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Ainda sobre as partículas “que”, referidas na questão anterior, pode-se afirmar, no tocante à coesão textual, que ambas:
O texto acima possui, em relação ao gênero textual,
natureza predominantemente:
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as afirmativas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa correta:
( ) A Lei de Responsabilidade Fiscal por ser uma lei complementar não pode estabelecer normas que orientam as finanças públicas no País.
( ) A Lei de Responsabilidade Fiscal proporciona importante contribuição ao incremento da receita própria municipal e ao melhor aproveitamento dos recursos em benefício da população, ao estabelecer novas regras para a disciplina fiscal e ao garantir maior nível de transparência nas ações.
( ) A Lei de Responsabilidade Fiscal se apoia em quatro eixos: o planejamento, a transparência, o controle e a responsabilização.
De acordo com a Lei 10.520/2002, no art. 3º, no que diz respeito a fase preparatória do pregão, analise as assertivas, marcando V para as verdadeiras e F para falsa e, em seguida, assinale a alternativa correta.
( ) No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membros da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
( ) A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
( ) A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
( ) A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e
clara, vedadas especificações que, por excessivas,
irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição;
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