Questões de Concurso para CPCON | Qconcursos.com

Q4013667

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Tavares - PB Prova: CPCON - 2022 - Prefeitura de Tavares - PB - Agente Administrativo |

Q4013667 Contabilidade Pública

Considerando o aspecto qualitativo do patrimônio na contabilidade pública, podemos destacar os bens que, de acordo com Bezerra Filho (2014), são um “conjunto de recursos tangíveis, mantidos para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, pelos quais o Ente Público desenvolve suas atividades de prestação de serviços, direta ou indiretamente, à sociedade ou coletividade”.
(Fonte: BEZERRAFILHO, João Eudes. Contabilidade aplicada ao setorpúblico: abordagem simples e objetiva. São Paulo: Atlas, 2014).

Levando em conta as subdivisões dos bens no setor público, assinale a alternativa que representa os bens que integram o domínio público, mas com características peculiares, pois podem ser utilizados em qualquer fim ou mesmo alienados se a administração julgar necessário.

A

Bens dominicais.

B

Bens de uso comum.

C

Bens de uso especial.

D

Bens de uso privado.

E

Bens de uso particular.

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Q4013666

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Tavares - PB Prova: CPCON - 2022 - Prefeitura de Tavares - PB - Agente Administrativo |

Q4013666 Marketing

Analise as afirmações abaixo com relação às práticas de atendimento e relacionamento com o cliente:

I- O marketing de relacionamento difere da gestão de relacionamento, pois esse último trata-se de uma filosofia de fazer negócios, na busca de estratégias focadas na fidelização e melhorias dos relacionamentos com os clientes internos e externos, enquanto o marketing de relaciomento objetiva a aquisição de novos clientes.
II- A organização que investe em marketing de relacionamento apresenta vantagens através da fidelização dos seus clientes como, publicidade grátis, através da propagação de experiências positivas e indicações dos seus produtos e/ou serviços.
III- A teoria do balde demonstra as razões e a velocidade com que uma empresa pode perder clientes. Depois que os buracos são abertos no “balde” a organização não consegue mais fazer com que esses clientes ou consumidores voltem a se relacionar com a entidade.

É CORRETO o que se afirma em:

A

II apenas.

B

I e III apenas.

C

II e III apenas.

D

I, II e III.

E

I e II apenas.

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Q4013665

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Tavares - PB Prova: CPCON - 2022 - Prefeitura de Tavares - PB - Agente Administrativo |

Q4013665 Administração de Recursos Materiais

Um dos grandes desafios para a Administração Pública é implementar uma gestão de logística eficiente para a otimização dos fluxos de atividades.

Associe as duas colunas, relacionando os elementos do fluxo de atividades logísticas às suas características.

1. Logística.
2. Atividades de entradas.
3. Atividades de estoque.
4. Atividades de distribuição

( ) Compras – licitação.
( ) Escolha do modal de transport.e
( ) Materiais acabados, serviços e informaçõe.s
( ) Planejamento,implementaçãoe controle.

A sequência CORRETA dessa associação é:

A

4, 2, 1, 3.

B

4, 1, 3, 2.

C

2, 4, 3, 1.

D

3, 1, 4, 2.

E

3, 1, 2, 4.

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Q4013664

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Tavares - PB Prova: CPCON - 2022 - Prefeitura de Tavares - PB - Agente Administrativo |

Q4013664 Logística

Assinale a única alternativa CORRETAsobre logística aplicada ao setor público:

A

O conceito de gerenciamento da cadeia de suprimentos não foi aceito nas organizações, pois não se pode pensar nas atividades de logística de uma forma integrada.

B

A logística está relacionada exclusivamente ao transporte.

C

A prestação de serviços pela internet tornou a cadeia logística menos eficiente, pois gerou a necessidade de um tempo maior para a entrega do produto ou serviço ao usuário, restringindo, assim, informação e conhecimento para todos.

D

A logística sempre fez parte de todas as organizações. Por exemplo, no desenvolvimento comercial, no crescimento do setor público, dentre inúmeros outros exemplos.

E

Não existem diferenças entre a gestão logística aplicada às organizações privadas e às organizações públicas, pois, em ambos os casos, busca-se a obtenção de lucros.

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Q4013663

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Tavares - PB Prova: CPCON - 2022 - Prefeitura de Tavares - PB - Agente Administrativo |

Q4013663 Ética na Administração Pública

Matias-Pereira (2016) afirma que “a ética alimenta e viabiliza o bem comum”. Destarte, analise as afirmações abaixo com relação à ética e moral na administração pública:

(Fonte: MATIAS-PEREIRA, José. Manual de gestão pública contemporânea. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2016)

I- A pergunta principal para iniciarmos o debate entre ética e moral é: “como devo agir perante os outros?”. O que demonstra que ética e moral versam, essencialmente, sobre a vida no seu aspecto individual.
II- No setor público, programas de promoção da ética objetivam otimizar a capacidade de governança pública, bem como identificar um padrão ético sobre condutas.
III- A falta de ética indica o comprometimento da capacidade de governança e representa também um risco à continuidade das organizações, sejam elas públicas ou privadas.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I, II e III.

C

III apenas.

D

I e III apenas.

E

II e III apenas.

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Q4013650

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Tavares - PB Provas: CPCON - 2022 - Prefeitura de Tavares - PB - Agente Administrativo | CPCON - 2022 - Prefeitura de Tavares - PB - Técnico de Edificações | CPCON - 2022 - Prefeitura de Tavares - PB - Técnico em Enfermagem | CPCON - 2022 - Prefeitura de Tavares - PB - Técnico em Laboratório | CPCON - 2022 - Prefeitura de Tavares - PB - Técnico em Saúde Bucal |

Q4013650 Português

Texto associado

O Texto 4 trata-se de um trecho da canção “A carne”, composta por Marcelo Yuka, Seu Jorge e Ulisses Cappelletti, presente no disco “Do cóccix até o pescoço”, de 2002, da cantora Elza Soares, um dos maiores nomes da Música Popular Brasileira. Leia o texto responda a questão.

TEXTO 4:

A carne

(...) Acarne mais barata do mercado é a carne negra

Só-só cego não vê

Que vai de graça pro presídio

E para debaixo do plástico

E vai de graça pro subemprego

E pros hospitais psiquíatricos

Acarne mais barata do mercado é a carne negra

Dizem por aí

Acarne mais barata do mercado é a carne negra

Que fez e faz história

Segurando esse país no braço, meu irmão

O cabra que não se sente revoltado

Porque o revólver já está engatilhado

E o vingador eleito

Mas muito bem intencionado (...)

Ainda sobre o termo em destaque na questão anterior, pode-se afirmar que ele assume a função de:

A

advérbio.

B

conjunção.

C

preposição.

D

pronome.

E

adjunto adnominal.

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Q2085302

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085302 Contabilidade Pública

De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), sobre o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, é CORRETO afirmar que:

A

Visa a facilitar o acompanhamento e a verificação de suas informações, para fins de transparência.

B

Visa a alcançar o acompanhamento e a evidenciação de suas informações, para fins de controle.

C

Visa a facilitar o monitoramento e a evidenciação de suas informações, para fins de transparência e controle.

D

Visa a mensurar o acompanhamento e a evidenciação de suas informações, para fins de apuração de resultados.

E

Visa a facilitar o monitoramento e a verificação de suas informações, para fins de controle e resultados.

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Q2085301

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085301 Contabilidade Pública

De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), sobre o Anexo de Metas Fiscais, é CORRETO afirmar que:

A

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, no Anexo de Metas Fiscais, serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados fiscais e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem.

B

ALei de Responsabilidade Fiscal determina que, no Anexo de Metas Fiscais, serão estabelecidas metas quadrimestrais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados financeiros e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para o subsequente.

C

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, no Anexo de Metas Fiscais, serão estabelecidas metas bimestrais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados orçamentários e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem.

D

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, no Anexo de Metas Fiscais, serão estabelecidas metas semestrais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados fiscais e montante da dívida pública, para os dois exercícios seguintes.

E

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, no Anexo de Metas Fiscais, serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

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Q2085300

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085300 Contabilidade Pública

Sobre as notas explicativas, é CORRETO afirmar:

A

As notas explicativas são consideradas parte integrante das demonstrações, cujo objetivo é facilitar a compreensão das demonstrações contábeis a seus diversos usuários, devendo ser claras, sintéticas e objetivas.

B

As notas explicativas englobam informações de natureza específica exigidas pela lei, pelas normas contábeis e outras informações relevantes que são suficientemente evidenciadas nas demonstrações.

C

As notas explicativas são consideradas parte integrante das demonstrações, cujo objetivo é facilitar a compreensão das demonstrações contábeis a seus diversos usuários, devendo ser claras, analíticas e transparentes.

D

As notas explicativas englobam informações de natureza específicas exigidas pela lei, pelas normas contábeis e outras informações relevantes que não são suficientemente evidenciadas nos relatórios anuais e nos demonstrativos fiscais.

E

As notas explicativas são consideradas parte integrante das demonstrações, cujo objetivo é facilitar a compreensão das demonstrações contábeis a seus principais usuários, devendo ser claras, sintéticas, analíticas e consolidadas.

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Q2085299

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085299 Contabilidade Pública

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) permite aos usuários avaliar como a entidade do setor público obteve recursos para financiar suas atividades e a maneira como os recursos de caixa foram utilizados. Para isso, ela identificará:

A

As fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa, os itens de consumo de caixa após o período das demonstrações contábeis e o saldo do caixa para o exercício subsequente das demonstrações contábeis.

B

As fontes de geração dos fluxos de saída de caixa, os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis e o saldo para o exercício seguinte do caixa na data de encerramento do balanço.

C

As fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa, os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis e o saldo do caixa na data das demonstrações contábeis.

D

As fontes de geração dos fluxos de saída de caixa, os itens de consumo de caixa após o período das demonstrações contábeis e o saldo do caixa antes da data de encerramento das demonstrações contábeis.

E

As fontes de geração dos fluxos de entrada e saída de caixa, os itens de consumo de entrada e saída de caixa durante o período das demonstrações contábeis e o saldo final do caixa na data das demonstrações contábeis.

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Q2085298

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085298 Contabilidade Pública

Sobre o Balanço Patrimonial, é CORRETO afirmar que:

A

Contas adicionais, cabeçalhos e subtotais devem ser apresentados no balanço patrimonial sempre que forem relevantes para o entendimento da posição orçamentária e patrimonial da entidade.

B

A Lei nº 4.320/1964 confere viés financeiro ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos (financeiro e permanente), em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para a realização dos itens que o compõem.

C

O Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão, da natureza e função dos valores envolvidos nas contas de compensação.

D

Os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores totais, sendo obrigatório o detalhamento dos saldos em notas explicativas.

E

O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.

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Q2085297

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085297 Contabilidade Pública

Em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), é CORRETO afirmar que:

A

As DCASPsó podem ser apresentadas em separado, não sendo possível serem incluídas em outro documento público, tal como o relatório anual.

B

As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou detalhamentos de itens divulgados nessas demonstrações e informação sobre itens que se enquadram nos critérios de reconhecimento nas DCASP.

C

As DCASPdevem representar apropriadamente a situação patrimonial, o desempenho e os fluxos orçamentários da entidade.

D

As DCASP podem ter função preditiva ou prospectiva, proporcionando informações úteis para prever o nível de recursos necessários para a continuidade de suas operações, os recursos que podem ser gerados pela continuidade dessas operações, bem como os riscos e as incertezas associadas.

E

Quando da elaboração das DCASP, a administração deve fazer a avaliação da capacidade de a entidade continuar em operação, levando em consideração toda a informação disponível sobre o futuro, observado o período limitado de doze meses.

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Q2085296

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085296 Contabilidade Pública

Sobre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), analise as opções abaixo e, em seguida, responda ao que se pede.
I- O aspecto orçamentário da CASPcompreende o registro e a evidenciação do orçamento público, tanto quanto à sua aprovação quanto à sua execução. II- O aspecto fiscal da CASPcompreende a apuração e evidenciação, por meio da contabilidade, dos indicadores estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre os quais se destacam os da despesa com previdência social, dívida pública e resultado fiscal, a fim de verificar-se o resultado das contas públicas. III- O aspecto patrimonial da CASP compreende o registro e a evidenciação da composição patrimonial do ente público. Nesse aspecto, devem ser atendidos os princípios e as normas contábeis voltadas para o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos e passivos e de suas variações patrimoniais.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:

A

II e III apenas.

B

I apenas.

C

I e II apenas.

D

I e III apenas.

E

I, II e III.

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Q2085295

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085295 Contabilidade Pública

Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), associe as duas colunas de modo que corresponda à classe enumerada:
33_.png (879×130)

A sequência CORRETA dessa associação é:

A

4, 2, 1, 3.

B

2, 3, 4, 1.

C

3, 2, 4, 1.

D

2, 4, 3, 1.

E

2, 4, 1, 3.

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Q2085294

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085294 Contabilidade Pública

Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), associe as duas colunas:
32_.png (880×246)

A sequência CORRETA dessa associação é:

A

2, 3, 4, 1.

B

4, 2, 3, 1.

C

4, 2, 1, 3.

D

3, 2, 4, 1.

E

2, 4, 3, 1.

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Q2085293

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085293 Contabilidade Pública

Analise as afirmações abaixo sobre as despesas públicas e, em seguida, responda ao que se pede.
I- De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, para fins contábeis, a despesa orçamentária efetiva constitui fato contábil modificativo diminutivo. II- De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, a classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa. III- De acordo com a Lei 4.320/64, classificam-se como despesas de custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:

A

I e II apenas.

B

I, II e III.

C

I e III apenas.

D

II e III apenas.

E

III apenas.

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Q2085292

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085292 Contabilidade Pública

Analise as afirmações abaixo sobre as receitas públicas e responda ao que se pede.
I- De acordo com a Lei 4.320/64, serão classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas arrecadadas, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no orçamento. II- De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, a receita orçamentária efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes. III- A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, segundo os critérios de natureza, fonte/destinação de recursos e indicador de resultado primário, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:

A

II e III apenas.

B

I e II apenas.

C

I, II e III.

D

I e III apenas.

E

I apenas.

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Q2085291

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085291 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com Constituição Federal de 1988 sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), é CORRETO afirmar que:

A

ALOAnão conterá dispositivo estranho à arrecadação da receita e à realização da despesa, incluindo-se na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares especiais e contratação de operações de crédito por antecipação de receita, nos termos da lei.

B

A LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.

C

A LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos especiais, extraordinárias e contratação de operações de crédito por antecipação de receita, nos termos da lei.

D

A LOA não conterá dispositivo estranho à arrecadação da receita e à realização da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e extraordinários, contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita e serviços da dívida, nos termos da lei.

E

ALOAnão conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à realização da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos extraordinários e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita e serviços da dívida, nos termos da lei.

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Q2085290

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085290 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com uma trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Sobre a LDO, é CORRETO afirmar que:

A

Integrará a LDO, para o exercício a que se refere e, pelo menos, para os 2 (dois) exercícios subsequentes, anexo com previsão de agregados fiscais e a proporção dos recursos para investimentos que serão alocados na lei orçamentária anual para a continuidade daqueles em andamento.

B

Integrará a LDO, para o exercício a que se refere e, pelo menos, para os 3 (três) exercícios subsequentes, anexo com previsão de agregados fiscais e a proporção dos recursos para seguridade social que serão alocados na lei orçamentária anual para a continuidade daqueles em andamento.

C

Integrará a LDO, para o exercício a que se refere e, pelo menos, para os 2 (dois) exercícios subsequentes, anexo com previsão de agregados financeiros e a proporção dos recursos para investimentos que serão alocados no plano plurianual para a continuidade daqueles em andamento.

D

Integrará a LDO, para o exercício a que se refere e, pelo menos, para os 3 (três) exercícios subsequentes, anexo com previsão de agregados fiscais e a proporção dos recursos para investimentos que serão alocados no plano plurianual para a continuidade daqueles em andamento.

E

Integrará a LDO, para o exercício a que se refere e, pelo menos, para os 2 (dois) exercícios subsequentes, anexo com previsão de agregados fiscais e a proporção dos recursos para seguridade social que serão alocados na lei orçamentária anual para a continuidade daqueles em andamento.

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Q2085289

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Câmara Municipal de Souza - PB Prova: CPCON - 2022 - Câmara Municipal de Souza - PB - Contador |

Q2085289 Direito Financeiro

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Plano Plurianual (PPA) estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, devendo obedecer à seguinte vigência e fases:

A

O PPAterá vigência até o final do último exercício financeiro do mandato presidencial subsequente. Seu projeto será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.

B

O PPAterá vigência até o final do último exercício financeiro do mandato presidencial subsequente. Seu projeto será encaminhado até cinco meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.

C

O PPA terá vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente. Seu projeto será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.

D

O PPA terá vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial. Seu projeto será encaminhado até cinco meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.

E

O PPA terá vigência até o final do último exercício financeiro do mandato presidencial. Seu projeto será encaminhado até cinco meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa.

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