Luciano é servidor público estadual, vinculado à Secretaria de Educação, e está matriculado em curso de pós-graduação realizado no período diurno, em instituição de ensino oficial. Para viabilizar o seu deslocamento do local em que são ministradas as aulas ao seu posto de trabalho, ele tem entrado em serviço duas horas após o início do expediente. A sua chefe imediata, Tina, chamou a sua atenção e afirmou que Luciano está descumprindo a legislação estadual.

Com base na situação hipotética e no disposto no Decreto Estadual nº 52.054/07, é correto afirmar que Tina está

Carlos é servidor público e trabalha em uma unidade pública de atendimento que exige funcionamento ininterrupto. Sua jornada semanal é de 40 horas, e ele foi inserido em uma escala com entrada às 11h e saída às 19h, com 45 minutos de intervalo. Carlos questiona a legalidade da jornada e solicita à chefia imediata uma revisão da escala.

Com base na situação hipotética e no disposto no Decreto nº 52.054/07, é correto afirmar que

Antônio e Carla, servidores públicos estaduais vinculados à Secretaria de Educação, vivem em união estável e decidiram adotar Julieta, com seis anos de idade. O termo de adoção foi expedido em 15 de abril. Carla solicitou a concessão de licença adotante em 29 de abril, e Antônio, em 5 de maio.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 1.054/08, é correto afirmar que

Em uma escola pública estadual, os professores de História estão preparando alunos de Ensino Médio para a participação de processos seletivos para o ingresso em universidades e, por esse motivo, preferem priorizar o ensino de História de formação do Brasil sob a perspectiva clássica portuguesa, deixando de abordar o tema sob a ótica africana e a sua contribuição para a formação e o desenvolvimento do país. Um aluno, bastante engajado em temas de ordem racial, comenta com um professor a sua insatisfação relativa a esse tipo de abordagem.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 12.288/10, o professor poderá responder corretamente que a conduta dos professores de História está

Mário é agente de organização escolar em uma unidade escolar recentemente criada pelo Estado de São Paulo e terá como atribuição gerir o setor de pessoal. Joana, professora aprovada no último concurso e em estágio probatório, foi encaminhada para exercer suas funções nessa unidade e tem algumas dúvidas sobre os dias e os horários em que poderá se afastar para tratar de assuntos médicos e para acompanhar seu filho, que tem dez anos, em consultas ou procedimentos hospitalares. Por esse motivo, procura Mário para esclarecer suas dúvidas.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 1.041/08, Mário poderá informar corretamente a Joana que ela

A respeito da Educação, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Caíque tem 12 (doze) anos, é indígena e ateu, e seus pais desejam matriculá-lo na escola pública de Ensino Fundamental Winston Churchill. No ato da matrícula, Luciana, responsável pelo setor, informou aos pais que todas as segundas-feiras, nos dois primeiros horários, há o ensino religioso, de matrícula obrigatória, oportunidade em que destacou que as aulas são apenas para apresentar os preceitos básicos de diversas religiões existentes no país.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que

Hipoteticamente, Clara é servidora pública da União, filiada ao regime próprio de previdência social.

De acordo com o disposto na Constituição Federal, Clara

Úrsula é servidora pública da fictícia autarquia estadual ABC, segurada do regime próprio de previdência social, e foi recentemente eleita para o mandato de deputada estadual.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Úrsula

De acordo com o disposto na Constituição Federal, 

Leia o excerto a seguir:

    Coadjutores – a palavra “coadjutor” significa o que ajuda outrem a desempenhar uma ação. É sinônima de “auxiliar”. É próxima de “suporte”, “apoio”. O piloto dirige o voo de uma aeronave. Ele é o comandante. Para ajudá-lo, existe o copiloto. Já as comissárias atendem aos passageiros durante o voo. Não são auxiliares do comandante ou do piloto. Exercem outra ação. O copiloto está escalado para substituir o comandante em seus impedimentos.

(Monlevade, Funcionário de escolas: educadores,

profissionais e gestores, 2012)

Nesse contexto, Monlevade defende que os funcionários de escolas 

Monlevade (Funcionário de escolas: educadores, profissionais e gestores, 2012) resgata historicamente o processo de inclusão dos funcionários na estrutura escolar, mostrando que se trata de uma conquista tardia e ainda em construção.

Para o autor, essa discussão se relaciona à questão da profissionalização, ou seja, os funcionários precisam não somente saber fazer o que fazem, mas também