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Q747428 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a Lei nº 13.105/2015, no que tange ao tempo dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q747427 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a Lei nº 13.105/2015, a petição inicial é indeferida quando:
Alternativas
Q747425 Direito Constitucional
Dentre os expostos a seguir, não se pode considerar como um dos princípios do Ministério Público:
Alternativas
Q747424 Direito Constitucional
Dentre as espécies normativas estabelecidas pela Constituição Federal, tem-se a lei complementar, sobre a qual pode-se afirmar:
Alternativas
Q747423 Direito Constitucional
Dentre as emendas parlamentares, aquelas que determinam a erradicação de qualquer parte da proposição principal recebem o nome de:
Alternativas
Respostas
16: B
17: C
18: A
19: D
20: B