde que atendam algumas características.
Das rochas abaixo, assinale a alternativa que não apresenta um exemplo de rochas ígneas.
Das rochas abaixo, assinale a alternativa que não é um exemplo de rochas sedimentares.
Sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações dos serviços de saúde no Estado do Paraná dispostas na Lei Estadual nº 13.331, de 23 de novembro de 2001, assinale a alternativa incorreta.
A Resolução SEDEST N° 055/19 estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Bovinocultura no Estado do Paraná. Sobre o porte dos empreendimentos de Bovinocultura de leite confinada e semiconfinada, para fins de licenciamento ambiental, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Um empreendimento de bovinocultura de leite confinada de porte micro tem até 180 animais em lactação.
( ) Um empreendimento de bovinocultura de leite semiconfinada de porte micro tem até 80 animais em lactação.
( ) Um empreendimento de bovinocultura de leite confinada de porte grande tem de 1501 a 2200 animais em lactação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Quanto aos conceitos adotados pela Resolução SEDEST N° 055/19 para o licenciamento ambiental de Empreendimentos de Bovinocultura no Estado do Paraná, analise os excertos abaixo:
I. O _____ é um sistema de criação de bovinos de corte em que lotes de animais são mantidos em piquetes ou currais com área restrita, com a presença ou não de piso calçado e onde todos os alimentos e água necessários são fornecidos exclusivamente em cochos adequados para este fim.
II. O _____ constitui-se de um sistema de criação em que um ou mais lotes de animais são mantidos em pastagens, recebendo suplementação alimentar composta de concentrados proteico, energético ou proteico e energético, por um período específico e/ou durante todo o ano, em cochos adequados. Não se enquadram nesta categoria animais que recebem apenas suplementação mineral ou alimentação diferenciada, tal como o sistema denominado "creep feeding".
III. O _____ engloba o sistema de criação na qual os bovinos são criados em pastagens, não recebendo qualquer tipo de alimento além das pastagens, água ou suplemento mineral.
Após analisar o excerto de texto anterior, assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
O Órgão Ambiental Competente, no exercício de sua competência de controle ambiental, expedirá atos administrativos referentes ao licenciamento ambiental de Empreendimentos de Aquicultura no Estado do Paraná (Resolução SEDEST N° 059/19), sobre esses atos, analise as afirmativas abaixo:
I. A Autorização Ambiental Florestal (AAF) é o documento expedido pelo Órgão Ambiental Competente que permite ao proprietário de um imóvel a condição de efetuar o corte de vegetação florestal nativa, árvores isoladas em ambiente florestal ou agropecuário e aproveitamento de material lenhoso seco.
II. A Licença Prévia (LP) autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambientais e condicionantes determinados para a operação.
III. A Licença Ambiental Simplificada (LAS) aprova a localização e a concepção do empreendimento, atividade ou obra de pequeno porte e/ou que possua baixo potencial poluidor/degradador, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos, bem como autoriza sua instalação e operação de acordo com as especificações constantes dos requerimentos, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo Órgão Ambiental Competente.
Assinale a alternativa correta.