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I. exercer o poder de polícia ambiental.
II. executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes emanadas do Ministério do Meio Ambiente.
III. executar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação ambiental vigente.
Das afirmativas acima:
I. os indicadores de Sustentabilidade propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) não incluem a Saúde Animal, com exceção de espécies em risco para a estabilidade de ecossistemas.
II. os indicadores de Saúde Única propostos recentemente sugerem que a Saúde Vegetal seja considerada como um eixo independente, junto à Saúde Humana, Animal e Ambiental.
III. os indicadores de Saúde Única poderiam ser incorporados como indicadores de Sustentabilidade e vice-versa, uma vez que são conceitos próximos e, por vezes, complementares.
Das afirmativas acima:
I. Os procedimentos de contracepção em cães e gatos também poderão ser realizados em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES), devidamente regularizada perante o CRMV e demais órgãos competentes, tais como registro no Departamento de Trânsito e Prefeitura Municipal.
II. A Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) pode estar vinculada a uma instituição pública ou privada e, se possível, a uma instituição de ensino superior em Medicina Veterinária.
III. Toda Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) pode também estar vinculada a uma base técnica local de apoio previamente definida, se possível a um Hospital Veterinário Escola de instituição de ensino superior em Medicina Veterinária.
I. Tem a atribuição de adotar medidas e executar ações de promoção da saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à saúde relacionadas ao meio ambiente.
II. É responsável por promover o fomento a soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, bem como formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde.
III. Foi extinta pela Medida Provisória no . 1.156 de 01 de janeiro de 2023 e reinstaurada pelo Ato Declaratório nº. 37/2023 de 15 de junho de 2023, decorrente da decisão do Congresso Nacional de não extinguir o órgão.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Coluna I
1. Lei Federal – 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. 2. Lei Federal – 14.064, de 29 de setembro de 2020. 3. Resolução CFMV – 1.236, de 26 de outubro de 2018.
Coluna II
( ) define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra os animais vertebrados.
( ) dispõe sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
( ) trata dos maus-tratos aos animais quando envolver cão ou gato.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
I. cientificamente válidos, baseados nas interrelações entre ambiente e saúde, robustos, representativos, confiáveis e acessíveis.
II. socialmente relevantes, facilmente compreendidos, atualizáveis, de baixo custo e aceitáveis pelos diferentes atores envolvidos.
III. traduzir a concentração ambiental das atividades-fonte (indústria, agricultura, energia, resíduos) no ar, água, alimentos e solo.
De cima para baixo, a sequência correta é:
I. Lei nº 9.605 (Lei dos Crimes Ambientais) de 12/02/1998.
II. Lei nº 12.334 (Lei de Segurança de Barragens) de 20/09/2010.
III. Lei nº12.651 (CódigoFlorestalBrasileiro) de25/05/2012.
Dos itens acima:
I. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 50% das doenças respiratórias crônicas e 60% das doenças respiratórias agudas estão associadas à exposição a poluentes atmosféricos.
II. Uma estimativa de vulnerabilidade das populações brasileiras apontou o nordeste como uma região mais sensível a mudanças climáticas devido a baixos índices de desenvolvimento social e econômico.
III. No Brasil, as principais zoonoses que afetam a população e que têm estreitas relações com a variabilidade climática incluem a malária, febre amarela, leishmaniose tegumentar americana e leptospirose.
De cima para baixo, a sequência correta é:
Coluna I
1. UVZ 1 2. UVZ 2 3. UVZ 3
Coluna II
( ) região de saúde ou município de 70.001 a 200.000 habitantes.
( ) um canil coletivo para machos, um canil coletivo para fêmeas, três canis individuais para cães abaixo de 25 kg e três canis individuais para cães acima de 25 kg.
( ) área mínima total obrigatória estimada de 1.101 metros quadrados.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
I. Transmissão hídrico-alimentar: toxoplasmose, hidati dose, equinococose, teníase, cisticercose e brucelose.
II. Transmitidas por vetores: febre maculosa, leishmaniose, doença de Chagas, febre ama-rela e dengue.
III. Transmitidas por via aérea: histoplasmose, criptococose e hantavirose.
De cima para baixo, a sequência correta é: