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Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna tornando a sentença verdadeira conforme exposto no artigo 6o das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB no 04/2010).
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 14.133/2021, é correto afirmar que o Município X fará a contratação desses profissionais por
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Thiago
De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual no 10.083/1998), assinale a alternativa correta.