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A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada
Com base na Constituição Federal brasileira de 1988, em municípios com mais de 50.000 habitantes até 80.000 habitantes, a exemplo do município de Matão, deve ser observado o limite máximo de
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Matão, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código de Posturas do Município de Matão, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Matão, é correto afirmar que
Considerando as normas de classificação do gasto público, assinale a alternativa que corretamente identifica uma situação em que há transferência de recursos públicos para uma entidade privada sem fins lucrativos, vinculada à execução de serviços públicos mediante instrumento formal específico.
Considerando essas restrições, assinale a alternativa correta.
À luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre as alíquotas aplicáveis e o aproveitamento de créditos relacionados à escrituração fiscal.
Considerando a legislação contábil vigente e os requisitos normativos aplicáveis à apresentação das demonstrações contábeis, o conjunto mínimo de balanços patrimoniais que deve ser apresentado nessa situação é:

O Pix ajudou _______quebrar barreiras históricas de acesso ______________ transações financeiras formais. O sistema tornou-se referência global, contrariando _____________ lógica de que grandes inovações vêm sempre de fora e posicionando o Brasil como protagonista de um futuro de pagamentos disponíveis todos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.