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Assinale a alternativa que identifica, correta e respectivamente, a nomenclatura de cada uma das etapas mencionadas.
O trecho refere-se a
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, essas limitações são denominadas
Assinale a alternativa correta quanto a um de seus princípios.
Assinale a alternativa que apresenta todas as formas de violência sofrida por Meire, com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Assinale a alternativa correta sobre a telessaúde, de acordo com a Lei nº 8.080/1990, que regulamenta essa questão no seu título III – A, artigo 26-A.