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Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699082
Direito Constitucional
Acerca do regime de competências legislativas concorrentes entre a União e os Estados, considere as afirmativas abaixo:
1. A competência concorrente para legislar sobre previdência social não afasta a necessidade de tratamento uniforme das exceções às regras de aposentadoria dos servidores públicos, sendo necessária a atuação normativa da União para a edição de norma regulamentadora de caráter nacional. 2. Em sua competência para estabelecer normas gerais sobre matéria previdenciária, a União pode atribuir ao Ministério da Previdência e Assistência Social atividades administrativas em órgãos da previdência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e estabelecer sanções para a hipótese de descumprimento das normas constantes na norma geral federal. 3. De acordo com o art. 24 da Constituição, a União Federal não dispõe de poderes ilimitados que lhe permitam transpor o âmbito das normas gerais, para, assim, invadir, de modo inconstitucional, a esfera de competência normativa dos Estados-membros, os quais, em existindo normas gerais veiculadas em leis nacionais, não podem ultrapassar os limites da competência meramente suplementar, incidindo em vício de inconstitucionalidade. 4. Nas hipóteses de competência concorrente, a declaração de inconstitucionalidade pelo STF na ação direta pressupõe, para o específico efeito de examinar-se a ocorrência, ou não, de invasão de competência da União Federal, por parte de qualquer Estado-membro, o confronto prévio entre diplomas normativos de caráter infraconstitucional: a legislação nacional de princípios ou de normas gerais e as leis estaduais de aplicação e execução das diretrizes fixadas pela União Federal.
Assinale a alternativa correta.
1. A competência concorrente para legislar sobre previdência social não afasta a necessidade de tratamento uniforme das exceções às regras de aposentadoria dos servidores públicos, sendo necessária a atuação normativa da União para a edição de norma regulamentadora de caráter nacional. 2. Em sua competência para estabelecer normas gerais sobre matéria previdenciária, a União pode atribuir ao Ministério da Previdência e Assistência Social atividades administrativas em órgãos da previdência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e estabelecer sanções para a hipótese de descumprimento das normas constantes na norma geral federal. 3. De acordo com o art. 24 da Constituição, a União Federal não dispõe de poderes ilimitados que lhe permitam transpor o âmbito das normas gerais, para, assim, invadir, de modo inconstitucional, a esfera de competência normativa dos Estados-membros, os quais, em existindo normas gerais veiculadas em leis nacionais, não podem ultrapassar os limites da competência meramente suplementar, incidindo em vício de inconstitucionalidade. 4. Nas hipóteses de competência concorrente, a declaração de inconstitucionalidade pelo STF na ação direta pressupõe, para o específico efeito de examinar-se a ocorrência, ou não, de invasão de competência da União Federal, por parte de qualquer Estado-membro, o confronto prévio entre diplomas normativos de caráter infraconstitucional: a legislação nacional de princípios ou de normas gerais e as leis estaduais de aplicação e execução das diretrizes fixadas pela União Federal.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699081
Direito Constitucional
A respeito das espécies normativas previstas no texto constitucional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699080
Direito Constitucional
Considere o teor da Súmula Vinculante n.º 43 do Supremo Tribunal Federal:
“É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.”
Segundo o entendimento dos Tribunais Superiores, NÃO viola a exigência de prévio concurso público:
“É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.”
Segundo o entendimento dos Tribunais Superiores, NÃO viola a exigência de prévio concurso público:
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699079
Direito Constitucional
A Constituição estabelece que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da
Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal
Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos. Contudo, no entendimento do
Supremo Tribunal Federal, é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo o processo legislativo para lei que:
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699078
Direito Civil
Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699077
Direito Civil
Durante o jogo entre as seleções do Brasil e da Costa Rica ocorrido na Copa do Mundo FIFA 2018, Marco Aurélio, torcedor
fanático, começou a sentir fortes dores no peito e formigamento em seu braço. Após desmaiar, seu filho, que também
assistia ao jogo, o levou imediatamente ao pronto-socorro mais próximo. Chegando ao hospital, foi negado atendimento
emergencial a Marco Aurélio pelo fato de ele e de seu filho não disporem de talão de cheque que era exigido como caução.
Minutos mais tarde, sua esposa Sabrina chegou ao hospital portando o talão de cheques de Marco Aurélio e ele assinou
e entregou uma folha ao atendente do pronto-socorro para ser afinal atendido. Tendo em vista a situação apresentada,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699076
Direito Civil
Recentemente, a cidade de Foz do Iguaçu foi acometida por intensas tempestades que produziram diversos danos em
suas construções. Na Avenida Jorge Schimmelpfeng, diversas casas foram avariadas. A casa de Maria precisou ter a
janela da sala de jantar com entalhes em nobre madeira “Pau- Brasil”, fabricada no século passado, retirada para conserto
e posterior recolocação. Do lado de fora da casa de Bruno percebe-se uma pilha de tijolos aguardando utilização. Na casa
de Priscilla, percebe-se uma pilha de materiais provenientes da demolição de sua garagem. Tendo em vista as situações
apresentadas e a classificação dos bens no direito civil brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as
seguintes afirmativas:
( ) A janela retirada da sala de jantar de Maria é um bem infungível. ( ) Ao ser retirada, a janela da sala de jantar de Maria se tornou um bem móvel. ( ) Os tijolos adquiridos por Bruno e que aguardam utilização são considerados bens imóveis para os efeitos legais. ( ) Os materiais provenientes da demolição da garagem de Priscilla são bens móveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A janela retirada da sala de jantar de Maria é um bem infungível. ( ) Ao ser retirada, a janela da sala de jantar de Maria se tornou um bem móvel. ( ) Os tijolos adquiridos por Bruno e que aguardam utilização são considerados bens imóveis para os efeitos legais. ( ) Os materiais provenientes da demolição da garagem de Priscilla são bens móveis.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699075
Direito Civil
“Os defensores da parte geral veem mais vantagens que desvantagens nessa opção. A parte geral cumpre função
importante na integração do direito civil, conferindo unidade sistemática ao Código. Também serve como direito
subsidiário para os vários ramos do direito privado, por exemplo, no que concerne à capacidade negocial das pessoas e
ao seu domicílio” (LÔBO, Paulo. Direito Civil: Parte Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 44). Acerca do domicílio,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699074
Direito Civil
A capacidade legal das pessoas físicas é tema que passou por diversas mudanças com a entrada em vigor do Código
Civil de 2002 e, mais recentemente, com as alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei
nº 13.146/2018). Levando em consideração o atual regramento do tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699073
Direito Civil
A Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, incluiu na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro disposições sobre
segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Acerca das alterações promovidas, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699072
Direito Administrativo
Considerando-se as disposições constitucionais e as constantes na Lei Federal nº 8.429/1992 relativas à improbidade
administrativa, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699071
Legislação Federal
Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699068
Português
Assinale a alternativa em que é dada mais ênfase à quantidade de eleitores que compareceu às urnas para votar.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699067
Português
Assinale a alternativa em que a pontuação deixa claro que a amiga de Carlota se chama Juraci.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699066
Português
Considere o seguinte texto:
A EIA calcula que os gases produzidos na China estão ligados ao aumento das emissões observado no relatório da agência em maio. ___________, embora os achados da EIA sejam considerados plausíveis, alguns especialistas acreditam que eles não explicariam, por si só, o atual elevado nível de emissão de gases que tem comprometido a camada de ozônio.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima.
A EIA calcula que os gases produzidos na China estão ligados ao aumento das emissões observado no relatório da agência em maio. ___________, embora os achados da EIA sejam considerados plausíveis, alguns especialistas acreditam que eles não explicariam, por si só, o atual elevado nível de emissão de gases que tem comprometido a camada de ozônio.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699065
Português
Na edição de 4 de abril de 2018, a revista Veja publicou entrevista com Marc Prensky, o especialista em educação que
criou a expressão “nativos digitais” e “imigrantes digitais” para diferenciar os que já nasceram na era da internet daqueles
que tiveram de se adaptar a ela. A seguir, são reproduzidas algumas das perguntas a que ele respondeu. Numere a coluna
da direita, relacionando as respostas com as respectivas perguntas.
1. A recente descoberta do uso de informações pessoais capturadas via Facebook para fins eleitorais e divulgação de fake news reacendeu o debate sobre privacidade na rede. Há como preservar pelo menos parte dessa privacidade? 2. O senhor é a favor de eliminar as disciplinas tradicionais do currículo? 3. Ninguém sai batendo porta ou gritando em uma briga virtual. Não há uma perda, em termos de emoção? 4. O Google está tornando a memória dispensável?
( ) Acho que deveriam ser muito reduzidas. A quantidade de coisas que todo mundo precisa armazenar na cabeça é muito pequena. O problema é que escapar do modelo conhecido é um risco, e nem os professores nem os pais são muito abertos a novos experimentos.( ) Não acho. Crianças e adolescentes decoram muita informação à toa. É claro que é importante manter algumas habilidades e conhecimentos, mas, na verdade, são muito poucos os que de fato importam. ( ) A questão é saber com o que vale a pena se preocupar. É mais ou menos como quando a pessoa se muda para uma cidade grande. Ela está ciente de que existem perigos, mas quer muito morar lá, então assume os riscos e toma suas precauções. ( ) Quem diz isso está desprezando a força da literatura, que expressa emoções profundas sem o envolvimento de qualquer tipo de contato físico.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
1. A recente descoberta do uso de informações pessoais capturadas via Facebook para fins eleitorais e divulgação de fake news reacendeu o debate sobre privacidade na rede. Há como preservar pelo menos parte dessa privacidade? 2. O senhor é a favor de eliminar as disciplinas tradicionais do currículo? 3. Ninguém sai batendo porta ou gritando em uma briga virtual. Não há uma perda, em termos de emoção? 4. O Google está tornando a memória dispensável?
( ) Acho que deveriam ser muito reduzidas. A quantidade de coisas que todo mundo precisa armazenar na cabeça é muito pequena. O problema é que escapar do modelo conhecido é um risco, e nem os professores nem os pais são muito abertos a novos experimentos.( ) Não acho. Crianças e adolescentes decoram muita informação à toa. É claro que é importante manter algumas habilidades e conhecimentos, mas, na verdade, são muito poucos os que de fato importam. ( ) A questão é saber com o que vale a pena se preocupar. É mais ou menos como quando a pessoa se muda para uma cidade grande. Ela está ciente de que existem perigos, mas quer muito morar lá, então assume os riscos e toma suas precauções. ( ) Quem diz isso está desprezando a força da literatura, que expressa emoções profundas sem o envolvimento de qualquer tipo de contato físico.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699064
Português
Considere o seguinte início de um texto retirado revista Galileu (11/2017):
Uma pesquisa comandada pelo neurocientista da Universidade de Cambridge, Taylor W. Schmitz, apontou o GABA, um neurotransmissor inibidor presente nos mamíferos, como fundamental para suprimir pensamentos e memórias indesejáveis.
Numere os parênteses, identificando a ordem das ideias para que o texto apresente lógica textual.
( ) Depois reuniram 24 jovens saudáveis e, enquanto eram monitorados pelo MRS, os colocaram para jogar. Com um controle com dois botões na mão, foram orientados a apertar um ou outro botão de acordo com as cores que apareciam.
( ) Para chegar à conclusão, os pesquisadores utilizaram um equipamento raro e caro, chamado ressonância magnética espectroscópica (ou MRS na sigla em inglês).
( ) O joguinho foi repetido com insistência, até que os participantes já apertassem botões sem nem pensar direito. Foi então que os pesquisadores introduziram um novo desafio: se a luz fosse acompanhada por um som, nenhum botão deveria ser apertado.
( ) As pessoas com maior presença do GABA no hipocampo – a região do cérebro responsável pela memória – foram as que se saíram melhor no teste.
( ) Com ele, além das imagens da atividade do cérebro, é possível identificar também a química que rola dentro da cabeça.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta dos parênteses, de cima para baixo.
Uma pesquisa comandada pelo neurocientista da Universidade de Cambridge, Taylor W. Schmitz, apontou o GABA, um neurotransmissor inibidor presente nos mamíferos, como fundamental para suprimir pensamentos e memórias indesejáveis.
Numere os parênteses, identificando a ordem das ideias para que o texto apresente lógica textual.
( ) Depois reuniram 24 jovens saudáveis e, enquanto eram monitorados pelo MRS, os colocaram para jogar. Com um controle com dois botões na mão, foram orientados a apertar um ou outro botão de acordo com as cores que apareciam.
( ) Para chegar à conclusão, os pesquisadores utilizaram um equipamento raro e caro, chamado ressonância magnética espectroscópica (ou MRS na sigla em inglês).
( ) O joguinho foi repetido com insistência, até que os participantes já apertassem botões sem nem pensar direito. Foi então que os pesquisadores introduziram um novo desafio: se a luz fosse acompanhada por um som, nenhum botão deveria ser apertado.
( ) As pessoas com maior presença do GABA no hipocampo – a região do cérebro responsável pela memória – foram as que se saíram melhor no teste.
( ) Com ele, além das imagens da atividade do cérebro, é possível identificar também a química que rola dentro da cabeça.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta dos parênteses, de cima para baixo.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699063
Português
Assinale a alternativa corretamente pontuada.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699062
Português
Trocadilho é o emprego de palavras ou expressões de duplo sentido. Assinale a alternativa em que ocorre emprego de
trocadilho.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699061
Português
Considere o seguinte trecho de um texto publicado no jornal El país, em sua edição de 1º/07/2018:
A força que impulsiona cientistas e empresarios a estudarem os asteroides tem muito a ver com nosso instinto de sobrevivencia. E não so pela possibilidade de que um fragmento rochoso devaste a vida na Terra, mas tambem porque esses restos espaciais podem ser uma fonte de abastecimento para quando o planeta azul não for mais um lugar encantador e repleto de recursos. Ou, simplesmente, para quando for rentavel explora-los.
Quantas palavras, nesse trecho, deveriam estar acentuadas, mas não estão?
A força que impulsiona cientistas e empresarios a estudarem os asteroides tem muito a ver com nosso instinto de sobrevivencia. E não so pela possibilidade de que um fragmento rochoso devaste a vida na Terra, mas tambem porque esses restos espaciais podem ser uma fonte de abastecimento para quando o planeta azul não for mais um lugar encantador e repleto de recursos. Ou, simplesmente, para quando for rentavel explora-los.
Quantas palavras, nesse trecho, deveriam estar acentuadas, mas não estão?
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