Questões de Concurso
Para uece-cev
Foram encontradas 7.719 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q614572
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne aos prazos processuais, salvo
disposição em contrário, computar-se-ão os prazos
Q614571
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à teoria das nulidades do processo
civil, assinale a afirmação correta.
Q614570
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção que completa corretamente a
lacuna do seguinte dispositivo legal: “____________
é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo,
resolve questão incidente".
Q614569
Direito Processual Civil - CPC 1973
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade
do juiz, quando
Q614568
Direito Processual Civil - CPC 1973
É exemplo de comunicação oficial com ciência
ficta arrolada no CPC a citação
Q614567
Direito Processual Civil - CPC 1973
A necessidade de que o Poder Judiciário seja
acionado pela parte para a solução das lides
apresentadas tem fundamento no princípio
Q614566
Direito Processual Civil - CPC 1973
É exemplo de intervenção de terceiro no
Processo Civil em que o interveniente poderia ter
participado da lide desde o início a
Q614565
Direito Administrativo
No que tange aos contratos administrativos, o
contratado, na execução do contrato, sem prejuízo
das responsabilidades contratuais e legais
Q614564
Direito Administrativo
As ações destinadas a levar a efeitos as
sanções previstas na Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de
Improbidade Administrativa) podem ser propostas
Q614563
Direito Administrativo
É exemplo de ato de improbidade
administrativa que importa enriquecimento ilícito
Q614562
Direito Administrativo
A competência para dirigir as atividades que
compõem a prestação de um determinado serviço
público tem como seu principal fundamento o poder
Q614561
Direito Administrativo
Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal:
“Considera-se poder ____________ atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.”
Q614560
Direito Administrativo
No que diz respeito à previsão constitucional
da responsabilidade civil da Administração Pública,
assinale a afirmação correta.
Q614559
Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta somente
atributos do Ato Administrativo.
Q614558
Direito Administrativo
A criação de uma autarquia na estrutura da
Administração Pública consiste no instituto jurídico da
Q614557
Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta uma espécie
de controle da Administração Pública.
Q614556
Direito Administrativo
Assinale a opção que completa corretamente a
lacuna do seguinte dispositivo legal que trata das
concessões de serviço público: “A ______________
no advento do termo contratual far-se-á com a
indenização das parcelas dos investimentos
vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados
ou depreciados, que tenham sido realizados com o
objetivo de garantir a continuidade e atualidade do
serviço concedido".
Q614555
Direito Constitucional
Assinale a opção que completa corretamente a
lacuna da seguinte frase:
“___________________ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente".
“___________________ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente".
Q614554
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal,
precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
Q614552
Direito Constitucional
A Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental é exemplo de Controle de
Constitucionalidade
Conheça nossos planos