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“Construir uma teoria pedagógica a partir da compreensão de nossa realidade histórica e social, a fim de tornar possível o papel mediador da educação no processo de transformação social”.
Esta tendência Progressista se preocupa com a função transformadora da Educação, e é também conhecida como Pedagogia:
I – Empresas públicas. II – Sociedade de economia mista. III – Concessionárias de serviço público.
Em consonância com a Lei nº 12.016 de 2009, que vem disciplinar o mandado de segurança individual e coletivo é CORRETO afirmar que não caberá mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados, das assertivas dispostas, pelos administradores de:
I – em dinheiro. II – em obrigação de fazer. III – em obrigação de não fazer.
Observado o disposto pela Lei nº 7.347 de 1985, que trata da ação civil pública, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, poderá ter por objeto a condenação:
Para fins de aplicação das normas inerentes a Ação Popular, regulada pela Lei nº 4.717 de 65, será considerado patrimônio público, os bens e direitos de valor:
I – Econômico. II – Artístico. III – Estético. IV – Histórico.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I – União. II – Estados e Distrito Federal. III – Municípios. IV – Autarquias dos entes federados.
Estão corretas as afirmativas.