Questões de Concurso
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(1) Motivação. (2) Motivo. (3) Causa. (4) Móvel. (5) Intenção real.
( ) Verdadeira razão que conduziu o agente a praticar o ato.
( ) Justificativa escrita sobre as razões fáticas e jurídicas que determinaram a prática do ato.
( ) Nexo de pertinência lógica entre o motivo do ato e o conteúdo, sendo útil para aferir a proporcionalidade da conduta.
( ) Fato que autoriza a realização do ato administrativo.
( ) Intenção declarada pelo agente como justificativa para prática do ato.
A partir da redemocratização e da Constituição Federal de 1988, foi instituída a legitimidade democrática, com participação popular na escolha dos governantes (1ª parte). A governança ganhou destaque com o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, de 1995 (2ª parte).
A sentença está:
O controle ________ tem como objetivo final dar segurança àquele que pratica o ato ou por ele se responsabiliza.
O controle _________ tem como objetivo final avaliar a eficiência e a eficácia das ações administrativas.
O controle __________ tem como objetivo final garantir a execução da ação.
O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a saída destes do território nacional (1ª parte). O imposto, de competência da União, sobre a exportação de produtos nacionais tem como fato gerador a entrada destes do território nacional (2ª parte).
A sentença está:
A sentença está:
( ) O crescimento é homogêneo em todos os indivíduos.
( ) A prática de exercícios físicos influencia positivamente o desenvolvimento motor.
( ) O desenvolvimento físico depende exclusivamente de fatores genéticos.
A criança e o adolescente apresentam ___________ consumo máximo de oxigênio, ___________ estoques de glicogênio e gordura corporal, ___________ tolerância à hipertermia e ___________ período de recuperação entre uma atividade física e outra quando comparadas com adultos.