Questões de Concurso Comentadas para objetiva

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Q3836110 Saúde Pública
Segundo a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, a inspeção sanitária orienta a intervenção, objetivando a:
Alternativas
Q3836109 Veterinária
Segundo o Decreto nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, sobre a erradicação e os controles de pragas e doenças, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

As campanhas nacionais ou regionais de prevenção, controle e erradicação serão ______________ objetivo de reconhecimento da condição de área, compartimento, zona ou local livre ou área de baixa prevalência de praga ou doença. 
Alternativas
Q3836108 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, são infrações sanitárias:

I. Deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem à prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação, à preservação e à manutenção da saúde.
II. Industrializar produtos de interesse sanitário com a assistência de responsável técnico, legalmente habilitado.
III. Aviar receita em desacordo com prescrições médicas ou determinação expressa de lei e normas regulamentares.
IV. Expor ou entregar ao consumo humano, sal refinado, moído ou granulado, que não contenha iodo na proporção estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3836066 Meio Ambiente
Após a identificação e classificação dos impactos ambientais potenciais decorrentes do planejamento, da instalação e da operação do empreendimento, a equipe multidisciplinar propõe ações que visam à redução ou eliminação dos impactos negativos, bem como ações que objetivam a maximização dos impactos positivos. Considerando isso, assinalar a alternativa que descreve CORRETAMENTE as medidas potencializadoras.
Alternativas
Q3836065 Biologia
Muitos biomas aquáticos são física e quimicamente estratificados (em camadas), tanto vertical quanto horizontalmente. Assinalar a alternativa que apresenta a zona formada por areia e sedimentos orgânicos e inorgânicos.
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Q3836062 Legislação Municipal
De acordo com a Lei Municipal 120/1999 – Código Ambiental, compete ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento:

I. Coordenar ações e executar planos, projetos e atividades de preservação e recuperação ambiental.
II. Identificar, implantar e administrar unidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a conservação dos mananciais, ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos genéticos e outros bens e interesses ecológicos, estabelecendo normas a serem observadas nessas áreas.
III. Promover a identificação e o mapeamento das áreas de poluição e as ambientalmente frágeis, visando o correto manejo das mesmas.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3836061 Direito Ambiental
Baseando-se na Lei Estadual nº 9.519/1992 – Código Florestal do Rio Grande do Sul, o fundo vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, que tem como finalidade arrecadar recursos destinados a executar a política florestal do Estado, é:
Alternativas
Q3836059 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA 302/2002, a acumulação não natural de água destinada a quaisquer de seus múltiplos usos é chamada de:
Alternativas
Q3836058 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - IBAMA 1/1986, quais NÃO são consideradas atividades modificadoras do meio ambiente: 
Alternativas
Q3836057 Direito Ambiental
Sobre a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, analisar a sentença.

O IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios em que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento do licenciamento (1ª parte). O IBAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional, uniformizando, quando possível, as exigências (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q3836056 Direito Ambiental
A Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna obriga as pessoas físicas e jurídicas que comercializam animais silvestres e seus produtos a manterem registro e a apresentarem declaração de estoques e valores, quando solicitados pela autoridade competente. A recusa em apresentar essa declaração, além de acarretar as penalidades previstas nesta lei, obriga:
Alternativas
Q3836055 Direito Ambiental
Segundo o Decreto nº 99.274/1990, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). Considerando essas licenças, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Licença Prévia (LP).
(2) Licença de Instalação (LI).
(3) Licença de Operação (LO).

( ) Autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição.
( ) Contém requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo.
( ) Autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado.
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Q3836054 Direito Ambiental
Tendo em vista a Lei nº 9.605/1998, NÃO é considerada circunstância que atenua a pena: 
Alternativas
Q3836053 Direito Ambiental
Considerando-se a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É autorizada a introdução de espécies não autóctones nas unidades de conservação.
( ) As pesquisas científicas nas unidades de conservação não podem colocar em risco a sobrevivência das espécies integrantes dos ecossistemas protegidos.
( ) As unidades de conservação podem ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins aos da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua gestão.
Alternativas
Q3836052 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em _____________, sem o que não poderão ser instaladas.
Alternativas
Q3836051 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a função de confiança, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É exercida exclusivamente por servidor público efetivo.
( ) Poderá ocorrer sob a forma de função gratificada.
( ) Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função gratificada no prazo de 10 dias a contar da publicação do ato de investidura.
Alternativas
Q3836050 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos da Lei Municipal nº 802/2007, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:

I. Por 3 dias a cada 3 meses de trabalho, para doação de sangue.
II. Até 1 dia, para se alistar como eleitor.
III. Até 2 dias consecutivos, por motivo de falecimento de avô ou avó e de sogro ou sogra.
IV. Até 5 dias consecutivos, por motivo de casamento.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3836049 Legislação Municipal
Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, para a consecução dos objetivos na área da saúde, o Município promoverá, EXCETO:
Alternativas
Q3836048 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o município poderá promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da população à habitação, priorizando:

I. A regularização fundiária.
II. Os contratos de construção com valor elevado.
III. A implantação de empreendimentos habitacionais.
IV. A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3836047 Direito Constitucional
Em vista da Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele NÃO participam:
Alternativas
Respostas
981: B
982: C
983: C
984: D
985: A
986: D
987: D
988: B
989: C
990: A
991: A
992: B
993: C
994: B
995: C
996: A
997: D
998: C
999: C
1000: B