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Sobre os direitos sociais esculpidos na Constituição Federal de 1988, segundo o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos fundamentais, segundo a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
I. a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
II. o desenvolvimento sustentável.
III. a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
IV. estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
V. capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.
Assinale a alternativa correta:
Avalie os impactos abaixo e marque a alternativa que contém apenas impactos que não são amenizados com a coleta seletiva.
Marque a alternativa correta abaixo que descreve a atividade dispensada de Licenciamento Ambiental e de registro eletrônico de acordo com a Lei mencionada.