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Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte Compete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens e direitos. Referido imposto poderá incidir sobre:
I – bens imóveis situados neste Estado e direitos a eles relativos.
II – bens móveis, títulos e créditos, cujo inventário ou arrolamento for processado neste Estado.
III – bens imóveis, títulos e créditos, cujo doador estiver domiciliado neste Estado.
Qual o lançamento, cujo protagonismo é do sujeito passivo, que deverá apurar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o tributo devido e recolher aos cofres públicos, para posterior concordância do Fisco?
Para a abertura de estabelecimento comercial é necessário obter alvará de localização e funcionamento, mediante pagamento. Tal tributação, em razão da sua natureza, é considerada:
O contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária. O termo de inscrição da dívida ativa, indicará obrigatoriamente, EXCETO:
Constituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:
A Coreia é parecida com a Itália, comprida e estreita, cercada pelo mar em três de seus quatro lados. Ao norte estão as montanhas, cobertas de neve no inverno, enquanto a leste se estende uma cordilheira escarpada, de onde brotam rios curtos e caudalosos. No oeste, de frente para o Mar Amarelo e a costa da China, existem enseadas frequentemente envoltas em neblina, cuja variação no nível das águas faz os barcos amarrados nos ancoradouros encalharem na lama durante a maré baixa. Os coreanos haviam recebido dos vitoriosos aliados a promessa de independência durante a Segunda Guerra Mundial. Não foi fácil cumprir o prometido. Forças russas invadiram a Coreia do Norte nos últimos dias da guerra e a mantiveram sob seu domínio após a rendição japonesa. A assembleia das Nações Unidas determinou a realização de eleições livres em todo o território coreano, a fim de escolher um governo único, mas os norte-coreanos – com a benção soviética – se recusaram a obedecer. Assim, outra cortina de ferro surgiu: uma democracia ao sul e um estado comunista fortemente armado ao norte. A Coreia do Norte planejava aproveitar-se de uma grande fatia das ricas terras do sul. Ao amanhecer do dia 25 de junho de 1950, seus soldados e um grande contingente de tanques soviéticos invadiram a Coreia do Sul, tomando rapidamente a capital Seul, perto da cortina de ferro. Os invasores ocuparam uma grande parte do país antes que o exército norte-americano, então no Japão, pudesse levar socorro. Seria aquele o prelúdio de outras invasões comunistas em territórios vulneráveis que se estendiam da Grécia até Hong Kong? A invasão da Coreia provocou uma intensa angústia nas nações ocidentais. Após três anos, um armistício foi assinado. Coube uma região aos coreanos do norte e outra aos coreanos do sul. Uma nova cortina de ferro separou a península e, até o fim do século, essa cortina continuava em seu lugar. (BLAINEY Geoffrey. Uma Breve História do Século XX. 2 ed. São Paulo: Fundamento, 2011, p. 178).
A palavra “enquanto”, utilizada pelo autor na linha 4 do texto, possui a seguinte classificação gramatical:
A Coreia é parecida com a Itália, comprida e estreita, cercada pelo mar em três de seus quatro lados. Ao norte estão as montanhas, cobertas de neve no inverno, enquanto a leste se estende uma cordilheira escarpada, de onde brotam rios curtos e caudalosos. No oeste, de frente para o Mar Amarelo e a costa da China, existem enseadas frequentemente envoltas em neblina, cuja variação no nível das águas faz os barcos amarrados nos ancoradouros encalharem na lama durante a maré baixa. Os coreanos haviam recebido dos vitoriosos aliados a promessa de independência durante a Segunda Guerra Mundial. Não foi fácil cumprir o prometido. Forças russas invadiram a Coreia do Norte nos últimos dias da guerra e a mantiveram sob seu domínio após a rendição japonesa. A assembleia das Nações Unidas determinou a realização de eleições livres em todo o território coreano, a fim de escolher um governo único, mas os norte-coreanos – com a benção soviética – se recusaram a obedecer. Assim, outra cortina de ferro surgiu: uma democracia ao sul e um estado comunista fortemente armado ao norte. A Coreia do Norte planejava aproveitar-se de uma grande fatia das ricas terras do sul. Ao amanhecer do dia 25 de junho de 1950, seus soldados e um grande contingente de tanques soviéticos invadiram a Coreia do Sul, tomando rapidamente a capital Seul, perto da cortina de ferro. Os invasores ocuparam uma grande parte do país antes que o exército norte-americano, então no Japão, pudesse levar socorro. Seria aquele o prelúdio de outras invasões comunistas em territórios vulneráveis que se estendiam da Grécia até Hong Kong? A invasão da Coreia provocou uma intensa angústia nas nações ocidentais. Após três anos, um armistício foi assinado. Coube uma região aos coreanos do norte e outra aos coreanos do sul. Uma nova cortina de ferro separou a península e, até o fim do século, essa cortina continuava em seu lugar. (BLAINEY Geoffrey. Uma Breve História do Século XX. 2 ed. São Paulo: Fundamento, 2011, p. 178).
De acordo com o autor do texto, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Seul é a capital da Coreia do Norte.
II – A invasão da Coreia não preocupou os países ocidentais.
III – Depois de assinado um armistício, a Coreia foi dividida em duas partes.
No que se refere ao ciclo hidrológico nas grandes cidades, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O assoreamento dos canais fluviais contribui para o agravamento das enchentes.
II – A devolução de água para a atmosfera através da transpiração é reduzida.
III – O volume de água que escoa superficialmente aumenta em função das construções urbanas.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta o nome de uma constelação:
Assinale a alternativa que apresenta uma das consequências do movimento de rotação da Terra:
Assinale a alternativa que corresponde a uma das etapas do ciclo hidrológico que ocorre exclusivamente em áreas continentais:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome da região onde se acredita que surgiu o “Homo sapiens”:
No que se refere às cadeias alimentares, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – As cadeias alimentares sempre se iniciam com os decompositores.
II – Consumidores secundários são sempre herbívoros.
III – Nas cadeias alimentares observa-se o fluxo unidirecional dos nutrientes e da energia.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um ponto cardeal:
No que se refere ao movimento da Terra, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Dentre os 14 (catorze) movimentos que a Terra pratica, a rotação é um que interfere na vida dos seres humanos.
II – O movimento de rotação consiste no giro em torno do seu eixo.
III – A velocidade que a Terra pratica o movimento de rotação é de 30 quilômetros por segundo.
No que se refere às características dos seres vivos, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Os seres vivos são capazes de reagir a mudanças e estímulos que estejam ocorrendo no ambiente.
II – A irritabilidade, ou a capacidade de reagir a estímulos, pode ser representada pelo movimento ou pelas respostas fisiológicas às características ambientais.
III – A reprodução e a hereditariedade têm como função manter as características da espécie e continuá-las nas gerações seguintes.
No que se refere às unidades federativas do Brasil e suas capitais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Rondônia / Boa Vista.
II – Acre / Rio Branco.
III – Mato Grosso / Campo Grande.
IV – Sergipe / Aracaju.
São considerados patrimônios históricos e culturais da humanidade localizados no Brasil, EXCETO:
No que se refere às causas do processo migratório no mundo, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – guerras.
II – perseguições.
III – pobreza.
IV – desastres naturais.
No que se refere à teoria da evolução proposta por Charles Darwin, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O processo de evolução das espécies é gradual e contínuo.
II – Todos os seres vivos descendem, em última instância, de um ancestral comum.
III – O mecanismo pelo qual os seres vivos mudam e evoluem é a seleção natural: os indivíduos mais adaptados ao meio ambiente conseguem melhores resultados na luta pela sobrevivência.
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