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( ) O pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.
( ) A isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, inexistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo.
( ) A interrupção da decadência, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.
O consórcio público está sujeito à fiscalização ___________, operacional e patrimonial pelo(a) ___________.
A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente (1ª parte). A obrigação acessória decorre da legislação tributária, tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela prevista no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos (2ª parte).
A sentença está:
O imposto sobre a transmissão “inter-vivos” tem hipóteses de incidência, de acordo com a Lei Municipal nº 38/1992 − Código Tributário do Município. Com base nessas hipóteses de incidência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Incide na transmissão de título por ato oneroso de transmissão de bens imóveis, de natureza ou acessão física.
( ) Incide na transmissão para realização de incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica, em pagamento de capital nela subscrito.
( ) Incide na transmissão decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica.
I. Relatório multiprofissional.
II. Atestado de presença.
III. Declaração.
IV. Relatório psicológico.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Problemas de relacionamento entre pais e filhos.
II. Problemas relacionados à condição atual de preparação militar.
III. Ser alvo de discriminação ou perseguição adversa (percebida).
Está CORRETO o que se afirma:
Nos primeiros meses de vida, o bebê vivencia um terror primitivo de aniquilação, conectado ao instinto de morte de Freud. Como uma maneira de se defender do terror, o ego passa por uma cisão, na qual toda a maldade ou agressividade derivada do instinto de morte é repudiada e projetada na mãe. O bebê, então, vive com medo da perseguição da mãe —que pode ser concretizado como um medo de que a mãe entre no bebê e destrua toda a bondade (derivada da libido) que também tenha passado pela cisão e esteja protegida dentro dele. Esse último medo é a ansiedade primária, que Klein chamou de ___________.
( ) O diagnóstico psiquiátrico é uma informação essencial para um primeiro direcionamento do raciocínio clínico na escolha do tratamento mais apropriado, incluindo-se as psicoterapias.
( ) Para a indicação de uma psicoterapia, é importante o grau de insight do paciente sobre o transtorno de que é portador.
( ) A avaliação da índole do sujeito é importante, em especial para os candidatos às psicoterapias psicodinâmicas.
( ) Um grupo não se resume à simples soma de indivíduos; ao contrário, ele se configura como uma entidade nova, tendo suas próprias leis e mecanismos específicos.
( ) Dentro de todo grupo, estão constantemente em ação duas forças contraditórias: uma que busca a coesão e outra que promove a desintegração.
( ) Um grupo se estabelece como uma entidade distinta, com uma identidade grupal própria e autêntica; para tal, é crucial que as identidades individuais dos seus membros sejam suprimidas.