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Questões de Concurso Comentadas para idib

Foram encontradas 788 questões

Q1828489 Direito Tributário
Sobre a repetição do indébito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1828487 Direito Empresarial (Comercial)
Artur é um investidor que está pensando em comprar ações de estatais para receber bons dividendos. Para que seja possível comprar uma ação de uma estatal listada na Bolsa de Valores (B3), é preciso que se trate de uma sociedade que possua o capital aberto para investidores. Logo, Artur poderia comprar ações
Alternativas
Q1828485 Direito Constitucional
O Presidente da República e um Governador de Estado propuseram, em conjunto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sem a demonstração da pertinência temática. O Ministro Relator, entretanto, indeferiu liminarmente a ADI, sob a alegação de que ambos são legitimados especiais e deveriam comprovar o efetivo interesse na causa. Nesse caso, com base na jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q1828484 Direito Constitucional
Arnaldo é membro vitalício do Ministério Público com lotação em uma das Varas Criminais em Recife. Um dia, foi comunicado oficialmente que estava sendo transferido para atuar no interior do Estado. É correto afirmar que tal transferência, à luz da Constituição,
Alternativas
Q1828483 Direito Constitucional
Embora não existam mais Territórios Federais, a Constituição Federal prevê que ainda possam vir a existir. Nesse caso, é correto afirmar que 
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: D
5: A