Considere o seguinte caso hipotético: Um servidor público
apropria-se de um computador de propriedade da repartição pública, de que tem a posse em razão do cargo. Nos
termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta
descrita caracteriza um crime de
Considere o seguinte caso hipotético: Constranger alguém,
mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de
obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma
coisa. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que
a conduta descrita caracteriza um crime de
Q2009893Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere o seguinte caso hipotético: O filho de um idoso,
por meio do facebook, está exibindo imagens depreciativas de seu genitor. É correto afirmar que a sua conduta,
apenas considerando o previsto no Estatuto do Idoso,