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Ano: 2019
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Reriutaba - CE
Prova:
IDIB - 2019 - Prefeitura de Reriutaba - CE - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q2029618
Português
Texto associado
TEXTO I
Unha-de-Fome
Depois duma vida de misérias e privações Unha-deFome conseguiu amontoar um tesouro, que enterrou longe de
casa, num lugar ermo, colocando uma grande pedra em cima. Mas
tal era o seu amor pelo dinheiro, que volta e meia rondava a pedra,
e namorava como o jacaré namora os seus próprios ovos ocultos
na areia. Isto atraiu a atenção dum vizinho, que o espionou e, por
fim, roubou-lhe o tesouro.
Quando Unha-de-Fome deu pelo saque, rolou por terra
desesperado, arrepelando os cabelos.
– Meu tesouro! Minha alma! Roubaram minha alma! Um
viajante que passava foi atraído pelos berros.
– Que é isso, homem?
– Meu tesouro! Roubaram meu tesouro!
– Mas morando lá longe você o guardava aqui, então?
Que tolice! Se o conservasse em casa não seria mais cômodo
para gastar dele quando fosse preciso?
– Gastar do meu tesouro!? Então você supõe que eu teria
a coragem de gastar uma moedinha só, das menores que fosse?
– Pois se era assim, o tesouro não tinha para você a
menor utilidade, e tanto faz que esteja com quem o roubou como
enterrado aqui. Vamos! Ponha no buraco vazio uma pedra, que
dá no mesmo. Que utilidade tem o dinheiro para quem só o guarda
e não gasta?
Disponível em https://www.refletirpararefletir.com.br/fabulas-com-moral. Acesso
em 19/04/2019.
Ao ler a fábula acima, pode-se concluir que sua história está
relacionada com o seguinte provérbio popular:
Q2029251
Direito Administrativo
Sabe-se que o gestor público deve respeitar os princípios da
Administração Pública, buscando sempre concretizar o
interesse público e satisfazer as necessidades coletivas.
Assinale abaixo o único princípio que não é aplicado na função
administrativa do Estado brasileiro:
Q2029250
Auditoria Governamental
Sobre a auditoria e a governança corporativa, analise os
itens abaixo:
I. A atividade de auditoria tem por foco principal a prevenção e a repressão de fraudes.
II. No setor público, a avaliação de riscos deve estar em sintonia com o princípio da eficiência, buscando evitar danos para o patrimônio público.
III. A transparência e a prestação de contas são vistas como princípios fundamentais da governança corporativa contemporânea.
Assinale:
I. A atividade de auditoria tem por foco principal a prevenção e a repressão de fraudes.
II. No setor público, a avaliação de riscos deve estar em sintonia com o princípio da eficiência, buscando evitar danos para o patrimônio público.
III. A transparência e a prestação de contas são vistas como princípios fundamentais da governança corporativa contemporânea.
Assinale:
Q2029249
Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família,
será promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho. Nesse cenário, assinale a alternativa
correta:
Q2029248
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais sobre a
intervenção, analise os itens abaixo:
I. A União poderá intervir nos Municípios, caso os Estados ou Distrito Federal não os auxiliem a cumprir as metas definidas pelo Sistema Único de Saúde.
II. A União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal para assegurar a aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, nas ações e serviços públicos de saúde.
III. O Estado poderá intervir nos Municípios quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal nas ações e serviços públicos de saúde.
Assinale:
I. A União poderá intervir nos Municípios, caso os Estados ou Distrito Federal não os auxiliem a cumprir as metas definidas pelo Sistema Único de Saúde.
II. A União poderá intervir nos Estados e no Distrito Federal para assegurar a aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, nas ações e serviços públicos de saúde.
III. O Estado poderá intervir nos Municípios quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal nas ações e serviços públicos de saúde.
Assinale:
Q2029247
Administração Financeira e Orçamentária
Sabe-se que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se
incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos
suplementares e contratação de operações de crédito. Nesse
cenário, é corretor afirmar que o trecho acima está associado
diretamente ao princípio orçamentário:
Q2029245
Administração Pública
Sobre o controle de contas e o controle social, analise os itens
abaixo:
I. A noção de accountability não pode ser aplicada ao controle das contas públicas.
II. Nas últimas décadas, a Administração Pública veio evoluindo para se sujeitar também ao controle externo popular.
III. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Assinale:
I. A noção de accountability não pode ser aplicada ao controle das contas públicas.
II. Nas últimas décadas, a Administração Pública veio evoluindo para se sujeitar também ao controle externo popular.
III. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
Assinale:
Q2029244
Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com as disposições constitucionais sobre o
controle da Administração Pública, assinale a alternativa
correta:
Q2029243
Direito Previdenciário
Assinale abaixo o que não é característica do regime de
previdência privada:
Q2029242
Direito Previdenciário
Sobre a Previdência Social, analise os itens abaixo:
I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
II. É facultada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
III. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.
Assinale:
I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
II. É facultada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
III. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.
Assinale:
Q2029241
Direito Constitucional
Assinale abaixo a única competência constitucional prevista
para o Sistema Único de Saúde (SUS):
Q2029240
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais sobre o mandado
de segurança, analise os itens abaixo:
I. É vedada a utilização do mandado de segurança para questionar direitos negados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
II. Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
III. O mandado de segurança coletivo impetrado contra ato emanado de qualquer autoridade integrante do Conselho Federal de Medicina deve ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Assinale:
I. É vedada a utilização do mandado de segurança para questionar direitos negados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
II. Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
III. O mandado de segurança coletivo impetrado contra ato emanado de qualquer autoridade integrante do Conselho Federal de Medicina deve ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Assinale:
Q2029239
Direito Administrativo
Sobre as entidades do Terceiro Setor e as agências
executivas, assinale a alternativa correta:
Q2029238
Direito Constitucional
Sobre a Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta:
Q2029237
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais sobre a Saúde,
assinale a alternativa incorreta:
Q2029236
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de
acordo com as seguintes diretrizes:
I. centralização, com direção coordenada pela União. II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. participação da comunidade.
Assinale:
I. centralização, com direção coordenada pela União. II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. participação da comunidade.
Assinale:
Q2029234
Legislação Federal
Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº
12.527/2011), assinale a alternativa incorreta:
Q2029232
Legislação Federal
A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
instituiu o chamado Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte. À luz da referida legislação,
assinale a alternativa correta:
Q2029231
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 10.028/2000, constitui infração
administrativa contra as leis de finanças públicas:
I. Deixar de divulgar ou de enviar ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas o relatório de gestão fiscal, nos prazos e condições estabelecidos em lei.
II. Deixar de expedir ato determinando limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições estabelecidos em lei.
III. Deixar de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que houver excedido a repartição por Poder do limite máximo.
Assinale:
I. Deixar de divulgar ou de enviar ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas o relatório de gestão fiscal, nos prazos e condições estabelecidos em lei.
II. Deixar de expedir ato determinando limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições estabelecidos em lei.
III. Deixar de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que houver excedido a repartição por Poder do limite máximo.
Assinale:
Q2029230
Administração Financeira e Orçamentária
Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº
101/00), assinale a alternativa incorreta:
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