Foram encontradas 14.279 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3780021 Direito Administrativo
Em um órgão da administração direta estadual, foi adotado o pregão eletrônico para aquisição de mobiliário. Durante reunião de equipe, o gestor explicou que essa modalidade visa otimizar a contratação de bens e serviços comuns, priorizando a celeridade e a economicidade. Assim, o pregão tem como principal característica: 
Alternativas
Q3780020 Direito Administrativo
Em licitação para contratação de serviços de limpeza, a comissão de pregão observou que um fornecedor apresentou preço muito abaixo do mercado, comprometendo a qualidade do serviço. A decisão de inabilitar o licitante foi fundamentada em qual princípio aplicável ao pregão?
Alternativas
Q3780019 Direito Administrativo
Em um contrato celebrado entre a Administração e uma empresa de engenharia, o gestor explicou que o ajuste se diferencia dos contratos privados por conter cláusulas que conferem prerrogativas à Administração, visando o interesse público. Tal característica define o contrato administrativo como:
Alternativas
Q3780018 Direito Administrativo
Uma secretaria estadual precisou suprimir 20% do objeto de um contrato de manutenção predial, por conveniência administrativa. A empresa contratada recusou a alteração. Com base na Lei nº 14.133/2021, a Administração pode:
Alternativas
Q3780017 Administração de Recursos Materiais
Em um órgão público estadual, a unidade administrativa requisitou materiais de expediente. Após o pedido ser atendido pelo almoxarifado, o servidor responsável conferiu os itens entregues e verificou divergências. O procedimento correto é:
Alternativas
Q3780016 Direito Administrativo
Sobre as garantias previstas na Lei nº 14.133/2021, analise:

I.Podem ser exigidas para assegurar a execução contratual.
II.São sempre obrigatórias, independentemente do valor do contrato.
III.Podem assumir as formas de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3780015 Direito Administrativo
Em uma situação emergencial decorrente de enchentes, a Prefeitura contratou, sem licitação, empresa para fornecimento de materiais de limpeza e reconstrução de pontes, a fim de restabelecer serviços essenciais. Essa modalidade de contratação direta é caracterizada como:
Alternativas
Q3780014 Direito Administrativo
Em uma Secretaria Municipal de Educação, o setor responsável por licitações iniciou o processo para aquisição de equipamentos de informática. Durante a análise do edital, uma servidora questionou a necessidade de incluir critérios que assegurem a isonomia entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, considerando os princípios que regem a licitação. Diante desse contexto, o procedimento licitatório deve observar, obrigatoriamente, qual princípio fundamental?
Alternativas
Q3780013 Gerência de Projetos
Analise as afirmativas sobre o cronograma físico-financeiro de obras e serviços:

I.Deve refletir a sequência e os prazos de execução das etapas do objeto contratual.
II.É documento integrante do contrato e serve para acompanhamento da execução.
III.Pode ser alterado sem justificativa, desde que aprovado verbalmente pelo gestor.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3780012 Direito Administrativo
Analise as sentenças sobre a fiscalização dos contratos administrativos:

(__)A fiscalização deve ser exercida por servidor designado formalmente pela autoridade competente.
(__)O fiscal do contrato pode alterar cláusulas contratuais em situações de urgência.
(__)O gestor do contrato é responsável por acompanhar a execução e comunicar irregularidades.
(__)O contratado deve manter representante habilitado para prestar esclarecimentos.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3780011 Direito Administrativo
Uma Fundação Estadual pretende contratar empresa para pequenos reparos hidráulicos em seu prédio, estimando o valor em R$ 45.000,00. Considerando a Lei nº 14.133/2021, a contratação direta é permitida porque:
Alternativas
Q3780010 Direito Administrativo
Em uma autarquia federal, o setor jurídico observou que um contrato de prestação de serviços foi assinado sem cláusula que previsse as penalidades aplicáveis ao contratado. Conforme a Lei nº 14.133/2021, a ausência dessa disposição torna o contrato:
Alternativas
Q3780009 Direito Administrativo
Durante auditoria em um órgão público, verificou-se que um contrato de manutenção de veículos foi prorrogado após o término de sua vigência, sem assinatura do novo termo aditivo. Considerando a Lei nº 14.133/2021, tal contrato:
Alternativas
Q3780008 Administração de Recursos Materiais
Em uma repartição pública, o servidor responsável pelo almoxarifado registra diariamente as entradas e saídas de materiais, bem como os saldos disponíveis. Esse procedimento corresponde à utilização de qual documento de controle?
Alternativas
Q3780007 Direito Administrativo
Analise as afirmativas sobre a Administração Pública Municipal, segundo a Lei Orgânica de Morro da Fumaça. Marque (V) para alternativas verdadeiras e (F) para as falsas.

(__)A Administração Pública Direta é formada pelos órgãos que compõem o Poder Legislativo, enquanto o Executivo integra a Administração Indireta.
(__)As autarquias e fundações municipais integram a administração indireta.
(__)A criação de empresa pública depende de autorização legislativa.
(__)O Município pode delegar serviços públicos por concessão ou permissão.

A sequência correta, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q3780006 Direito Constitucional
Durante sessão plenária, a Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça recebeu denúncia contra o Prefeito por suposta infração político-administrativa. Alguns parlamentares questionaram se o Legislativo poderia instaurar a investigação e afastar o Chefe do Executivo. O procurador da Câmara explicou que a Constituição e a Lei Orgânica municipal conferem ao Legislativo função fiscalizadora e julgadora em casos específicos, observando o devido processo legal. Nessa hipótese, o exercício dessa competência decorre:
Alternativas
Q3780005 Ética na Administração Pública
Durante investigação administrativa, um servidor admitiu ter se omitido de comunicar irregularidades cometidas por colega, alegando desconhecer essa obrigação. O advogado municipal, ao emitir parecer, esclareceu que o dever de lealdade e zelo pelo serviço público inclui a obrigação de comunicar qualquer irregularidade de que o servidor tenha conhecimento. Essa conduta omissiva configura:
Alternativas
Q3780004 Direito Administrativo
Um servidor público efetivo do Município de Morro da Fumaça completou três anos de exercício e foi avaliado quanto à sua capacidade, assiduidade, disciplina e responsabilidade. A comissão avaliadora emitiu parecer favorável à sua permanência no cargo. Com base no Estatuto dos Servidores, o servidor adquiriu:
Alternativas
Q3780003 Direito Administrativo
Um professor da rede municipal foi convidado para assumir também um cargo de assessor jurídico na Prefeitura. Ele informou que já lecionava 20 horas semanais e que o novo cargo teria carga horária de 30 horas. O setor de pessoal questionou a Procuradoria sobre a legalidade da acumulação. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o acúmulo de cargos é:
Alternativas
Q3780002 Atualidades
O Brasil vive no século XXI uma série de transformações políticas, econômicas, tecnológicas e sociais, que impactam o cotidiano das pessoas e das comunidades. Considerando esse panorama mais amplo, qual das propostas a seguir representa um tema de atualidade contemporâneo?
Alternativas
Respostas
5321: B
5322: C
5323: B
5324: C
5325: D
5326: A
5327: C
5328: E
5329: C
5330: E
5331: C
5332: C
5333: A
5334: A
5335: C
5336: C
5337: C
5338: E
5339: D
5340: D