Questões de Concurso Comentadas para Instituto Consulplan

Q3154972

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal de Posturas |

Q3154972 Direito Administrativo

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Brasil, conhecida como Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos no âmbito das administrações públicas. Ela veio para substituir a antiga Lei nº 8.666/1993 e modernizar o processo licitatório no país. Tem por objetivo aumentar a competitividade, a eficiência, e a transparência dos processos licitatórios e contratuais do setor público. A forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, por meio da análise da variação dos custos contratuais, devendo estar prevista no edital com data vinculada à apresentação das propostas, para os custos decorrentes do mercado, e com data vinculada ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual o orçamento esteja vinculado, para os custos decorrentes da mão de obra, denomina-se:

A

Leilão.

B

Pregão.

C

Repactuação.

D

Agente de contratação.

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Q3154971

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal de Posturas |

Q3154971 Direito Urbanístico

De acordo com o plano diretor de Carangola, o órgão colegiado, consultivo e deliberativo, que tem como principais funções a formulação, o monitoramento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de desenvolvimento urbano, previstas no plano e nos outros instrumentos legais que compõem o sistema de planejamento urbano, é o conselho:

A

Social.

B

Da cidade.

C

De habitação.

D

De informações municipais.

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Q3154970

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal de Posturas |

Q3154970 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

De acordo com o código administrativo do município de Carangola, a instalação dos necrotérios e capelas mortuárias será feita em prédio isolado, situados de maneira que o seu interior não seja devassado ou descortinado, não sendo permitida sua instalação em praças públicas ou nos arredores em uma distância inferior, em metros, a:

A

10.

B

12.

C

16.

D

20.

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Q3154969

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal de Posturas |

Q3154969 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Todas as funções referentes a cadastramento, lançamento, cobrança, recolhimento, restituição e fiscalização de tributos municipais, aplicação de sanções por infrações, bem como as medidas de prevenção e repressão às fraudes, serão exercidas pela Fazenda Municipal e repartições a ela subordinadas, segundo as atribuições constantes da Lei de Organização dos Serviços Administrativos do Município e respectivos regimentos e regulamentos internos. Os órgãos e servidores incumbidos do lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos, sem prejuízo do rigor e vigilância indispensável ao bom desempenho de suas atividades, darão assistência técnica aos contribuintes e responsáveis sobre a interpretação e fiel observância das leis fiscais do município. Com base nisso, é correto afirmar que:

A

A formulação de consultas não terá efeito suspensivo na cobrança dos tributos e penalidades pecuniárias.

B

A autoridade julgadora dará solução à consulta no prazo de dez dias contados da data de sua apresentação.

C

É facultado a qualquer interessado dirigir consulta às repartições competentes sobre assuntos relacionados com a interpretação da Legislação Tributária Municipal.

D

A solução dada à consulta traduz unicamente a orientação do órgão, sendo que a resposta desfavorável ao contribuinte ou responsável o obriga, desde logo, ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária, se for o caso, independentemente do recurso que couber.

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Q3154918

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração |

Q3154918 Noções de Informática

Durante a elaboração de um extenso relatório sobre o desempenho de alunos, o auxiliar de escrituração cometeu um erro de digitação no nome de certo aluno. Após revisar o documento, percebeu que o nome estava incorreto em várias seções do texto. Para corrigir o erro de forma eficiente, decidiu buscar o nome errado em todo o documento e substituí-lo pelo nome correto, sem precisar editar cada ocorrência manualmente. Considerando a situação hipotética descrita, a ferramenta que o profissional utilizou para realizar essa correção de maneira rápida e eficiente é:

A

“Substituir”.

B

“Buscar e Modificar”.

C

“Verificação de erros”.

D

“Substituição Rápida de Texto”.

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Q3154917

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração |

Q3154917 Noções de Informática

No ramo administrativo educacional, a segurança dos dados é de extrema importância, especialmente porque as informações manipuladas frequentemente incluem dados sensíveis de alunos, professores e da própria instituição. Considerando a necessidade de proteger um arquivo do Microsoft Excel 365 (Configuração Padrão – Idioma Português-Brasil) que contém dados confidenciais, assinale o procedimento correto para definir uma senha e garantir o sigilo e a segurança dessas informações.

A

Selecionar todos os dados, clicar com o botão direito e escolher “Proteger com senha”.

B

Acessar o menu “Inserir”, selecionar a opção “Proteger Planilha” e clicar no recurso “Senha de Proteção”.

C

Acessar o menu “Arquivo”, clicar na aba “Informações”, “Proteger pasta de trabalho” e, em seguida, selecionar a opção “Criptografar com senha”.

D

No menu “Arquivo”, clicar em “Opções”; acessar a aba “Central de confiabilidade”; e na opção “Configurações da Central de Confiabilidade”, selecionar a ferramenta “Senha criptografada”.

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Q3154916

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração |

Q3154916 Pedagogia

Ao terminar a escola primária, a secundária ou um curso universitário, por conseguinte, o graduado recebe um diploma, o qual é concedido por uma instituição educativa sempre que os estudantes completam um grau de formação. Sobre o diploma, podemos afirmar que, EXCETO:

A

Os estudantes que o recebem estão habilitados a exercer a profissão em todo o território nacional. Além de formar profissionalmente, também representa uma especialização em campos específicos do conhecimento através dos cursos de pós-graduação.

B

Não é necessário ser reconhecido pelo MEC, sendo emitido por várias instituições, incluindo escolas, universidades, empresas, organizações sem fins lucrativos e plataformas de educação on-line. Geralmente possui informações como o nome do participante, o nome do curso, a duração e o período de realização.

C

Deve ser solicitado pelo aluno que integralizou com êxito o currículo, após a participação na colação de grau, solene ou de gabinete, comprovada por meio da ata da colação, ofertando diversas vantagens para a vida do discente. Além da realização pessoal por concluir a formação acadêmica, os impactos práticos na colocação do profissional no mercado são visíveis.

D

O documento também pode ser emitido de forma digital, permitindo a desburocratização do processo de geração e emissão, bem como a economia de tempo e o custo do serviço. Atualmente, já é possível emitir como documento nato-digital, ou seja, aquele que adota o formato digital desde a sua origem, tendo a mesma validade jurídica do documento físico em papel.

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Q3154915

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração |

Q3154915 Pedagogia

O documento que se constitui como um demonstrativo de natureza quantitativa, sugerindo a natureza qualitativa do desempenho de determinado estudante durante seus estudos é o histórico escolar. Considerando tal documento, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A emissão da segunda via deverá ser disponibilizada a pronta entrega pelas secretarias escolares.

B

As instituições de ensino devem arquivar os documentos escolares por um período de, aproximadamente, trinta anos.

C

Sua autenticidade pode ser solicitada à Secretaria de Estado de Educação (SEE) através das Superintendências Regionais de Ensino.

D

Sua emissão e o seu armazenamento também poderão ser inteiramente no meio digital, cuja validade jurídica é presumida mediante a assinatura com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP – Brasil), conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais (PBAD).

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Q3154914

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração |

Q3154914 Redação Oficial

Em determinada reunião, Carlos será responsável por formular uma ata. Tal documento é de suma importância, funcionando como um registro oficial que evidencia todas as decisões importantes e discussões ocorridas durante o encontro. Em relação a esse documento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Deve possuir uma estrutura rígida, contendo data, horário, título e corpo do texto, bem como as devidas assinaturas.
( ) O tipo textual deve ser em texto corrido, sem parágrafos ou alíneas. Deve-se evitar números cardinais, devendo ser escritos por extenso.
( ) Trata-se de um registro que, em hipótese alguma, poderá ser legalmente reconhecido, sendo emitido apenas para controle interno e pessoal.
( ) É essencial para garantir transparência, responsabilidade e prestação de contas dentro de organizações.

A sequência está correta em

A

V, V, V, F.

B

F, F, V, V.

C

V, V, F, V.

D

F, F, F, F.

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Q3154913

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração |

Q3154913 Pedagogia

Jorge recebeu uma promoção para o cargo de gerente na empresa em que trabalha e terá que mudar de cidade. Porém, seu filho, Pedro, está matriculado em uma escola da rede pública na cidade atual em que reside, no qual falta finalizar o último semestre do ano letivo; dessa forma, será necessário solicitar alguns documentos à secretaria para que Pedro possa continuar os estudos em outra instituição. Diante do caso anterior, podemos afirmar que Jorge deverá realizar:

A

Matrícula inicial, na qual Pedro só poderá começar seus estudos no próximo ano letivo, devido ao período de ingresso.

B

Matrícula por transferência, juntamente com o histórico escolar emitido pela instituição anterior, para que Pedro possa continuar seus estudos.

C

Renovação de matrícula, apenas para que Pedro possa prosseguir e concluir seus estudos na instituição da nova cidade, sem comprometer seu desempenho.

D

Suspensão de matrícula na escola anterior, realizando a reabertura na instituição da outra cidade, mantendo as notas de Pedro, bem como suas informações.

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Q3154912

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração |

Q3154912 Arquivologia

O histórico escolar é um documento oficial que contém dados como disciplinas cursadas, notas obtidas, frequências, atividades extracurriculares realizadas, entre outros. Sobre o histórico escolar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Possui prazo de validade de dois anos após o término do ano letivo. No entanto, algumas instituições de ensino podem solicitar históricos mais recentes, especialmente em processos seletivos para cursos superiores. Portanto, é recomendável manter o histórico escolar atualizado e solicitar uma nova via sempre que necessário.
( ) Detalha a trajetória acadêmica do estudante, podendo ser solicitado a partir da conclusão do curso, nos processos de transferências para outra rede de ensino ou escola, e é indispensável para garantir a continuidade do estudo no ciclo correto.
( ) As taxas de emissão do histórico escolar e do certificado de conclusão de curso, bem como da expedição e do registro de diplomas, não estão incluídas nas mensalidades pagas pelos serviços educacionais prestados por instituições particulares, sendo emitida no ato da solicitação.

A sequência está correta em

A

V, F, V.

B

F, V, V.

C

V, F, F.

D

F, V, F.

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Q3154911

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração |

Q3154911 Arquivologia

José, diretor de determinada empresa, percebeu a necessidade de estabelecer novas normas em sua instituição. Dessa forma, ele decidiu emitir um comunicado interno a todos os funcionários através de uma redação técnica, no qual apresentou, de forma clara e concisa, as novas regras e o número de identificação do documento, bem como as demais informações indispensáveis para elaboração, finalizando com sua assinatura. O tipo de redação técnica utilizada por José foi:

A

Circular.

B

Relatório.

C

Declaração.

D

Requerimento.

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Q3154910

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração |

Q3154910 Pedagogia

Para que uma instituição possa ser legalmente constituída, existem diferentes tipos de documentos referentes ao aluno ou ao ambiente escolar. Dentre os documentos importantes, pode-se citar o Regimento Escolar, que consiste em:

A

Garantir a consulta, quando necessária, para comprovação de atividades escolares realizadas, resguardando os direitos dos docentes e discentes; é um referencial representativo de dados e registros do trabalho efetivado em sala de aula, da produção pedagógica e do processo de ensino-aprendizagem. Dessa forma, documenta a frequência, conteúdo e aproveitamento escolar.

B

Promover a apropriação do conhecimento, normatizando, sobretudo, os direitos e deveres que integram a conduta daqueles que compõem a comunidade escolar; é um documento norteador da expressão política, pedagógica, administrativa e disciplinar da escola, com base nos dispositivos legais e nas normas estabelecidas pelo sistema estadual de ensino, que permite orientar as ações de acordo com a legislação vigente, considerando valores, normas e regras de cada instituição de ensino.

C

Detalhar objetivos e metas, bem como as ações do processo educativo a ser desenvolvido pela escola; traz também exigências legais do sistema educacional, tal qual as necessidades, propósitos e expectativas da comunidade escolar. Sua construção parte da identificação e do registro da memória histórica da instituição de ensino, permitindo o planejamento de ações a curto, médio e longo prazo, de forma a subsidiar e avaliar a prática pedagógica, no qual expressa a autonomia e a identidade da instituição.

D

Refletir a identidade da escola, sua missão e seus valores, sendo construída por toda a comunidade escolar, oferecendo um direcionamento para garantir o aprendizado dos alunos e a forma que será alcançado. Apresenta os métodos de ensino que formam a linha educacional da escola, as diretrizes que irão guiar a construção dos currículos, calendários, entre outros tópicos fundamentais, bem como sistematiza a organização do conhecimento no currículo, concretizando o ensino através da seleção dos conteúdos considerados como imprescindíveis à formação e emancipação dos estudantes.

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Q3154909

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração |

Q3154909 Redação Oficial

Um texto redigido de modo formal e elaborado é chamado de “redação técnica”. Tal redação apresenta algumas características em sua estrutura e estilo. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. É produzida por empresas, universidades, escolas etc., especificamente em folhas A4 brancas comum, contendo todas as informações essenciais.
II. Pode conter carimbos com a indicação das instituições emissoras, bem como, em alguns casos, a assinatura e o cargo que o emissor ocupa.
III. Geralmente o corpo do texto segue uma estrutura padrão, contendo introdução, desenvolvimento e conclusão.
IV. Utiliza-se tanto linguagem impessoal quanto pessoal, onde o autor pode exprimir opiniões, não havendo distanciamento em relação ao texto.

Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

II e III, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

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Q3154908

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal de Posturas |

Q3154908 Conhecimentos Gerais

Claudia Sheinbaum toma posse como presidente do México

Claudia Sheinbaum tomou posse como presidente do México, assumindo o governo em um momento em que os mexicanos estão sofrendo com a violência do crime organizado e com um pesado deficit na segunda maior economia da América Latina. Claudia, uma cientista de 62 anos, ex-prefeita da Cidade do México, foi empossada em uma cerimônia no Congresso mexicano para um mandato de seis anos que vai até 2030.

(Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias. Acesso em: outubro de 2024.)

Analistas e observadores políticos preveem que Claudia buscará com urgência acalmar investidores após a aprovação de uma controversa reforma judicial promovida por seu antecessor, Andrés Manuel López Obrador. Ao assumir esse cargo, Claudia Sheinbaum:

A

Faz história tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da República no México.

B

Torna-se a segunda mulher a governar um país na América Latina, precedida apenas por Dilma Rousseff.

C

Quebra uma velha tradição, tanto do México quanto de outras nações da América, de não admitirem mulheres na política.

D

Consagra uma tradição dos países latino-americanos de empossarem mais mulheres do que homens nos cargos de presidência da República.

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Q3154907

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal de Posturas |

Q3154907 Conhecimentos Gerais

Dia Internacional do Café: Minas é maior produtor mundial, mas empresários temem a seca

Se Minas Gerais tivesse um cheiro, provavelmente seria de café. É difícil encontrar alguém que não consuma a bebida em sua rotina e aquela imagem do “cafezinho com bolo” no final de tarde já faz parte do nosso imaginário. E, além de consumir, também sabemos fazer: Minas representa cerca de 54% do montante nacional. Isso não é pouca coisa, uma vez que o Brasil é o maior produtor de café – respondendo por 38% do volume mundial.

(Disponível em: https://www.otempo.com.br/economia. Acesso em: outubro de2024.)

Apesar de ser o maior produtor mundial de café, Brasil não está nem entre os dez primeiros em consumo per capita. O café é uma bebida amada pelo mundo inteiro, e a cafeína, substância presente nele:

A

Apesar de ser considerada tóxica e proibida em muitos países, é uma importante aliada no crescimento e na formação corporal.

B

É um dos principais ativos na liberação de uma substância exclusiva que ajuda na eliminação das gorduras, açucares e água do sangue.

C

Apresenta outros benefícios ao organismo, como tratar da ansiedade e suprimir a agitação ou a insônia, muito comuns atualmente.

D

Ajuda na estimulação do nosso sistema nervoso e age como psicoativo – altera o humor, estado de alerta e até a capacidade de raciocínio.

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Q3154906

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal de Posturas |

Q3154906 Conhecimentos Gerais

Governo quer repatriar ao menos 240 brasileiros no Líbano nesta semana

Ministro Mauro Vieira informou que mulheres, idosos e crianças terão prioridade em voos de repatriação.

Governo espera repatriar 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a operação está sendo coordenada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, com participação da Força Aérea Brasileira (FAB).

(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica. Acesso em: setembro de 2024.)

Resgatar cidadãos brasileiros em outros países é uma tradição que a doutrina militar conceitua como Operações de Recuperação de Nacionais. A missão de repatriação começa:

A

Pela decisão única e exclusiva da família dos repatriados: caso queiram mesmo recebê-los de volta.

B

Pela aceitação prévia de toda a conjuntura internacional (ONU, UNESCO e outros órgãos), sempre pensando no bem global.

C

Por uma análise feita pelo país em que os brasileiros se encontram (no caso, no Líbano), se é de interesse que eles deixem a nação.

D

Por uma decisão do próprio país, por determinação do Governo Federal, de atender ao chamado daqueles que se encontram em situação vulnerável.

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Q3154905

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal de Posturas |

Q3154905 Conhecimentos Gerais

Mulher morre após ser atacada por touro na Espanha

Uma mulher morreu após ser perfurada pelo chifre de um touro na cidade de Enguera, província de Valência, na Espanha. O acidente aconteceu durante uma das tradicionais touradas espanholas, marcando a segunda morte no país pelo mesmo motivo em menos de uma semana. Segundo relatos de testemunhas à agência Europa Press, a vítima, que não teve a identidade divulgada, atravessou por engano uma área destinada à corrida dos animais, quando se deparou com um touro, que a atacou. A mulher, que instantaneamente perdeu os sentidos, faleceu antes de chegar ao hospital.

(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo. Acesso em: novembro de 2024.)

As touradas têm tradições muito fortes e representam algumas das mais controversas manifestações populares do mundo. Não é à toa que o Dicionário da Real Academia Espanhola define as touradas como uma arte. Essa manifestação cultural:

A

É característica e vigente apenas na Espanha, mantida mais como um patrimônio imaterial daquele país.

B

Apesar de todo o aparato e sucesso, as touradas são mais recentes do que se imagina, tendo começado no século XX.

C

Está presente em demais países como Portugal, França, México, entre outros, mas é na Espanha que ganhou um destaque incomparável.

D

A partir dos protestos dos grupos que defendem os animais, as touradas de verdade foram proibidas no mundo. Hoje o que se faz são encenações.

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Q3154901

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal de Posturas |

Q3154901 Direito Constitucional

Ana e Mariana são servidoras do município de Carangola, com lotação nas Secretarias de Saúde e Educação, respectivamente. Certo dia, em um evento social, ambas discutiam acerca de suas vidas funcionais, abordando as disposições constitucionais sobre o tema da Ordem Social. Ana afirmou que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo prevista na Constituição a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. Mariana, por sua vez, afirmou que a educação envolve a organização em regime de colaboração dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sendo que os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Após análise do diálogo entre as servidoras, conclui-se que

A

somente Ana está certa.

B

Ana e Mariana estão certa.

C

somente Mariana está certa.

D

Ana e Mariana estão equivocadas.

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Q3154900

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Carangola - MG Provas: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Auxiliar de Escrituração | Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Fiscal de Posturas |

Q3154900 Direito Administrativo

Os servidores Malaquias e Melquisedeque foram solicitados a elaborar um seminário para capacitação de agentes públicos cujas atribuições estejam envolvidas com contratos administrativos, segundo o regramento jurídico da Lei Federal nº 14.133/2021. Malaquias propôs a inclusão das disposições a seguir no material a ser elaborado para o evento, sendo apontado por Melquisedeque que uma das afirmações estaria INCORRETA; assinale-a.

A

O prazo de convocação para assinatura do contrato, pelo licitante vencedor, é improrrogável e em caso de não atendimento gera a sanção de declaração de inidoneidade.

B

Será admitida a manutenção em sigilo de contratos e de termos aditivos quando imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, nos termos da legislação que regula o acesso à informação.

C

Os contratos regular-se-ão pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a eles serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

D

A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e nas condições estabelecidas no edital de licitação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

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