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Q396860
Português
Segundo a autora, a agressão à mulher continua devido ao/à:
Q396859
Português
Na afirmação >“Às claras que tais medidas só podem ser tomadas por um juiz afeito a esses temas e que conheça a dinâmica das relações familiares.", a expressão destacada em negrito poderia ser substituída, sem alteração de sentido, por:
Q396858
Português
A alternativa correta, segundo o texto 2, é:
Q396857
Português
Segundo a autora, a única forma de dar efetividade à Lei Maria da Penha é:
Q396856
Português
A Lei Maria da Penha, segundo o texto 2:
Q396855
Português
Assinale a alternativa correta, segundo o texto 2.
Q396854
Português
De acordo com as informações estatísticas fornecidas pelos TJs de todos os Estados, segundo o texto 1:
Q396853
Português
“Violência contra a mulher virou conversa de botequim.”
No texto 1, essa frase indica que:
No texto 1, essa frase indica que:
Q396852
Português
A alternativa correta segundo o texto 1 é:
Q396851
Português
A alternativa correta segundo o texto 1 é:
Q396850
Português
Considerando as informações do texto 1, analise as afirmações a seguir.
l A Lei Maria da Penha estabeleceu a regra moral quanto à violência contra a mulher.
ll A Lei Maria da Penha trouxe ganhos, mas não trouxe a questão da violência doméstica à dimensão do simbólico.
lll A visibilidade da questão da violência doméstica foi combatida anos a fio por movimentos feministas.
lV O tema da violência contra a mulher constitui um fenômeno editorial.
Assinale a alternativa correta.
l A Lei Maria da Penha estabeleceu a regra moral quanto à violência contra a mulher.
ll A Lei Maria da Penha trouxe ganhos, mas não trouxe a questão da violência doméstica à dimensão do simbólico.
lll A visibilidade da questão da violência doméstica foi combatida anos a fio por movimentos feministas.
lV O tema da violência contra a mulher constitui um fenômeno editorial.
Assinale a alternativa correta.
Q396849
Português
Segundo o texto 1, a Lei Maria da Penha é vitoriosa porque:
Q303249
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas.
( ) O policial civil tem direito a 30 (trinta) dias consecutivos de férias por ano.
( ) É proibida a acumulação de férias, salvo por imperiosa necessidade de serviço e, neste caso, pelo máximo de 02 (dois) períodos.
( ) Durante as férias o policial civil tem direito a todas as vantagens asseguradas pelo exercício do cargo, não podendo ser obrigado a interromper as férias, a não ser em virtude de urgente necessidade de serviço, mediante convocação da autoridade competente.
( ) É concedida licença, sem limite de duração, para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e nos casos de licença prêmio.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( ) O policial civil tem direito a 30 (trinta) dias consecutivos de férias por ano.
( ) É proibida a acumulação de férias, salvo por imperiosa necessidade de serviço e, neste caso, pelo máximo de 02 (dois) períodos.
( ) Durante as férias o policial civil tem direito a todas as vantagens asseguradas pelo exercício do cargo, não podendo ser obrigado a interromper as férias, a não ser em virtude de urgente necessidade de serviço, mediante convocação da autoridade competente.
( ) É concedida licença, sem limite de duração, para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e nos casos de licença prêmio.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q303248
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Q303245
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de SC, em relação à reintegração, readaptação e reversão, é correto afirmar, exceto:
Q303244
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Q303241
Legislação Estadual
Posse é o ato que completa a investidura no cargo. Considerando as normas quanto à posse e o exercício, previstas no Estatuto da Polícia Civil de SC, analise as afirmações a seguir.
l A posse dá-se no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do ato de nomeação pelo Diário Oficial do Estado, não se admitindo prorrogação.
ll Ninguém pode ser empossado em cargo de provimento efetivo da Polícia Civil, sem declarar que não exerce outro cargo ou função pública ou sem provar que solicitou exoneração ou dispensa, salvo acumulação legal.
lll O funcionário deve declarar, no ato da posse, os bens e valores que constituem seu patrimônio, sendo que tal declaração deve ser renovada de 5 (cinco) em 5 (cinco) anos.
lV A posse é solene compreendendo, na primeira investidura, o compromisso policial, a assinatura da ata de posse e a entrega de credenciais. Ainda, quanto ao exercício do cargo, sob pena de exoneração, este tem início no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da posse ou publicação oficial do ato, nos demais casos.
Estão corretas apenas:
l A posse dá-se no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do ato de nomeação pelo Diário Oficial do Estado, não se admitindo prorrogação.
ll Ninguém pode ser empossado em cargo de provimento efetivo da Polícia Civil, sem declarar que não exerce outro cargo ou função pública ou sem provar que solicitou exoneração ou dispensa, salvo acumulação legal.
lll O funcionário deve declarar, no ato da posse, os bens e valores que constituem seu patrimônio, sendo que tal declaração deve ser renovada de 5 (cinco) em 5 (cinco) anos.
lV A posse é solene compreendendo, na primeira investidura, o compromisso policial, a assinatura da ata de posse e a entrega de credenciais. Ainda, quanto ao exercício do cargo, sob pena de exoneração, este tem início no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da posse ou publicação oficial do ato, nos demais casos.
Estão corretas apenas:
Q303239
Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito policial não poderá ser iniciado mediante:
Q303238
Direito Processual Penal
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não tendo o querelante
formulado pedido de condenação nas alegações finais o juiz:
formulado pedido de condenação nas alegações finais o juiz:
Q303237
Direito Processual Penal
Ocorre o flagrante compulsório quando:
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