Questões de Concurso Comentadas para UNIFIMES

Q3144187

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144187 Pedagogia

De acordo com Freire (2005), ensinar significa criar situações para despertar a curiosidade do aluno e lhe permitir pensar o concreto, conscientizar-se da realidade, questioná-la e construir conhecimentos para transformá-la, superando a ideia de que ensinar é sinônimo de transferir conhecimento.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

Partindo desta citação, marque a alternativa que NÃO corresponde à concepção de ensino sob a ótica de uma metodologia baseada na problematização:

A

Educação dialógica e participativa.

B

Relação horizontal entre professor e aluno.

C

Educação bancária.

D

Desenvolvimento do pensamento crítico.

E

Autonomia intelectual do aluno.

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Q3144186

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144186 Pedagogia

Para que a escola possa se organizar de forma eficiente e eficaz e cumprir suas funções sociais, o planejamento participativo evidencia-se como recurso dialógico e instrumento de organização do trabalho escolar para as inovações pretendidas, compreendida como organização autônoma de trabalho coletivo e instância executiva das políticas públicas (Santos; Ferri e Macedo, 2012).
SANTOS, C. M. dos.; FERRI, L. M. C. G.; MACEDO, M. E. C. M. dos. O planejamento participativo da escola como prática inovadora. Cadernos de Educação FaE/PPGE/UFPe Pelotas [41]: 175-187, janeiro/fevereiro/abril 2012.

Com base nesta citação referente ao planejamento participativo na escola, assinale a alternativa CORRETA.

A

Ao implementar o planejamento participativo, os gestores desvinculam-se das tomadas de decisões centralizadas e alinham-se às possibilidades de trabalho participativo e coletivo com vistas a eliminar os improvisos e ações isoladas.

B

O planejamento deve ser entendido como estratégia que guia a ação no dia-a-dia, sendo assim, a essência desse planejamento deve ser o conhecimento e não a ação.

C

A expressão de ideias educacionais pelos gestores e professores é facilitada pelos processos burocráticos existentes nas unidades escolares, viabilizando um bom andamento do planejamento participativo.

D

A essência do planejamento participativo é a ação em detrimento do conhecimento teórico.

E

A organização das ações escolares por meio do planejamento participativo somente possibilita a transformação da realidade a ação dos órgãos governamentais e não pela mediação de cada sujeito que dela faz parte.

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Q3144185

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144185 Pedagogia

A respeito do trabalho do pedagogo na instituição escolar, Pimenta (1985) afirma que a prática na escola é uma prática coletiva e ressalta que os pedagogos são profissionais imprescindíveis nesse trabalho coletivo da escola, seja nas tarefas de administração, seja dando suporte para o trabalho dos professores, buscando consolidar um projeto pedagógico – político de emancipação.
PIMENTA, Selma Garrido. O pedagogo na escola pública: uma proposta de atuação a partir da análise crítica da orientação educacional. 3. Ed. São Paulo: Edições Loyola, 1995.

Partindo desta citação, marque a alternativa que NÃO corresponde às contribuições do trabalho do pedagogo para a prática escolar.

A

O trabalho do pedagogo é imprescindível na organização racional do processo de ensino e garantia de perpetuação desse processo no sistema de ensino, de forma a consolidar um projeto pedagógico – político de emancipação das camadas populares.

B

O trabalho do pedagogo é imprescindível nas tarefas que auxiliam/orientam o(s) professor(es) no ato de ensinar, pelo conhecimento não apenas dos processos específicos de aprendizagem, mas também da articulação entre os diversos conteúdos e na busca de um projeto – político coerente.

C

A importância do trabalho do pedagogo dá-se primordialmente pela sua atuação como elaborador do PPP e fiscalizador do trabalho dos professores, priorizando a parte burocrática referente à documentação, a fim de cumprir, com eficiência, a consolidação de um projeto pedagógico.

D

A atuação do pedagogo na instituição escolar é fundamental no desenvolvimento de projetos junto com os educadores, colaborando para a diminuição da evasão escolar e buscando formas para que os alunos aprendam cada vez mais.

E

O pedagogo atua dando suporte aos professores na seleção e planejamento de atividades que facilitem o aprendizado dos alunos e que os ajudem a superar suas dificuldades. Faz parte do trabalho do pedagogo orientar os educadores a partirem do que os alunos já sabem, valorizando as habilidades que eles dominam, para então ajudá-los na superação de obstáculos.

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Q3144184

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144184 Pedagogia

A inclusão é um grande desafio para a educação brasileira, especialmente a pública. Segundo Tenório, Ferraz e Pinto (2015), garantir a oferta de vaga ou acesso à escola não é suficiente: é necessária uma educação de qualidade, a qual depende de fatores como a eficácia e a equidade.
TENÓRIO, R. M; FERRAZ, M. do C. G; PINTO, J. de C. A. Eficácia e equidade: indicadores de qualidade da educação básica no Brasil. Projeto Equidade no Ensino Superior. Faculdade de Educação – FACED, 2015.

Tomando como referência esta citação, considerando o conceito de equidade, marque a alternativa que corresponde ao papel da escola em relação à inclusão.

A

Diante do desafio da educação inclusiva, bem como do compromisso de formar cidadãos para viver numa sociedade multicultural e pluriétnica, ter equidade na educação implica em reconhecer que todos aprendem ou devem ser ensinados de forma igualitária.

B

O papel da escola deve voltar-se para a criação de projetos que busquem diminuir as diferenças entre os alunos, por meio de ações que tornem as práticas culturais e educacionais mais homogêneas nas escolas, unificando os métodos de ensino, nivelando e buscando padronizar os modos de aprender, pois todos têm direito a aprender com os mesmos recursos.

C

Um processo educacional que busca a equidade, pressupõe que para fazer com que todos os alunos desenvolvam as competências e habilidades esperadas para o nível de estudo, é necessário que a escola não seja indiferente com as diferenças dos alunos, pois se todos são tratados igualmente, a desigualdade permanece.

D

Uma escola que prioriza o processo ensino-aprendizagem pela equidade, considera que todos os alunos são capazes de desenvolver as competências e habilidades esperadas para o nível de estudo, devendo ser tratados igualmente, pois todos têm as mesmas condições de acesso aos conhecimentos.

E

Pelo princípio da equidade a escola não deve tratar as pessoas de forma desigual, pois na sociedade e perante a lei todos são iguais como seres humanos; considerando que as individualidades e especificidades que tornam as pessoas desiguais, devem ser eliminadas ou amenizadas.

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Q3144183

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144183 Pedagogia

Libâneo (2018) afirma que são três os objetivos da escola: o primeiro é a preparação para o processo produtivo e para a vida em uma sociedade técnico-informacional, o segundo é a formação para a cidadania crítica e participativa, e o terceiro é a formação ética.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 12. ed. São Paulo: Cortez, 2018.

Considerando os objetivos da escola apresentados nesta citação, assinale a alternativa que NÃO corresponde a esta perspectiva.

A

Cabe à escola cumprir o objetivo de formar alunos com senso crítico, reflexivo, autônomo e conscientes de seus direitos e deveres, tendo compreensão da realidade econômica, social e política do país, para que se tornem aptos a construírem uma sociedade mais justa.

B

A função prioritária da escola é dar assistência e amparar os sujeitos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, realizando diagnósticos específicos e projetos de ação com o objetivo de recuperar integralmente esses alunos e suas famílias, para que, posteriormente, seja possível realizar intervenções pedagógicas no processo de aprendizagem desses alunos.

C

Um dos objetivos da escola é capacitar o indivíduo para que se torne um cidadão participativo na sociedade em que vive.

D

Um dos objetivos da escola é propiciar o domínio dos conteúdos culturais básicos da leitura, da escrita, da ciência das artes e das letras, pois sem estas aprendizagens dificilmente o aluno poderá exercer seus direitos de cidadania.

E

A escola tem como objetivo promover o desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e afetivas do indivíduo, garantindo-lhe a aprendizagem de conhecimentos, habilidades e valores necessários à sua socialização.

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Q3144182

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144182 Pedagogia

“As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática” (Brasil, CNE/CP, n.1, art. 2º, 2004).
BRASIL, Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em:https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/cne_resolucao_1_170604.pdf

Com base na Resolução supracitada, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana será desenvolvida por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas.

B

Os sistemas de ensino e as entidades mantenedoras deverão incentivar e criar condições materiais e financeiras, assim como proverão as escolas, professores e alunos, de material bibliográfico e de outros materiais didáticos necessários para a educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana.

C

A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro- Brasileira, e História e Cultura Africana será desenvolvida a fim de mudar o foco etnocêntrico marcadamente de raiz europeia por um africano, de modo que este último seja instituído majoritariamente nos currículos escolares, devendo ser a referência de diversidade cultural, racial, social brasileira.

D

As coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares.

E

Os sistemas de ensino incentivarão pesquisas sobre processos educativos orientados por valores, visões de mundo, conhecimentos afro-brasileiros, ao lado de pesquisas de mesma natureza junto aos povos indígenas, com o objetivo de ampliação e fortalecimento de bases teóricas para a educação brasileira.

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Q3144180

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144180 Pedagogia

Em cumprimento ao Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação à função determinada aos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental (Brasil, 1990), marque a alternativa CORRETA.
BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.

A

Velar pela educação da criança e do adolescente executando medidas socioeducativas; com o uso de castigo físico somente quando necessário, como formas de tratamento, correção, disciplina, complementando a educação pelos pais ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles.

B

Comunicar ao Ministério Público os casos de: I - maus-tratos envolvendo as crianças com idade até onze anos incompletos, matriculadas na unidade escolar; II - ausência dos pais e/ou responsáveis nas reuniões pedagógicas; III - baixo desempenho escolar dos alunos.

C

Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo as crianças com idade até seis anos matriculadas na instituição escolar; II - reiteração de faltas justificadas e injustificadas; III - alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem.

D

Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: I - maus-tratos envolvendo seus alunos; II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; III - elevados níveis de repetência.

E

Zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e adolescentes que estejam devidamente matriculados na unidade escolar, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

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Q3144179

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144179 Pedagogia

Gracindo (2009) ressalta que a gestão escolar deve estar sempre buscando a qualidade da educação, por meio de práticas inovadoras visando o compromisso com a transformação social estabelecidas por meio do Projeto Político Pedagógico – PPP da escola.
GRACINDO, R. V. O gestor escolar e as demandas da gestão democrática: exigências, práticas, perfil e formação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 135-147, jan./jun. 2009. Disponível em: <http//www.esforce.org.br>

Com base nesta citação, a respeito do Projeto Político Pedagógico (PPP), assinale a opção que apresenta a afirmativa CORRETA.

A

É um documento formal e, portanto, deve ser analisado e atualizado exclusivamente com base nos conhecimentos específicos do pedagogo.

B

Deve ser visto como um instrumento neutro, pois não deve ser associado às ações administrativas.

C

É um instrumento eficaz na construção da educação que se deseja e que tem, por isso, como ponto de sustentação, a escolha consciente e intencional do tipo de educação e de escola que se quer construir.

D

É um documento que por ser obrigatório para as escolas, deve ser elaborado preferencialmente pelas secretarias de educação municipais e estaduais, mantendo o rigor formal para que seja eficaz.

E

É obrigatório para as escolas e deve ser elaborado preferencialmente pelas equipes pedagógicas das unidades escolares, que são as responsáveis para atualizá-lo anualmente, no entanto, devendo manter as metas, os objetivos e os meios usados para concretizar este documento, tomando os devidos cuidados para não modificá-los.

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Q3144178

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144178 Pedagogia

Lück (2017) ressalta a necessidade dos profissionais que atuam no âmbito dos sistemas de ensino que estudem e discutam sobre administração e gestão educacional, pois assim contribuirão para formar uma rede com as escolas, promovendo grandes avanços na educação.
LÜCK, Heloísa. Gestão Educacional: uma questão paradigmática. 12. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017- (série Caderno de Gestão; vol. 1).

Partindo do apontamento apresentado nesta citação, quanto à gestão educacional, marque a opção CORRETA.

A

Considerar as estatísticas educacionais uma questão burocrática, de interesse de sistemas de ensino e que, portanto, não devem ser um foco de interesse para as escolas.

B

Promover em suas escolas um contínuo processo de acompanhamento e discussão dos resultados escolares, tanto dos dados exclusivamente internos, como dos dados produzidos por referências externas.

C

Levar em conta que a gestão de resultados é algo específico que não corresponde ao monitoramento e avaliação, pois os resultados de desempenho da escola na maioria das vezes, pouco tem a ver com a aprendizagem dos alunos.

D

Reconhecer que se o papel da escola é exclusivamente promover a aprendizagem e a formação dos seus alunos, este deve ser o foco.

E

As avaliações são procedimentos burocráticos à parte, cujo processo deve ficar exclusivamente cargo de especialistas no assunto.

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Q3144177

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144177 Pedagogia

“O trabalho educativo é o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida histórica e coletivamente pelo conjunto de homens. Assim, o objeto da educação diz respeito, de um lado, à identificação dos elementos culturais que precisam ser assimilados pelos indivíduos da espécie humana para que eles se tornem humanos e, de outro lado e concomitantemente, à descoberta das formas mais adequadas para atingir esse objetivo” (SAVIANI, 2011, p. 13).
SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11. ed. Campinas: Autores Associados, 2011. 137 p.

De acordo com a visão de Educação pela ótica da Pedagogia Histórico-Crítica afirmada nesta citação, marque a alternativa CORRETA.

A

Na abordagem da Pedagogia Histórico-Crítica os envolvidos atingem o concreto pensado, relacionando o conhecimento sistematizado nas instituições escolares à realidade nas quais estão inseridos, tornando-se ativos agentes transformadores da realidade social.

B

A Pedagogia Histórico-Crítica defende a reprodução de conteúdos sistematizados como sendo uma das tarefas primaciais do processo educativo, com procedimentos que se pautam na atividade e na iniciativa docente.

C

Na Pedagogia Histórico-Crítica, a ênfase é dada ao diálogo dos alunos entre si, priorizando a troca de ideias advindas de suas realidades e culturas, em detrimento da participação e atuação do professor.

D

Pela visão da Pedagogia Histórico-Crítica, a escola tem o papel de converter o saber escolar em saber elaborado de modo sistemático (científico, tecnológico, filosófico e artístico) e, a partir dessa conversão, socializar esse saber produzido histórico- socialmente, tendo como foco o desenvolvimento de técnicas e estratégias de ensino.

E

A Pedagogia Histórico-Crítica assim como as teorias crítico-reprodutivistas, propõe orientações pedagógicas centradas exclusivamente na realidade apresentada, afastando-se do paradigma histórico-dialético.

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Q3144176

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144176 Pedagogia

A Pedagogia Tecnicista priorizava a organização educacional voltada para a racionalidade, com o mínimo de interferências subjetivas, para evitar que pudessem pôr em risco sua eficiência de caráter produtivo e mecanizado. Desse modo, o tecnicismo é instaurado na educação escolar como estratégia política de adestramento do trabalhador aos meios produtivos; e a preocupação do sistema educativo passa a ser então a profissionalização e disciplinarização do trabalhador (Saviani, 2021).
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 6. ed. Campinas: Autores Associados, 2021.

Com base nesta citação, marque a alternativa INCORRETA.

A

O tecnicismo é uma tendência pedagógica que valoriza a técnica e a reprodução de procedimentos, atreladas às capacidades e habilidades dos indivíduos.

B

A Pedagogia Tecnicista é uma abordagem educacional que tem o objetivo de aplicar os princípios da ciência e da tecnologia na educação.

C

A Pedagogia Tecnicista baseia-se na ideia de que a educação deve ser orientada para a eficiência e a produtividade, preparando os alunos para o mercado de trabalho e para a sociedade industrializada.

D

A metodologia da Pedagogia Tecnicista é pautada na utilização de recursos tecnológicos e na aplicação de técnicas de ensino que visam a eficiência e a produtividade.

E

A Pedagogia Tecnicista busca a formação de profissionais especializados levando em conta os aspectos sociais e culturais dos alunos e a inclusão de grupos marginalizados, tendo como foco combater a reprodução de desigualdades sociais.

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Q3144175

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Profissional do Magistério - Pedagogo 3 |

Q3144175 Pedagogia

O Empirismo é a corrente filosófica que advoga que todo conhecimento provém da experiência. Segundo este enfoque, o sujeito, ao nascer, é comparado a uma “tábula rasa” na qual o conhecimento vai se imprimindo por meio das experiências captadas pelos órgãos dos sentidos (Ferro e Paixão, 2017).
FERRO, Maria da Glória Duarte; PAIXÃO, Maria do Socorro Santos Leal. Psicologia da aprendizagem: fundamentos teórico-metodológicos dos processos de construção do conhecimento. Teresina: EDUFPI, 2017.

Quanto aos processos de desenvolvimento e aprendizagem e suas relações, marque a alternativa que NÃO corresponde à visão empirista.

A

A aprendizagem é decorrente da ação do meio sobre o sujeito, podendo-se dizer que o sujeito aprende pela reprodução da informação que recebe do ambiente. Na relação sujeito/objeto, a ênfase é dada ao objeto e o conhecimento é mera cópia do real. Portanto, nessa perspectiva, o conhecimento ocorre de fora para dentro.

B

Desenvolvimento e aprendizagem são processos idênticos, considerando-se que o ambiente e a experiência são determinantes do comportamento. A aprendizagem tem origem nos fatores ambientais (experiência, meio físico e social), portanto, aprendizagem é mudança de comportamento que deve ocorrer através do treino e do condicionamento.

C

O aprendiz é um sujeito interativo e único no seu processo de construção do conhecimento, para o qual sua atividade espontânea e individual é importante, mas não suficiente. Desse modo, as trocas que se estabelecem entre os alunos são indispensáveis no processo de construção e apropriação do conhecimento, sendo a heterogeneidade um fator imprescindível para as interações na sala de aula.

D

Uma das consequências pedagógicas dessa concepção de aprendizagem incide na relação professor-aluno, o primeiro concebido como centro do processo ensino- aprendizagem, o que planeja que controla comportamento e transmite conteúdos previamente estabelecidos pelo currículo; o segundo tendo como tarefa aprender através da memorização e da repetição mecânica dos conteúdos transmitidos pelo professor.

E

A ênfase não se dá sobre os fatores endógenos e o desenvolvimento é explicado como decorrência da aprendizagem. Nesse sentido, desenvolvimento nada mais é que o resultado das aprendizagens acumuladas no decorrer da vida do indivíduo. Assim, as mudanças comportamentais indicam o grau de aprendizagem, assim como de desenvolvimento dos indivíduos.

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Q3144149

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Procurador |

Q3144149 Direito Financeiro

Lei orçamentária, segundo a Constituição Federal, a qual tem vigência de 4 (quatro) anos e estabelece os planos e os projetos de governo dos Chefes de Executivo:

A

Plano Diretor do Município.

B

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

C

Lei Orçamentária Anual.

D

Lei de Responsabilidade Fiscal.

E

Plano Plurianual.

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Q3144147

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Procurador |

Q3144147 Direito Financeiro

Um determinado município, durante o decorrer de um exercício financeiro, quando da expedição do segundo Relatório de Gestão Fiscal, apurou-se que as despesas públicas com pessoal estavam acima de 95% (noventa e cinco por cento) do limite estabelecido para municípios como previsto nos artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dos dados deste enunciado, marque abaixo a alternativa que não contenha despesa pública vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal durante essa situação.

A

Criação de cargo, emprego público ou função.

B

Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa pública.

C

Concessão de vantagem ou aumento salarial a servidores.

D

Revisão geral anual de remunerações de servidores públicos com datas previamente fixadas e sem distinção de índices.

E

Provimento de cargo público recém-criado.

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Q3144146

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Procurador |

Q3144146 Direito Financeiro

Assinale abaixo a alternativa que apresenta somente eventos de despesa pública obrigatória de caráter continuado à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A

Aquisição de um filtro de água para o saguão da prefeitura.

B

Aquisição de uma ambulância para UPA de um município.

C

Despesa com pagamento de pessoal.

D

Despesa com aquisição de tablets para premiação em concurso de redação.

E

Despesa com pagamento de indenização por desapropriação de imóvel privado.

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Q3144145

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Procurador |

Q3144145 Administração Financeira e Orçamentária

Um município pretende desapropriar um imóvel privado urbano. O Gestor Público responsável, juntamente com o seu setor de contabilidade, verificou que não havia dotação orçamentária específica para a realização de tal despesa pública (indenização justa para o proprietário). Neste caso, é CORRETO afirmar que:

A

O Prefeito deverá enviar projeto de lei para a Câmara Municipal para a abertura de crédito adicional no orçamento fiscal, na modalidade crédito especial, para a criação de dotação orçamentária específica e suficiente para a devida execução orçamentária. Em seguida à aprovação da lei específica, publicará decreto municipal abrindo o orçamento para tal.

B

O Prefeito deverá enviar projeto de lei para a Câmara Municipal para a abertura de crédito adicional no orçamento fiscal, na modalidade crédito especial, para a criação de dotação orçamentária específica e suficiente para a devida execução orçamentária, se já não houver permissivo prévio e suficiente na Lei Orçamentária Anual em curso. Em seguida à aprovação da lei específica, publicará decreto municipal abrindo o orçamento para tal.

C

O Prefeito deverá enviar projeto de lei para a Câmara Municipal para a abertura de crédito adicional no orçamento fiscal, na modalidade crédito especial, para a criação de dotação orçamentária específica e suficiente para a devida execução orçamentária, se já não houver permissivo prévio e suficiente na Lei Orçamentária Anual em curso. Em seguida à aprovação da lei específica, não haverá a necessidade de expedição e de publicação de decreto municipal abrindo o orçamento para tal.

D

O Prefeito deverá enviar projeto de lei para a Câmara Municipal para a abertura de crédito adicional no orçamento fiscal, na modalidade crédito suplementar, indicando os valores e as fontes de onde irá complementar a(s) dotação(ões) orçamentárias para tal.

E

O Prefeito deverá enviar projeto de lei para a Câmara Municipal para a abertura de crédito adicional no orçamento fiscal, na modalidade crédito extraordinário. Em seguida à aprovação da lei específica, publicará decreto municipal abrindo o orçamento para tal.

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Q3144144

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Procurador |

Q3144144 Direito Financeiro

Procedimento em que o Ordenador de Despesas de um município verifica se o objeto contratado pela Administração Pública está conforme o contratado, em termos de qualidade e quantidade, se a documentação do contratado exigida por lei está conforme e se consta nota fiscal ou documento equivalente, se o gestor da contratação declarou na nota fiscal o recebimento do bem ou serviço em conformidade com o contrato e com a nota fiscal. A esse procedimento se denomina:

A

Pagamento da despesa pública

B

Empenho da despesa pública

C

Contratação

D

Liquidação da despesa pública

E

Tomada de contas

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Q3144142

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Procurador |

Q3144142 Direito Tributário

Em relação ao lançamento tributário, é CORRETO afirmar que:

A

O lançamento por declaração retira em parte a competência exclusiva do Fisco para praticá-lo.

B

O lançamento por homologação retira totalmente a competência do Fisco para praticá-lo.

C

Em nenhuma hipótese, o Fisco poderá praticar todos os atos inerentes ao lançamento por homologação.

D

O lançamento tributário confere à obrigação tributária certeza e liquidez do crédito tributário.

E

O lançamento tributário é ato declaratório de dívida inscrita como ativa e preparatório para a execução fiscal.

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Q3144140

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Procurador |

Q3144140 Direito Tributário

Em sede de limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA abaixo.

A

É de natureza subjetiva o reconhecimento de imunidade tributária às instituições de educação sem fins lucrativos em relação aos seus bens, patrimônio ou serviços, desde que vinculados às suas atividades essenciais.

B

Em tese, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão cobrar impostos, taxas e contribuições de melhoria sobre o patrimônio e a renda uns dos outros.

C

A imunidade tributária, por ser ausência de tipicidade tributária para determinada situação, é considerada uma forma de limitação ao poder de tributar.

D

A isenção tributária não é uma forma de limitação ao poder de tributar.

E

O princípio da anterioridade ao exercício financeiro e o princípio da anterioridade nonagesimal são considerados limitações ao poder de tributar.

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Q3144136

Ano: 2024 Banca: UNIFIMES Órgão: Prefeitura de Mineiros - GO Prova: UNIFIMES - 2024 - Prefeitura de Mineiros - GO - Procurador |

Q3144136 Direito Tributário

Assinale abaixo a modalidade de ação judicial do tipo “exacional”.

A

Ação de repetição de indébito tributário.

B

Ação de execução fiscal.

C

Ação anulatória de crédito tributário.

D

Mandado de segurança preventivo intentado por contribuinte.

E

Ação de embargos à execução fiscal.

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