Considerando a Lei nº 9.394/, de 20/12/1996 que estabelece
as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não compete aos
Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a
assistência da União:
Em “Formação Social da Mente”, Vygotsky (1997)
conceituou o desenvolvimento intelectual de cada pessoa em
dois níveis onde a construção do conhecimento se dará
coletivamente, sem ignorar a ação intrapsíquica do sujeito.
Neste viés, esses níveis são:
Segundo Luckesi (2011), em “Avaliação da Aprendizagem
Escolar”, a avaliação é um ato amoroso e dialógico que envolve
sujeitos e, como tal, a primeira fase do processo de avaliação
começa com: