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Q2475133 Contabilidade Geral

As transações a seguir foram realizadas pela empresa A no dia 07/11/2023:



• Pagou, por meio de transferência bancária, o valor de R$ 120.000,00 pela antecipação de despesas de aluguel de suas instalações administrativas, referentes aos meses de dezembro/2023, janeiro/2024 e fevereiro/2024;


• Pagou, por meio de transferência bancária, o valor de R$ 300.000,00 referente ao prêmio de seguro com cobertura até 07/11/2024;


• Contratou, recebendo imediatamente em sua conta corrente, um empréstimo no valor de R$ 200.000,00, para quitá-lo em dez prestações mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 22.000,00 (com juros compostos embutidos). O contrato estabelecia que a primeira prestação venceria em 07/01/2024.



Considerando exclusivamente as informações apresentadas, assinale a alternativa que apresenta os corretos lançamentos contábeis para o reconhecimento inicial das transações realizadas no dia 07/11/2023:

Alternativas
Q2475132 Contabilidade Geral
Sobre os critérios contábeis que são utilizados para mudanças de políticas contábeis, mudanças de estimativas contábeis e correções de erros, na contabilidade aplicada ao setor público, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2475131 Contabilidade Geral

As informações a seguir são referentes à sociedade empresária A:



Imagem associada para resolução da questão


Considerando exclusivamente as informações apresentadas, bem como que o resultado líquido do exercício foi totalmente destinado para reservas e, desconsiderando, ainda, qualquer incidência de tributos, é correto afirmar que no exercício social encerrado em 31/12/2023:

Alternativas
Q2475130 Contabilidade Geral
As seguintes informações foram obtidas em relatórios de uma sociedade varejista de tecidos e reconhecidas contabilmente no mês de fevereiro de 2024: 


Imagem associada para resolução da questão


Outras informações sobre o mês de fevereiro de 2024:

• O estoque inicial de mercadorias para venda foi R$ 16.000.000,00; o estoque final foi R$ 8.000.000,00;
• O valor total do custo de aquisição de mercadorias para venda durante o mês foi R$ 17.000.000,00;
• Na apuração do resultado do mês, encerrado no dia 29, o resultado antes dos tributos sobre o lucro foi de R$ 2.650.000,00.


Considerando apenas as informações apresentadas, bem como as normas e procedimentos para elaboração e evidenciação de demonstrações contábeis, e, ainda, considerando que a sociedade efetuou vendas de mercadorias no mês, assinale o valor correto da Receita de Venda de Mercadorias que deveria ser evidenciada na Demonstração do Resultado do mês de fevereiro. 
Alternativas
Q2475129 Contabilidade Geral
Em 22/02/2024, a Companhia A adquiriu 30% de participação acionária (com poder de voto) na Companhia B. Esta participação proporcionará à Companhia A o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais da Companhia B, mas sem que haja controle individual ou conjunto dessas políticas. A Companhia Anão tem intenções em alienar, no curto ou longo prazo, essa participação na Companhia B. Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas e, ainda, que as duas Companhias são sociedades anônimas de capital aberto, é correto afirmar que B deve ser contabilizada no patrimônio de A como:
Alternativas
Q2475128 Contabilidade Geral
Analise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas.


( ) Depreciação é a alocação sistemática da perda por redução ao valor recuperável de um ativo ao longo da sua vida útil. Essa perda será reconhecida como custo diretamente no valor contábil do ativo que foi depreciado.

( ) Perda por redução ao valor recuperável é o valor pelo qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável, devendo esta perda ser reconhecida como uma provisão no passivo da entidade.

( ) Assim como a depreciação de um ativo, um passivo contingente é a indicação de que certos ativos da unidade operacional podem não ser recuperáveis e, portanto, este passivo contingente deverá ser contabilizado como uma provisão no passivo da entidade.


A sequência está correta em
Alternativas
Q2475127 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a afirmativa correta sobre os créditos adicionais.
Alternativas
Q2475126 Contabilidade Geral
Em relação à descentralização orçamentária e financeira, analise as afirmativas a seguir.


I. Provisão é a descentralização que ocorre internamente ao órgão setorial. Por isso, a provisão recebe a denominação de descentralização interna.

II. Dotação consiste na descentralização dos créditos da unidade central de programação orçamentária para os órgãos setoriais diretamente contemplados na Lei Orçamentária Anual.

III. O destaque consiste na descentralização externa, pois a movimentação de créditos ocorre entre unidades gestoras de órgãos setoriais diferentes.

IV. Cota consiste no montante de recursos financeiros postos à disposição dos órgãos setoriais pelo gestor da programação financeira.


Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2475125 Contabilidade Pública
As classificações orçamentárias de receitas e despesas contribuem para a transparência das operações constantes de um orçamento. Nesse sentido, a informação orçamentária é organizada e publicada segundo um tipo de classificação. Em relação à classificação por estrutura programática da despesa orçamentária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) Meta física é a quantidade de produto a ser ofertado por ação, de forma regionalizada, se for o caso, em um determinado período e instituída para cada ano. As metas físicas são indicadas em nível de subtítulo e agregadas segundo os respectivos projetos, atividades ou operações especiais.

( ) As ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições e financiamentos, dentre outros.

( ) Projeto é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimentode determinada necessidade ou demanda da sociedade.

( ) Dentro das ações, a atividade é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.


A sequência está correta em
Alternativas
Q2475124 Contabilidade Geral
No registro contábil da arrecadação da receita durante a execução do orçamento tem-se o lançamento contábil nas seguintes naturezas da informação:
Alternativas
Q2475123 Contabilidade Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA sobre os aspectos relacionados à retenção de impostos e contribuições federais.
Alternativas
Q2475122 Legislação Federal
A Lei nº 9.430/1996, bem como suas alterações posteriores dispõem sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Considerando essa legislação, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2475121 Contabilidade Pública
Analise as afirmativas a seguir de acordo com o que preconiza a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

I. As subvenções constituem as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se em subvenções sociais e subvenções econômicas.
II. Os programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não possam cumprir-se subordinadamente às normas gerais de execução da despesa, não poderão ser custeados por dotações globais.
III. Classificam-se como investimentos as dotações destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização.

Está correto o que se afirma apenas em 
Alternativas
Q2475120 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com o que preconiza a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) O Sistema de Administração Financeira Federal compreende as atividades de programação financeira da União, de administração de direitos e haveres, garantias e obrigações de responsabilidade do Tesouro Nacional e de orientação técnico-normativa referente à execução orçamentária e financeira.

( ) Os órgãos específicos que integram o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal são as unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República.

( ) O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar, dentre outros aspectos, a renúncia de receitas de órgãos e entidades federais.

( ) O Sistema de Controle Externo do Poder Executivo Federal visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos federais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.


A sequência está correta em
Alternativas
Q2475119 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a afirmativa correta sobre o orçamento governamental.
Alternativas
Q2475118 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Câmara Municipal de Belo Horizonte transferiu determinado recurso financeiro para a Prefeitura da mesma cidade. Neste sentido, assinale a afirmativa correta sobre essa transferência no que concerne à Câmara. 
Alternativas
Q2474092 Direito Financeiro
A Lei Federal nº 4.320/1964 estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A execução do orçamento, nos termos dessa Lei, compreende a fase em que são realizadas as despesas e arrecadadas as receitas previstas no orçamento público. A referida Lei estabelece que a execução do orçamento deve ser realizada de acordo com a programação financeira e o cronograma de desembolso. A programação financeira detalha a alocação dos recursos ao longo do exercício, enquanto o cronograma de desembolso indica a previsão mensal de gastos. Tratando-se da execução de orçamentos nos termos da Lei nº 4.320/1964, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2474091 Direito Tributário
A exclusão do crédito tributário refere-se às circunstâncias previstas em lei que permitem a redução ou anulação de débitos fiscais, levando à extinção, total ou parcial, da obrigação tributária. Diversas situações previstas na legislação autorizam a exclusão ou extinção do crédito tributário. Analise as afirmativas a seguir com relação à exclusão do crédito tributário.

I. A anistia, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.
II. A anistia, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com a qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão.
III. A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele.
IV. A isenção, quando concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei ou contrato para sua concessão.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2474090 Legislação Federal
O regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) está regulamentado pela Lei Federal nº 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Essa legislação estabelece as diretrizes e as normas para a celebração de parcerias entre o setor público e as OSCs, em regime de mútua cooperação, visando à consecução de finalidades de interesse público e recíproco. As parcerias podem ser formalizadas por meio de três instrumentos específicos: termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação. Cada um desses instrumentos possui características próprias, mas todos são orientados pelo princípio da colaboração e têm como objetivo promover o desenvolvimento de atividades ou a realização de projetos em prol do bem comum. Considerando a Lei nº 13.019/2014, analise as afirmativas a seguir.

I. A vigência da parceria poderá ser alterada mediante solicitação da organização da sociedade civil, devidamente formalizada e justificada, a ser apresentada à Administração Pública em, no mínimo, quarenta e cinco dias antes do termo inicialmente previsto.
II. Por ocasião da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à Administração Pública no prazo improrrogável de trinta dias, sob pena de imediata instauração de tomada de contas especial do responsável, providenciada pela autoridade competente da Administração Pública.
III. Nas parcerias com vigência superior a dois anos, a Administração Pública realizará, sempre que possível, pesquisa de satisfação com os beneficiários do plano de trabalho e utilizará os resultados como subsídio na avaliação da parceria celebrada e do cumprimento dos objetivos pactuados, bem como na reorientação e no ajuste das metas e atividades definidas.
IV. A Administração Pública emitirá relatório técnico de monitoramento e avaliação de parceria celebrada mediante termo de colaboração ou termo de fomento e o submeterá à comissão de monitoramento e avaliação designada, que o homologará, independentemente da obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas devida pela organização da sociedade civil.

Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q2474089 Direito Ambiental
A Lei nº 12.651/2012, também conhecida Código Florestal, foi promulgada em 25 de maio de 2012, com o objetivo de estabelecer normas gerais sobre a proteção da vegetação nativa, as Áreas de Preservação Permanente (APPs), as reservas legais, o uso sustentável dos recursos naturais, a exploração econômica de áreas rurais, entre outros temas relacionados ao meio ambiente. Em relação ao controle da origem dos produtos florestais nos termos da referida Lei, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
19101: A
19102: C
19103: B
19104: B
19105: A
19106: A
19107: D
19108: A
19109: D
19110: D
19111: C
19112: C
19113: C
19114: B
19115: D
19116: B
19117: C
19118: C
19119: C
19120: D