Questões de Concurso para CPCON

Q2614590

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Auditor Fiscal |

Q2614590 Contabilidade Geral

Dentre as alternativas a seguir, assinale apenas a que contenha o objeto de estudo da Contabilidade, que é uma ciência social aplicada.

A

As informações úteis.

B

O lucro líquido.

C

O lucro bruto.

D

O patrimônio.

E

Os registros contábeis

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2607203

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Provas: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Supervisor Pedagógico - Classe C | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Psicopedagogo - Classe C | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Professor Magistério Classe B - Português | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Professor Magistério Classe B - Matemática | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Professor Magistério Classe B - Inglês | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Professor Magistério Classe B - Ciências | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Professor Magistério Classe A | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Professor Magistério Classe B - Educador Físico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Professor Magistério Classe B - História | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Orientador Educacional - Classe C |

Q2607203 Português

Texto associado

Texto I

Mulheres devem ser maioria entre médicos no País já a partir deste ano

Segundo CFM, médicas são 49,92% dos profissionais e ligeira vantagem masculina deve acabar neste ano; desde 2009, elas lideram entre egressos de cursos de Medicina

Elas representam mais de 49% dos profissionais em atuação no Brasil. Na cidade de São Paulo, já são maioria.

O número de mulheres médicas já é quase metade do total de profissionais no Brasil e elas devem superar a quantidade de homens e se tornar maioria na profissão ainda neste ano, conforme a nova edição do estudo Demografia Médica, divulgada hoje pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Segundo a pesquisa, que reúne dados atualizados até janeiro deste ano, mulheres representam hoje 49,92% dos profissionais, enquanto os homens são 50,08% do total. Em 1990, só 30% dos médicos no País eram do sexo feminino.

Há localidades do País em que as médicas já são maioria, como na cidade de São Paulo, onde elas representam 51,04% da força de trabalho da profissão, com 39.721 profissionais.

Segundo o CFM, a ligeira vantagem masculina ainda existente no cenário nacional deverá ser superada neste ano porque, desde 2009, as mulheres são maioria entre as egressas das faculdades de Medicina. Entre os profissionais com menos de 40 anos, elas já são maioria (58%). E só considerando os médicos que ingressaram no mercado em 2023, 60% eram do sexo feminino. “A minha turma da faculdade era composta majoritariamente por mulheres. De 40 alunos, só 7 eram homens”, conta a clínica-geral Laura Gomes Flores, que se formou em 2019.

Especialistas e representantes da categoria destacam que a mudança no perfil dos médicos brasileiros traz repercussões também para os pacientes. No estudo divulgado, o CFM ressalta que a evolução na composição de gênero na Medicina “traz consigo novas perspectivas e abordagens para o atendimento à saúde”.

Quanto às áreas de especialização, embora o País esteja atingindo um equilíbrio de gênero no número total de médicos, há especialidades que ainda mantêm amplo predomínio feminino ou masculino.

Estudo de 2023 da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) mostrou que, em dermatologia, pediatria, endocrinologia e alergia e imunologia, as mulheres chegam a mais de 70% dos especialistas. Já em áreas como urologia, ortopedia e neurocirurgia, os homens representam mais de 90% dos profissionais. As especialidades cirúrgicas, no geral, têm menos de 25% de mulheres entre seus médicos.

Para Lígia Bahia, médica e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a chamada feminização da Medicina é um fenômeno mundial impulsionado pela maior participação das mulheres no mercado de trabalho como um todo e traz um impacto positivo para o paciente ao elevar o número de profissionais do sexo feminino, que costumam ter mais habilidades relacionais, como a empatia. “Mulheres são dedicadas, costumam privilegiar a solidez e a qualidade do trabalho em detrimento da competição e valores elevados de remuneração. A presença feminina costuma ser acompanhada por compromisso e maior tempo de permanência com os pacientes”, diz a especialista.

Para o CFM, o cenário “desafia as estruturas tradicionais e as normas de gênero na Medicina, abrindo caminho para um ambiente mais inclusivo e diversificado” e “pode servir como um catalisador para abordar questões mais amplas de equidade de gênero no setor de saúde”.

Fonte: CAMBRICOLI, Fabiana. Mulheres devem ser maioria entre médicos no País já a partir deste ano. O Estado de S. Paulo, ano 145, n. 47655, 8 abr. 2024.

Metrópole, p. A12. Disponível em: https://www.pressreader.com/brazil/o-estado-de-s-paulo/20240408/page/12. Acesso em: 08 abr. 2024, com adaptações.

Releia o fragmento extraído do Texto I e as assertivas apresentadas em sequência.

“Mulheres devem ser maioria entre médicos no País já a partir deste ano
Segundo CFM, são médicas 49,92% dos profissionais e ligeira vantagem masculina deve acabar neste ano; desde 2009, elas lideram médicas elas entre egressos de cursos de Medicina

Elas representam mais de 49% dos profissionais em atuação no Brasil. Na cidade de São Paulo, já são maioria”.

I- Os termos “mulheres” e “médicas” constituem uma cadeia coesiva em torno do tema central do texto.
II- A repetição do termo “elas”, mencionado no fragmento o duas vezes, é um recurso linguístico inadequado, haja vista que provoca repetição desnecessária.
III- O emprego do termo “elas” constitui uma retomada pronominal importante na recuperação de termos já mencionados.
IV- O emprego do termo “elas” constitui uma retomada por hipônimo, ou seja, de um termo geral para um específico, recurso que colabora para a interligação das partes do texto.
V- No fragmento “Na cidade de São Paulo, já são maioria”, há uma elipse do referente, recurso coesivo também importante na construção textual.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

II e IV.

B

I, II e III.

C

I, II e V.

D

II, III, IV e V.

E

I, III e V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2606458

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606458 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

De acordo com os preceitos contidos no Código Tributário do Município de Araruna, marque a alternativa CORRETA.

A

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS tem como fato gerador a prestação dos serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar Federal n 116, de 31 de julho de 2003. Entretanto, o fato gerador do imposto não se verifica quando os serviços o prestados não se constituam como atividade preponderante do contribuinte.

B

Os contribuintes que, mesmo depois do início de qualquer procedimento fiscal administrativo, procurarem espontaneamente a repartição fiscal para sanar irregularidades serão atendidos independentemente de penalidades.

C

Se o autuado reconhecer a procedência do Auto de Infração, decorrente de procedimento administrativo tributário, efetuando o pagamento das importâncias exigidas, dentro do prazo para apresentação de defesa, o valor da multa será reduzida de 50% (cinquenta por cento).

D

Caso o autuado, ao reconhecer a procedência do Auto de Infração dentro do prazo para apresentação de defesa, ingresse, junto ao Departamento de Administração Tributária, com pedido de parcelamento da dívida, o valor da multa será reduzido de 25% (vinte e cinco por cento).

E

Constitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância por parte do sujeito passivo de norma estabelecida na legislação tributária do Município, respondendo pela infração, conjunta ou isoladamente, todos os que concorrerem para a sua prática ou dela se beneficiarem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2606457

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606457 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Segundo previsão expressa na Lei Orgânica do Município de Araruna, a alternativa que apresenta com exatidão as matérias a serem tratadas por meio de lei complementar são:

A

Código Tributário Municipal, Código de Posturas, Código de Zoneamento, Código de Parcelamento do Solo, Regime Jurídico dos Servidores, De Diretrizes Básicas dos Órgãos Municipais.

B

Código Tributário Municipal, Código de Obras ou de Edificações, Código de Zoneamento, Código de Parcelamento do Solo, Plano Diretor, De Diretrizes Básicas dos Órgãos Municipais.

C

Código Tributário Municipal, Código de Obras ou de Edificações, Código de Posturas, Código de Zoneamento, Código de Parcelamento do Solo, Plano Diretor, Regime Jurídico dos Servidores, De Diretrizes Básicas dos Órgãos Municipais.

D

Código Tributário Municipal, Código de Obras ou de Edificações, Código de Posturas, Código de Zoneamento, Plano Diretor, Regime Jurídico dos Servidores.

E

Código Tributário Municipal, Código de Obras ou de Edificações, Código de Parcelamento do Solo, Plano Diretor, Regime Jurídico dos Servidores, De Diretrizes Básicas dos Órgãos Municipais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2606456

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606456 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Sobre a Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araruna, é CORRETO afirmar que:

A

A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros. A Fazenda Pública promoverá ação regressiva quando for condenada em virtude de dano causado por servidor a terceiro. Os sucessores do servidor não estão obrigados a reparar o dano após a morte deste.

B

A jornada máxima semanal de trabalho é de quarenta e quatro horas, respeitada duração mínima e máxima de seis e oito horas diárias, respectivamente.

C

Três meses antes de findo o período do estágio probatório, a avaliação do desempenho do servidor será submetida à decisão da autoridade competente, inclusive para os efeitos legais subsequentes.

D

Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica do Governo do Estado declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria ou no interesse da Administração, desde que cumulativamente o servidor a tenha solicitado, a aposentadoria tenha sido compulsória, estável, a aposentadoria tenha ocorrido nos três anos anteriores à solicitação e haja cargo vago.

E

Entre outros casos graves, a pena de demissão será aplicada quando o servidor praticar crime contra a Administração Pública, abandonar o cargo, não mantiver assiduidade habitual, cometer ato de improbidade administrativa, proceder com incontinência pública e conduta escandalosa na repartição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2606455

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606455 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Sobre as Súmulas e as Orientações Jurisprudenciais do TST relativas à Administração Pública, marque a alternativa CORRETA:

A

Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT (equiparação), só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, incluído nessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional aprovado por ato administrativo da autoridade competente.

B

Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio celebrado na vigência da Constituição Federal de 1988, é inviável o reconhecimento do vínculo empregatício com ente da Administração Pública direta ou indireta, por força do art. 37, II, da CF/1988, bem como o deferimento de indenização pecuniária, exceto em relação às parcelas previstas na Súmula nº 363 do TST, se requeridas.

C

Não se convalidam os efeitos do contrato de trabalho que, considerado nulo por ausência de concurso público, quando celebrado originalmente com ente da Pública Indireta, continua a existir após a sua privatização.

D

A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional. Contudo, os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem solidariamente, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei de Licitações, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.

E

O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional e os empregados de empresa pública ou de sociedade de economia mista são beneficiários da estabilidade prevista no art. 41 da CF/1988.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2606454

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606454 Direito Processual do Trabalho

O processo do trabalho possui regramentos específicos, sobre os quais está CORRETA a seguinte informação:

A

Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. No entanto, os honorários são indevidos nas ações contra a Fazenda Pública por expressa previsão legal.

B

Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de três anos e sua fluência tem como marco inicial a inércia do exequente por qualquer motivo.

C

É inaplicável ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil, tendo em vista que há procedimento próprio na CLT.

D

De acordo com a CLT, aos trâmites e incidentes do processo da execução são aplicáveis, naquilo em que não contravierem ao título da execução, os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal.

E

As nulidades deverão ser declaradas de ofício. Porém, também cabe a provocação das partes, as quais deverão suscitá-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos, sob pena de preclusão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2606453

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606453 Direito Constitucional

Quanto às disposições relativas ao Sistema Tributário Nacional inseridas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.

A

Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Quanto à lei que instituir o plano plurianual, estabelecerá de forma padronizada as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública federal para as despesas de capital.

B

A lei orçamentária é anual, estando prevista no art. 165, § 5º da Constituição Federal, o que impede a existência de planos orçamentários plurianuais, devendo os projetos serem programados sempre no período de um exercício financeiro.

C

Cabe à lei ordinária dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual.

D

É facultativa a execução orçamentária e financeira das programações oriundas de emendas individuais, em montante correspondente ao limite 1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco centésimos por cento) para as emendas de Deputados e 0,45% (quarenta e cinco centésimos por cento) para as de Senadores, conforme os critérios para a execução equitativa da programação definidos em lei complementar.

E

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme periodicidade, formato e sistema estabelecidos pelo órgão central de contabilidade da União, de forma a garantir a rastreabilidade, a comparabilidade e a publicidade dos dados coletados, os quais deverão ser divulgados em meio eletrônico de amplo acesso público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2606452

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606452 Direito Tributário

Quanto às disposições relativas ao Sistema Tributário Nacional inseridas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.

A

Cabe à lei ordinária estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies, bem como em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes, obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.

B

Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. Já o fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

C

Compete aos Estados instituir impostos sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

D

A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pela Casa da Moeda.

E

Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, com alíquota padronizada para todos os entes federativos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2606451

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606451 Direito Civil

Quanto às disposições do Código Civil, é CORRETO afirmar:

A

Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais, garantido também que as partes negociantes poderão estabelecer parâmetros objetivos para a interpretação das cláusulas negociais e de seus pressupostos de revisão ou de resolução, de modo que a alocação de riscos definida pelas partes deve ser respeitada e observada, razão pela qual a revisão contratual somente ocorrerá de maneira excepcional e limitada.

B

As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes o dolo, excluindo-se a culpa.

C

Conforme previsão expressa, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, não podem ser regidas, quanto ao seu funcionamento, pelas normas constantes no Código Civil.

D

Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até o fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu, podendo, de acordo com a preferência do juiz, a indenização ser arbitrada e paga de uma só vez.

E

O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes. A indenização deverá ser na extensão exata do dano, mesmo que prejudique as pessoas que dele dependam.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2606449

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606449 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o cumprimento de sentença e a execução, assinale a alternativa CORRETA:

A

Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada.

B

São títulos executivos judiciais as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa; o formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante; a sentença estrangeira homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

C

No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no respectivo prazo, o débito será acrescido de multa de até dez por cento a título de honorários de advogado. A referida multa é aplicável à Fazenda Pública

D

Por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 3 (três) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.

E

A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, mesmo que a pendência do processo não tenha sido averbada no respectivo registro público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2606448

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606448 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sabendo que o advogado público deve dominar o tema dos recursos cíveis, assinale a alternativa CORRETA.

A

Contra decisão proferida pelo relator, caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal. Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação por maioria, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e dez por cento do valor atualizado da causa

B

A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, desde participada dos seus pares, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação.

C

As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões.

D

As questões de fato não propostas no juízo inferior poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.

E

O órgão julgador não conhecerá dos embargos de declaração como agravo interno por ser considerado erro grosseiro, não lhe sendo aplicável o princípio da instrumentalidade das formas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2606447

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606447 Direito Administrativo

A Nova Lei de Licitações entrou em vigor revogando diversas normas que versavam sobre o tema, de modo que é CORRETO o que se afirma em:

A

Em se tratando de estudo técnico preliminar para contratação de obras e serviços comuns de engenharia, se demonstrada a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e qualidade almejados, a especificação do objeto poderá ser realizada apenas em termo de referência ou em projeto básico, desde que seja garantida a elaboração de projetos.

B

De acordo com a nova lei de licitações, o procedimento será conduzido por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou pertencentes aos cargos em comissão, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar apenas as atividades necessárias ao bom andamento do certame, excluindo-se a homologação.

C

Repactuação é a forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, por meio da análise da variação dos custos contratuais, devendo estar prevista no edital com data vinculada à apresentação das propostas, para os custos decorrentes do mercado, e com data vinculada ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual o orçamento esteja vinculado, para os custos decorrentes da mão de obra.

D

No processo licitatório para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, conforme regulamento, o valor estimado será definido com base no melhor preço aferido por meio da utilização dos seguintes parâmetros, adotados sempre de forma combinada:

I- composição de custos globais menores ou iguais à mediana do item correspondente no painel para consulta de preços ou no banco de preços em saúde disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);

II- contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 2 (dois) anos anteriores à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente;

III- utilização de dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo Federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenham a data e hora de acesso;

IV- pesquisa direta com no mínimo 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 12 (doze) meses de antecedência da data de divulgação do edital.

E

No caso de obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 70% (setenta por cento) do valor orçado pela Administração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q2606446

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606446 Direito Administrativo

Considerando a temática que envolve os atos e processos administrativos, marque a alternativa CORRETA.

A

Dentre os atributos do ato administrativo, podemos citar o da autoexecutoriedade, o qual confere à Administração Pública o poder de agir de imediato, em regra, sem a necessidade de determinação judicial. Do mesmo modo, o atributo da imperatividade ou coercibilidade dispõe que a administração pode impor obrigações a terceiros em razão da supremacia do interesse público sobre o privado.

B

Os atos administrativos são manifestações unilaterais da Administração Pública, dependendo unicamente de sua vontade ou de particulares que estejam exercendo prerrogativas públicas, sendo certo que os elementos do ato administrativo são os seguintes: a) Sujeito competente ou Competência; b) Forma; c) Finalidade; d) Motivo; e) Objeto ou conteúdo e f) Presunção de Legitimidade.

C

É classificado como excesso de poder o vício de finalidade praticado por sujeito que tem a competência legal para a prática de alguns atos, mas excede estes limites. Entretanto, é sempre possível a convalidação do ato, se a autoridade competente ratificar o ato da autoridade incompetente e os seus efeitos são ex nunc.

D

De acordo com a Lei do Processo Administrativo, o mesmo é regido pelos seguintes princípios exaustivos: legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público.

E

Por poderem ser escritos, em vernáculo, os atos do processo administrativo dependem de forma determinada, com a data e o local de sua realização e a assinatura da autoridade responsável.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q2606445

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606445 Direito Administrativo

Com relação à Administração Pública, marque a alternativa que está CORRETA.

A

Cabe recurso extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressupõe rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida.

B

A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, mesmo quando deles se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, na maioria dos casos, a apreciação judicial.

C

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou por afinidade, até o segundo grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a CF.

D

Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

E

Ressalvados os casos especificados na legislação e as alienações, os serviços e compras serão contratados mediante processo de licitação pública, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q2606444

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado |

Q2606444 Direito Constitucional

Sobre o tema da advocacia pública, assinale a alternativa CORRETA:

A

Para que o ato processual praticado por advogado público investido em cargo efetivo de Procurador Municipal tenha validade, faz-se essencial a juntada de procuração nos autos.

B

Os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizados em carreira, na qual o ingresso depende de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil nos exames orais, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas.

C

De acordo com o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, ofende a Constituição Federal norma estadual que obriga os Municípios a editarem norma local para a criação de Procuradoria própria, por representar afronta à prerrogativa de sua auto-organização.

D

Nos termos da jurisprudência fixada pelo STF, orientada pelo princípio da simetria constitucional, necessariamente, o cargo de Procurador-Geral do Estado é de livre nomeação e exoneração pelo Governador do Estado, razão pela qual se considera inconstitucional norma estadual que obrigue o chefe do Poder Executivo a escolhê-lo, exclusivamente, entre os membros da carreira.

E

A Constituição Federal estabelece como teto do funcionalismo municipal o subsídio do prefeito, o qual é aplicável também aos procuradores municipais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q2606443

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Provas: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Auditor Fiscal | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Assistente Social | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Agente de Contratação | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Veterinário | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Psicólogo Clínico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Psicólogo | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Odontólogo | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Nutricionista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Terapeuta Ocupacional | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Farmacêutico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Enfermeiro | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Educador Social | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Bioquímico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Fonoaudiólogo | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Ginecologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Endocrinologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Dermatologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Fisioterapeuta | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Clínico Geral | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Cardiologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Urologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Ultrassonografista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Psiquiatra | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Ortopedista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Neurologista |

Q2606443 Raciocínio Lógico

Marta, Pedro e Carol são amigos e estão organizando uma viagem com suas famílias. Para escolher o local da viagem, eles levam em consideração que os três, juntos, têm 6 filhos, 6 gatos e 3 cachorros. Ademais, sabe-se que:

I- Uma pessoa tem três filhos e dois cachorros. II- Marta, Pedro e Carol têm três animais cada. III- Carol tem tantos filhos quanto cachorros. IV- Marta tem mais filhos que Pedro e Carol.

Com base nas informações acima, é CORRETO afirmar que:

A

Carol não tem filhos.

B

Pedro tem 2 filhos.

C

Marta não tem cachorros.

D

Pedro tem apenas um gato.

E

Carol tem 3 cachorros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q2606442

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Provas: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Auditor Fiscal | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Assistente Social | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Agente de Contratação | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Veterinário | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Psicólogo Clínico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Psicólogo | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Odontólogo | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Nutricionista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Terapeuta Ocupacional | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Farmacêutico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Enfermeiro | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Educador Social | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Bioquímico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Fonoaudiólogo | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Ginecologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Endocrinologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Dermatologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Fisioterapeuta | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Clínico Geral | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Cardiologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Urologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Ultrassonografista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Psiquiatra | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Ortopedista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Neurologista |

Q2606442 Raciocínio Lógico

Considere as proposições:

P: Caio é paraibano ou Miguel é potiguar. Q: Marta é pernambucana e Caio é paraibano se, e somente se, Carol não é baiana. R: Se Carol é baiana, então Marta não é pernambucana.

Sabendo que P e Q são verdadeiras e R é falsa, pode-se concluir que:

I- Caio é paraibano. II- Miguel é potiguar. III- Marta é pernambucana. IV- Carol é baiana.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

I e II.

B

I e III.

C

II, III e IV.

D

I, II e IV.

E

III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q2606441

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Provas: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Auditor Fiscal | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Assistente Social | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Agente de Contratação | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Veterinário | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Psicólogo Clínico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Psicólogo | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Odontólogo | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Nutricionista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Terapeuta Ocupacional | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Farmacêutico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Enfermeiro | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Educador Social | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Bioquímico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Fonoaudiólogo | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Ginecologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Endocrinologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Dermatologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Fisioterapeuta | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Clínico Geral | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Cardiologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Urologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Ultrassonografista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Psiquiatra | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Ortopedista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Neurologista |

Q2606441 Raciocínio Lógico

A música “Me deixa em Paz”, de Monsueto e Aírton Amorin, contém os seguintes versos: “Se você não me queria/Não devia me procurar/ Não devia me iludir/ Nem deixar eu me apaixonar”. Quantas proposições simples há neste trecho da canção?

A

8.

B

5.

C

6.

D

7.

E

4.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q2606440

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Araruna - PB Provas: CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Advogado | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Auditor Fiscal | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Assistente Social | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Agente de Contratação | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Veterinário | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Psicólogo Clínico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Psicólogo | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Odontólogo | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Nutricionista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Terapeuta Ocupacional | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Farmacêutico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Enfermeiro | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Educador Social | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Bioquímico | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Fonoaudiólogo | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Ginecologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Endocrinologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Dermatologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Fisioterapeuta | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Clínico Geral | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Cardiologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Urologista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Ultrassonografista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Psiquiatra | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Ortopedista | CPCON - 2024 - Prefeitura de Araruna - PB - Médico Neurologista |

Q2606440 Raciocínio Lógico

Considere a proposição P: “Se vou à praia ou à chácara, então não vou de bicicleta”.

Quantas linhas há na tabela verdade da Proposição P?

A

8.

B

4.

C

16.

D

32.

E

64.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

Foram encontradas 21.353 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!